1001583-16.2023.5.02.0713

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS DANIEL GOMES TONI(OAB:
187742/SP)
Relator ANA LUCIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO APOSTROFE CENOGRAFIA E
Revisor SILZA HELENA BERMUDES
MONTAGENS LTDA - ME
BAUMAN
ADVOGADO JOSE JOCILDO ALVES DE
RECORRENTE SERGIO RIDENTE
ANDRADE(OAB: 87831/SP)
ADVOGADO alvaro barbosa da silva junior(OAB:
RECORRIDO DA20 CENOGRAFIA EIRELI
206388-D/SP)
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO JULIO CESAR MARQUES DA
RECORRIDO NAPOLI TRANSPORTES LTDA
SILVA(OAB: 302383/SP)
ADVOGADO ALCEU CALIXTO SILVA(OAB:
RECORRIDO GLOBO COMUNICACAO E
154413/SP)
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO ELISA MARIA BAQUEIRO CEREJO
Intimado(s)/Citado(s): BARAUNA(OAB: 179480/SP)
- NAPOLI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
317623/SP)
- SERGIO RIDENTE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1001583-16.2023.5.02.0713
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALAN REIS DOS SANTOS
Relator ANA LUCIA DE OLIVEIRA - APOSTROFE CENOGRAFIA E MONTAGENS LTDA - ME
Revisor SILZA HELENA BERMUDES - DA20 CENOGRAFIA EIRELI
BAUMAN - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
RECORRENTE AUTO VIACAO TRANSCAP LTDA
ADVOGADO ROBERTO VASCO TEIXEIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
LEITE(OAB: 117176/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ALVES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB: Pauta de Julgamento
127174/SP)
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECORRIDO AUTO VIACAO TRANSCAP LTDA
ADVOGADO ROBERTO VASCO TEIXEIRA
LEITE(OAB: 117176/SP) Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
RECORRIDO MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ALVES Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB: Fechamento: A partir de 06/03/2025
127174/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Intimado(s)/Citado(s):
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- AUTO VIACAO TRANSCAP LTDA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
o registro manual de inscrições.
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 11/03/2025, às
13h30; término: dia 18/03/2025, às 13h30. A apresentação de
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada
período que antecede o fechamento das salas, os processos
oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Interno.
manifestações e demais deliberações pertinentes.
5ª Turma Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Pauta
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Pauta de Julgamento
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 5ª Turma do divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
dia 24/02/2025 às 00:00 devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Processo Nº ROT-1000546-19.2020.5.02.0014
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
RECORRENTE ALAN REIS DOS SANTOS
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO SANDRA OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
252193/SP) do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
ADVOGADO LEANDRO MAZOCA(OAB: aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
337633/SP) base em seu juízo de conveniência.
ADVOGADO KIYOMORI ANDRE GALVÃO
MORI(OAB: 170258/SP)
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
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