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PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1081
Parte I
1001593-81.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1001593-81.2024.8.26.0430; Compra e Venda;
Apelante: Antonia Paixão da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apelado:
Via Varejo S/A (Comercial Casas Bahia ); Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001643-47.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001643-47.2024.8.26.0450; Alienação
Fiduciária; Apelante: S. R. M. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Tatiani Cristina Andrade Figueira (OAB: 489212/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: B. B. F. S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001870-18.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001870-18.2025.8.26.0348;
Alienação Fiduciária; Apelante: Rosineia Alexandre do Carmo Tezolim (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Barbosa Dias (OAB:
517298/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002055-44.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002055-44.2024.8.26.0428; Alienação Fiduciária; Apelante: Najela
Rafaela de Jesus Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Rosiene da Silva (OAB: 396281/SP); Apelado: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002267-78.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002267-78.2024.8.26.0553; Seguro; Apte/Apdo: Nelson
Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP); Apelado: União Seguradora S/A
Vida e Previdência; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Apelado: Aspecir União Seguradora; Advogado:
Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB:
264825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002336-36.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002336-36.2024.8.26.0028; Fornecimento de
Água; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida - Saae; Apelado: Luiz Miguel Abissi dos
Santos; Advogada: Silvia Maria Bolos Murat (OAB: 183957/SP); Apelada: Paloma Ribeiro Mendes Abissi; Advogada: Silvia Maria
Bolos Murat (OAB: 183957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002440-57.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002440-57.2021.8.26.0020; Compra
e Venda; Apelante: Maxsuel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501/SP); Apelado: Natura
Cosmeticos S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002562-92.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002562-92.2024.8.26.0302; Prestação de Serviços; Apelante: Leandro
Aparecido Bispo Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Michela Gasparoto (OAB: 454360/SP); Advogado: Alex Zampieri (OAB:
405177/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º