1001581-49.2024.8.11.0086

no processo PJE 1001581-49.2024.8.11.0086, da 3ª Vara desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE
dia 18 de julho de 2025, a partir das 8h até o término da sessão de julgamento 02/12/2016, sobre a documentação necessária ao procedimento de
e encerramento dos trabalhos: DENNIS HENRIQUE GRETTER LIMA, nomeação, designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do
matrícula 32947, gestor administrativo III ; MANOEL FRANCISCO DE Estado de Mato Grosso.R E S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O L V E: EXONERAR a Senhora FRANCIELE
SOUZA, matrícula 3225, oficial de justiça; MAURY LOPES DE ALMEIDA, GONÇALVES DE PAULO, matrícula 42794, do cargo de Assessora de
matrícula 5693, oficial de justiça. Gabinete I - PDA-CNE-VII, da 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, com
Art. 2º FIXAR a escala de servidores da Central de Administração e da efeitos a partir de 15/07/2025.Publique-se. Cumpra-se. Paranatinga – MT,
Central de Mandados que servirão à sessão de julgamento do Tribunal do Júri 15/07/2025. (Assinado Digitalmente) Raíza Vitória de Castro Rego Bastos
no processo PJE 1001395-26.2024.8.11.0086, da 3ª Vara desta Comarca, no Gonzaga Juíza de Direito Diretora do Foro.
dia 21 de julho de 2025, a partir das 7h até o término da sessão de julgamento
e encerramento dos trabalhos: RONISE DE ALMEIDA SABADIN, matrícula Comarca de Primavera do Leste
20615, gestora geral; CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 1926
oficial de justiça; EDÉZIO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula 5402, oficial de
justiça. Diretoria do Fórum
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Nova Mutum-MT, datado e assinado digitalmente. Portaria
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
Despacho
PORTARIA Nº 063/2025-DF
SUSCITAÇÃODEDÚVIDA 1/2024 (CIA 0052042-42.2024.8.11.0086) O DOUTOR FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA, MERITÍSSIMO JUIZ
SUSCITANTE: MANOELA MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, DIRETOR DO FORO SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOVAMUTUM-MT LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
SUSCITADOS: JOSÉ CARLOS BANDEIRA SOARES, MARIA LUCIA LEGAIS ETC.
MENDES DE ALMEIDA SOARES DE CAMARGO, Advogado Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença-
BERTOLDO BARCHET (OAB/MT 5.665), Advogado Dr. HOUSEMAN prêmio formulado pela servidora Valéria Benedita dos Santos, analista
THOMAZ AGUIARI (OAB/MT 16.635) judiciário, matrícula 21456, lotada nesta Comarca (CIA n.
Visto. 0727637-14.2025.8.11.0037);
Recebo o recurso de apelação interposto (Andamento n. 20). CONSIDERANDO que a servidora faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei
Ciente quanto ao teor da certidão de intempestividade do recurso (Andamento Complementar nº 04, de 15.10.90;
n. 21). RESOLVE:
Remetam-se os autos ao Egrégio Conselho da Magistratura, com as Art. 1º - CONCEDER à servidora Valéria Benedita dos Santos, analista
homenagens de estilo. judiciário, matrícula 21456, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao
Intimem-se as partes . quinquênio 10/08/2019 a 10/08/2024, a partir desta data, condicionando o gozo
Às providências. à prévia solicitação e conveniência do serviço público.
Nova Mutum-MT, datado e assinado digitalmente. Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI Primavera do Leste, 15 de julho de 2025.
Juíza de Direito Diretora do Foro Fabrício Sávio da Veiga Carlota
Juiz de Direito Diretor do Foro Substituto
Comarca de Paranatinga (documento assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 064/2025-DF
Portaria O DOUTOR FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA, MERITÍSSIMO JUIZ
DIRETOR DO FORO SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
PORTARIA N.º 6/2025 LEGAIS ETC.
A Excelentíssima Senhora Dra. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença-
Gonzaga, Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga prêmio formulado pela servidora Sandra Cristina Coutinho, técnico judiciário,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, matrícula 7475, lotada nesta Comarca (CIA n. 0728149-94.2025.8.11.0037);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016, CONSIDERANDO que a servidora faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei
sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação, Complementar nº 04, de 15.10.90;
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato RESOLVE:
Grosso. Art. 1º - CONCEDER à servidora Sandra Cristina Coutinho, técnico judiciário,
CONSIDERANDO: Que a Gestora Administrativa II da Central de matrícula 7475, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio
Administração, servidora Ângela Cristina Stiirmer, matrícula 7909, estará 22/03/2019 a 22/03/2024, a partir desta data, condicionando o gozo à prévia
usufruindo 15 (quinze) dias de férias no período de 14/7/2025 a 23/7/2025. solicitação e conveniência do serviço público.
R E S O L V E: I – DESIGNAR a Servidora RAQUEL CAROLINA Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 12402, Técnica Judiciária, para, em Primavera do Leste, 15 de julho de 2025.
substituição, exercer o cargo de Gestora Administrativa II da Central de Fabrício Sávio da Veiga Carlota
Administração da Comarca de Paranatinga, durante o período compreendido Juiz de Direito Diretor do Foro Substituto
entre 14/7/2025 a 23/7/2025, em razão do usufruto de férias da titular, nos (documento assinado digitalmente)
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845, de 2 de setembro de 2022.
Paranatinga - MT, 14 de julho de 2025. (Assinado digitalmente) RAÍZA
VITÓRIA DE CASTRO REGO BASTOS GONZAGA Juíza de Direito Diretora
do Foro. PORTARIA Nº 065/2025-DF
O DOUTOR FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA, MERITÍSSIMO JUIZ
PORTARIA N.º 4/2025 A Excelentíssima Senhora Dra. Raíza Vitória de
DIRETOR DO FORO SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO
Castro Rego Bastos Gonzaga, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Comarca de Paranatinga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
LEGAIS ETC.
legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença-
02/12/2016, sobre a documentação necessária ao procedimento de
prêmio formulado pelo servidor Fernando Moraes Carvalho, oficial de justiça,
nomeação, designaçãoe desligamentono âmbito do Poder Judiciáriodo Estado
matrícula 21699, lotado nesta Comarca (CIA n. 0045569-56.2025.8.11.0037);
de Mato Grosso.R E S O L V E: EXONERAR a Senhora ANA CAROLINA
CONSIDERANDO que o servidor faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei
PAZIN COSTA, matrícula 50794, do cargo de Assessora de Gabinete II -
Complementar nº 04, de 15.10.90;
PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, com efeitos a partir
RESOLVE:
de 15/07/2025.Publique-se. Cumpra-se. Paranatinga – MT, 15 de julho de
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Fernando Moraes Carvalho, oficial de
2025. (Assinado Digitalmente) Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga
justiça, matrícula 21699, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao
Juíza de Direito Diretora do Foro.
quinquênio 29/10/2019 a 29/10/2024, a partir desta data, condicionando o gozo
PORTARIA N.º 05/2025 A Excelentíssima Senhora Dra. Raíza Vitória de
à prévia solicitação e conveniência do serviço público.
Castro Rego Bastos Gonzaga, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Comarca de Paranatinga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Primavera do Leste, 15 de julho de 2025.
Disponibilizado 16/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11986 15