Processo ativo
1001593-48.2024.8.11.0091
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Identificação
Nº Processo: 1001593-48.2024.8.11.0091
Vara: Única, de 23/9/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 880/2018, disponibilizada no DJ e n. [...]
10.202, de 11 de julho de 2018, que concedeu movimentação interna para defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Benedito Lemes da Costa,
tratamento de saúde de pessoa da família à servidora Juliana Ottenio, matrícula n. 5.243, referente ao período de 22 de julho de 2018 a 22 de julho
matrícula n. 32.620, Analista Judiciária da Comarca de Itiquira para a Comarca de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
de Primavera do Leste. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
(assinado digitalmente) Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Edital Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
EDITAL TJMT/DGP N. 12 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024. Coordenadora de Gestão de Pessoas
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
E EXTENSÃO DE PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER Coordenadoria Financeira
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA, no uso de suas
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
atribuições delegadas pela Portaria TJMT/PRES n. 933/2024, TORNA
PÚBLICA a retificação do Edital TJMT/DGP n. 10, de 24 de setembro de 2024
(DJE n. 11.795, de 25.9.2024), cujas alterações estão a seguir elencadas: Diárias
1. Ficam acrescidos os subitens 8.2.1 e 8.2.2 ao Edital TJMT/DGP n. 10/2024,
com a seguinte redação:
8.2.1 Os candidatos aprovados serão ordenados em ordem de classificação ESTADO DE MATO GROSSO
final, por unidade de lotação (previstas no Anexo V), de acordo com os PODER JUDICIÁRIO
valores decrescentes das notas finais no processo seletivo, observados os TRIBUNAL DE JUSTIÇA
critérios de desempate previsto no edital de abertura. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
8.2.2 Para cada unidade de lotação serão publicadas listas de classificação Diárias de viagens deferidas e processadas.
geral (ampla concorrência), discriminando todos os candidatos, bem como
listas específicas para as reservas de vagas (pessoas com deficiência e
negros), discriminando apenas os candidatos concorrentes nas respectivas Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0749059-
reservas, caso existam. 14.2024.8.11.0091
2. Em relação ao subitem 9.2: Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Onde se lê: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
9.2 Os candidatos que desejarem interpor recursos contra os gabaritos Lotação:
oficiais preliminares das provas objetivas disporão do período de 0h00min até Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
as 23h59min do dia 25 de novembro de 2024 (horário oficial de Cuiabá/MT) Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
para fazê-lo, em requerimento próprio, disponibilizado no link correlato ao ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1001593-48.2024.8.11.0091
Processo Seletivo, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. Período: 13/10/2024 a 13/10/2024
Leia-se: Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
9.2 Os candidatos poderão interpor recursos contra os gabaritos oficiais Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
preliminares das provas objetivas no período de 0h até as 23h59 do dia 26 de Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
novembro de 2024 (horário oficial de Cuiabá/MT), em requerimento próprio, 22628, em deslocamento no dia 13/10/2024, para o Município de Nova
disponibilizado no link correlato ao Processo Seletivo, no endereço eletrônico Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
www.institutoconsulplan.org.br. Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
(assinado digitalmente) acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001593-
CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE COSTA 48.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
Protocolo de Assinatura(s) volta), na localidade Estrada Planalto, Chácara Pioneira, Zona Rural, Nova
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de Bandeirantes, conforme ofício n. 60/2024/Gab-Vara Única, de 23/9/2024,
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:492A0000-5008-E2B3-5889-08 necessárias.
DCE96E85FC
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de
24/08/2001. Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0749060-
Código verificador - AD:492A0000-5008-E2B3-5889-08DCE96E85FC 96.2024.8.11.0091
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Decisão da Presidente
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
CREDENCIAMENTO N. 24/2023 ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1001593-48.2024.8.11.0091
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE VÁRZEA Período: 13/10/2024 a 13/10/2024
GRANDE/MT Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CIA. 0737007-93.2023.8.11.0002 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
[...] Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital n. FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 13/10/2024, para o
4/2024-DRH (DJe de 17.9.2024, edição n. 11789), bem como autorizo o Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
credenciamento dos profissionais habilitados, desde que observado o à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa. pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, autos n. 1001593-48.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão. de 120 Km (ida e volta), na localidade Estrada Planalto, Chácara Pioneira,
Cuiabá, 9 de outubro de 2024. Zona Rural, Nova Bandeirantes, conforme ofício n. 60/2024/Gab-Vara Única,
(assinado digitalmente) de 23/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as
Presidente do Tribunal de Justiça. providências necessárias.
Decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0058070-
90.2024.8.11.0000
Requerente: FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
PRÊMIO 134/2024
Lotação: Gabinete do Juiz 2 - 7ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Solicitante: Sr. BENEDITO LEMES DA COSTA
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
Finalidade: Capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD (Comarcas de Itiquira,
PESSOAS
Pedra Preta, Guiratinga e Rondonópolis/MT)
Referência: CIA. 0053835-80.2024.8.11.0000
Período: 13/10/2024 a 18/10/2024
Disponibilizado 11/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11807 4
10.202, de 11 de julho de 2018, que concedeu movimentação interna para defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Benedito Lemes da Costa,
tratamento de saúde de pessoa da família à servidora Juliana Ottenio, matrícula n. 5.243, referente ao período de 22 de julho de 2018 a 22 de julho
matrícula n. 32.620, Analista Judiciária da Comarca de Itiquira para a Comarca de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
de Primavera do Leste. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
(assinado digitalmente) Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Edital Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
EDITAL TJMT/DGP N. 12 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024. Coordenadora de Gestão de Pessoas
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
E EXTENSÃO DE PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER Coordenadoria Financeira
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA, no uso de suas
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
atribuições delegadas pela Portaria TJMT/PRES n. 933/2024, TORNA
PÚBLICA a retificação do Edital TJMT/DGP n. 10, de 24 de setembro de 2024
(DJE n. 11.795, de 25.9.2024), cujas alterações estão a seguir elencadas: Diárias
1. Ficam acrescidos os subitens 8.2.1 e 8.2.2 ao Edital TJMT/DGP n. 10/2024,
com a seguinte redação:
8.2.1 Os candidatos aprovados serão ordenados em ordem de classificação ESTADO DE MATO GROSSO
final, por unidade de lotação (previstas no Anexo V), de acordo com os PODER JUDICIÁRIO
valores decrescentes das notas finais no processo seletivo, observados os TRIBUNAL DE JUSTIÇA
critérios de desempate previsto no edital de abertura. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
8.2.2 Para cada unidade de lotação serão publicadas listas de classificação Diárias de viagens deferidas e processadas.
geral (ampla concorrência), discriminando todos os candidatos, bem como
listas específicas para as reservas de vagas (pessoas com deficiência e
negros), discriminando apenas os candidatos concorrentes nas respectivas Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0749059-
reservas, caso existam. 14.2024.8.11.0091
2. Em relação ao subitem 9.2: Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Onde se lê: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
9.2 Os candidatos que desejarem interpor recursos contra os gabaritos Lotação:
oficiais preliminares das provas objetivas disporão do período de 0h00min até Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
as 23h59min do dia 25 de novembro de 2024 (horário oficial de Cuiabá/MT) Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
para fazê-lo, em requerimento próprio, disponibilizado no link correlato ao ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1001593-48.2024.8.11.0091
Processo Seletivo, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. Período: 13/10/2024 a 13/10/2024
Leia-se: Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
9.2 Os candidatos poderão interpor recursos contra os gabaritos oficiais Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
preliminares das provas objetivas no período de 0h até as 23h59 do dia 26 de Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
novembro de 2024 (horário oficial de Cuiabá/MT), em requerimento próprio, 22628, em deslocamento no dia 13/10/2024, para o Município de Nova
disponibilizado no link correlato ao Processo Seletivo, no endereço eletrônico Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
www.institutoconsulplan.org.br. Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
(assinado digitalmente) acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001593-
CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE COSTA 48.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
Protocolo de Assinatura(s) volta), na localidade Estrada Planalto, Chácara Pioneira, Zona Rural, Nova
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de Bandeirantes, conforme ofício n. 60/2024/Gab-Vara Única, de 23/9/2024,
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:492A0000-5008-E2B3-5889-08 necessárias.
DCE96E85FC
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de
24/08/2001. Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0749060-
Código verificador - AD:492A0000-5008-E2B3-5889-08DCE96E85FC 96.2024.8.11.0091
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Decisão da Presidente
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
CREDENCIAMENTO N. 24/2023 ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1001593-48.2024.8.11.0091
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE VÁRZEA Período: 13/10/2024 a 13/10/2024
GRANDE/MT Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CIA. 0737007-93.2023.8.11.0002 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
[...] Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital n. FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 13/10/2024, para o
4/2024-DRH (DJe de 17.9.2024, edição n. 11789), bem como autorizo o Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
credenciamento dos profissionais habilitados, desde que observado o à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa. pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, autos n. 1001593-48.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão. de 120 Km (ida e volta), na localidade Estrada Planalto, Chácara Pioneira,
Cuiabá, 9 de outubro de 2024. Zona Rural, Nova Bandeirantes, conforme ofício n. 60/2024/Gab-Vara Única,
(assinado digitalmente) de 23/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as
Presidente do Tribunal de Justiça. providências necessárias.
Decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0058070-
90.2024.8.11.0000
Requerente: FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
PRÊMIO 134/2024
Lotação: Gabinete do Juiz 2 - 7ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Solicitante: Sr. BENEDITO LEMES DA COSTA
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
Finalidade: Capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD (Comarcas de Itiquira,
PESSOAS
Pedra Preta, Guiratinga e Rondonópolis/MT)
Referência: CIA. 0053835-80.2024.8.11.0000
Período: 13/10/2024 a 18/10/2024
Disponibilizado 11/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11807 4