Processo ativo
1001596-28.2023.5.02.0062
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Identificação
Nº Processo: 1001596-28.2023.5.02.0062
Ação: GATO PRETO LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO MANUEL DE AMORIM SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, EVANDRO ARRUDA FERRAZ (OAB, SP 319621), EDISON GONCALVES TORRES (OAB, SP 242569) DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO, HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA ORGANIZACAO MAOS AMIGAS, STEPHANIE SOARES CARLETTI (OAB, SP 4 *** ANTONIO MANUEL DE AMORIM SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, EVANDRO ARRUDA FERRAZ (OAB, SP 319621), EDISON GONCALVES TORRES (OAB, SP 242569) DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO, HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA ORGANIZACAO MAOS AMIGAS, STEPHANIE SOARES CARLETTI (OAB, SP 472547) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB, SP 340847) ADVOGADO, SAULO LEAL FINI LADVOCAT, TATIANE REGINA VIEIRA (OAB, SP 343649), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB, SP 236257) ADVOGADO, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793), RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP, TATIANE REGINA VIEIRA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, SP 236257) 354662)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministr *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO MANUEL DE AMOR *** - ANTONIO MANUEL DE AMORIM SILVA CORRÊA DA VEIGA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 296
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - VIACAO GATO PRETO LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/SP 252503) RECORRENTE - ADNEI BARBOSA LEMOS VAZ
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146)
(OAB/SP 146196) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
AIRR 1001596-28.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.02.0062
3ª Turma AIRR 1001705-94.2023.5.02.0271
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BENTES CORRÊA
FARMACEUTICOS SA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - EVANDRO ARRUDA FERRAZ (OAB/SP 319621)
AGRAVADO - OZAMILDO CESAR DE OLIVEIRA AGRAVADO - GRASIELE DA SILVA MACEDO VALENTIM
AGRAVADO - PATAMAR SEGURANCA PRIVADA LTDA AGRAVADO - ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA
ADVOGADO - EDISON GONCALVES TORRES (OAB/SP 242569) DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO -
ADVOGADO - HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
(OAB/SP 267456) ADVOGADO - VALMIR CESARIO (OAB/SP 303266)
ADVOGADO - STEPHANIE SOARES CARLETTI (OAB/SP 472547) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 1001638-94.2023.5.02.0703 RRAg 1001773-12.2023.5.02.0702
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - CLEBER PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE - GETCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
AGRAVANTE - GETCAR CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA 15553)
ADVOGADO - ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB/SP 340847) ADVOGADO - SAULO LEAL FINI LADVOCAT
ADVOGADO - TATIANE REGINA VIEIRA (OAB/SP 343649)
(OAB/SP 354943) AGRAVADO - ROSENEIDE MARIA RAMOS
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP
AGRAVADO - CLEBER PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA 354662)
AGRAVADO - GETCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO - GETCAR CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA RECORRENTE - ROSENEIDE MARIA RAMOS
ADVOGADO - ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB/SP 340847) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - TATIANE REGINA VIEIRA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
(OAB/SP 354943) 15553)
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) 354662)
ADVOGADO - SAULO LEAL FINI LADVOCAT
RR 1001700-04.2023.5.02.0035 (OAB/SP 343649)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 1001817-26.2023.5.02.0057
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - VIACAO GATO PRETO LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/SP 252503) RECORRENTE - ADNEI BARBOSA LEMOS VAZ
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146)
(OAB/SP 146196) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
AIRR 1001596-28.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.02.0062
3ª Turma AIRR 1001705-94.2023.5.02.0271
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BENTES CORRÊA
FARMACEUTICOS SA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - EVANDRO ARRUDA FERRAZ (OAB/SP 319621)
AGRAVADO - OZAMILDO CESAR DE OLIVEIRA AGRAVADO - GRASIELE DA SILVA MACEDO VALENTIM
AGRAVADO - PATAMAR SEGURANCA PRIVADA LTDA AGRAVADO - ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA
ADVOGADO - EDISON GONCALVES TORRES (OAB/SP 242569) DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO -
ADVOGADO - HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
(OAB/SP 267456) ADVOGADO - VALMIR CESARIO (OAB/SP 303266)
ADVOGADO - STEPHANIE SOARES CARLETTI (OAB/SP 472547) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 1001638-94.2023.5.02.0703 RRAg 1001773-12.2023.5.02.0702
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - CLEBER PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE - GETCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
AGRAVANTE - GETCAR CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA 15553)
ADVOGADO - ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB/SP 340847) ADVOGADO - SAULO LEAL FINI LADVOCAT
ADVOGADO - TATIANE REGINA VIEIRA (OAB/SP 343649)
(OAB/SP 354943) AGRAVADO - ROSENEIDE MARIA RAMOS
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP
AGRAVADO - CLEBER PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA 354662)
AGRAVADO - GETCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO - GETCAR CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA RECORRENTE - ROSENEIDE MARIA RAMOS
ADVOGADO - ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB/SP 340847) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - TATIANE REGINA VIEIRA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
(OAB/SP 354943) 15553)
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) ADVOGADO - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP
ADVOGADO - WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236257) 354662)
ADVOGADO - SAULO LEAL FINI LADVOCAT
RR 1001700-04.2023.5.02.0035 (OAB/SP 343649)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 1001817-26.2023.5.02.0057
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100