Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1001603-49.2023.5.02.0311
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Identificação
Nº Processo: 1001603-49.2023.5.02.0311
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Advogado(s): RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, SP 14ª Turma, Cadeira 4, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554), REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB, SP RECORRIDO, JESSICA ALVES DA ROCHA, SP 248554) ADVOGADO, JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP, SP 248554) 137009), ROBERTA BEZERRA DE AQ *** RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, SP 14ª Turma, Cadeira 4, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554), REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB, SP RECORRIDO, JESSICA ALVES DA ROCHA, SP 248554) ADVOGADO, JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP, SP 248554) 137009), ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB, SP 248554) 305203), SP 248554) RECORRIDO, HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., JOAO PEREIRA LIMA NETO, MPD ENGENHARIA LTDA., RANGEL CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB, SP 393676) ADVOGADO, SP 393676) 137009), MARIA REGINA NUNES (OAB, SP 430348) ADVOGADO, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ALVES (OAB, SP 430348) 61520)
Relator(a): Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ROT 1001607, 66.20 *** Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ROT 1001607, 66.2023.5.02.0059, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO, SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - Sérgio de Paula So *** - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 232
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
6ª Turma AGRAVADO - ANDERSON BRITO DA SILVA
6ª Turma - Cadeira 5 ADVOGADO - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO
CALOVI FAGUNDES RORSum 1001603-49.2023.5.02.0311
RECORRENTE - JOVANO DE OLIVEIRA PAES 14ª Turma
ADVOGADO - RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/SP 14ª Turma - Cadeira 4
366179) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVARO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PINHEIRO
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA LTDA
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554)
ADVOGADO - REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP RECORRIDO - JESSICA ALVES DA ROCHA
292311) ADVOGADO - ADRIANA VALLES LOPES MOLINA (OAB/SP
287788)
AIRO 1001572-02.2023.5.02.0320 ADVOGADO - PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB/SP
5ª Turma 273675)
5ª Turma - Cadeira 3
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ROT 1001607-66.2023.5.02.0059
PETINATI 17ª Turma
AGRAVANTE - KASFLOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS 17ª Turma - Cadeira 2
DE BORRACHA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVANTE - KASFLOOR PISOS INDUSTRIA E COMERCIO ANTONIO
LTDA RECORRENTE - JOAO PEREIRA LIMA NETO
AGRAVANTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO RECORRENTE - MPD ENGENHARIA LTDA.
LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 137009)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 305203)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - JOAO PEREIRA LIMA NETO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - RANGEL CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - FABIO JOSE MAIA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) 137009)
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) 61520)
ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
AP 1001578-69.2023.5.02.0009 305203)
9ª Turma ADVOGADO - SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB/SP
9ª Turma - Cadeira 1 173571)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO - SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB/SP
COSTA MASCARO NASCIMENTO 122433)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AP 1001634-91.2023.5.02.0045
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
6ª Turma AGRAVADO - ANDERSON BRITO DA SILVA
6ª Turma - Cadeira 5 ADVOGADO - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO
CALOVI FAGUNDES RORSum 1001603-49.2023.5.02.0311
RECORRENTE - JOVANO DE OLIVEIRA PAES 14ª Turma
ADVOGADO - RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/SP 14ª Turma - Cadeira 4
366179) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVARO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PINHEIRO
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA LTDA
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554)
ADVOGADO - REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP RECORRIDO - JESSICA ALVES DA ROCHA
292311) ADVOGADO - ADRIANA VALLES LOPES MOLINA (OAB/SP
287788)
AIRO 1001572-02.2023.5.02.0320 ADVOGADO - PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB/SP
5ª Turma 273675)
5ª Turma - Cadeira 3
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ROT 1001607-66.2023.5.02.0059
PETINATI 17ª Turma
AGRAVANTE - KASFLOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS 17ª Turma - Cadeira 2
DE BORRACHA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVANTE - KASFLOOR PISOS INDUSTRIA E COMERCIO ANTONIO
LTDA RECORRENTE - JOAO PEREIRA LIMA NETO
AGRAVANTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO RECORRENTE - MPD ENGENHARIA LTDA.
LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 137009)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 305203)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - JOAO PEREIRA LIMA NETO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - RANGEL CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - FABIO JOSE MAIA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) 137009)
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) 61520)
ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
AP 1001578-69.2023.5.02.0009 305203)
9ª Turma ADVOGADO - SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB/SP
9ª Turma - Cadeira 1 173571)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO - SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB/SP
COSTA MASCARO NASCIMENTO 122433)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AP 1001634-91.2023.5.02.0045
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281