Processo ativo
1001605-07.2024.8.26.0233
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001605-07.2024.8.26.0233
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001605-07.2024.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.M.E.I.S. - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar APARECIDA DE LOURDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.486.887-7
SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 085.771.488-07, residência na Rua Conde do Pinha, 609, Ibaté/SP, RENATO ADRIANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
SILVA, brasileiro, empresário, divorciado, portador do RG nº 22.461.793-X, inscrito no CPF sob o nº 167.603.388-20, residente
na Avenida São João, 1188, Ibaté/SP, MARCOS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, empresário, casado, portador do RG nº 16.221.236
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.689.658-18, residente na Avenida São João, 1188, Ibaté/SP, e NATHALIA DA SILVA,
portadora do RG nº44504044 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº215.263.828-06, a procederem à assinatura, conjuntamente
com a sócia remanescente Janete Donatoni Vallerio, de escrituras e/ou contratos de cessão a título oneroso ou gratuita, ou
atos de doação, e escrituras de compra e venda de terrenos, para prosseguimento dos atos comerciais, notariais e registrais,
até que haja regularização do contrato social junto à JUCESP. Assim, extingo o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do
CPC. Custar recolhidas na inicial. Inexistindo interesse recursal, esta sentença transita em julgado na data em que foi proferida,
dispensada a certificação. Serve a presente de ALVARÁ para o fim especificado. Providenciem os interessados a impressão do
presente documento, assinado digitalmente, sem necessidade de providência pela Serventia. P.I. Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 312925/SP)
Processo 1001620-73.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.V. - Ante a certidão supra, manifeste-
se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAYSE DAIANE DE SOUSA (OAB 218336/MG)
Processo 1001659-70.2024.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.S.D. - I.F.R.S. - Manifeste-se o curador
especial nomeado, em defesa da requerida, no prazo legal. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1500049-44.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
VARELA - - FLAVIO SILVA ABREU - - RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NETO - MARCELO HENRIQUE GONÇALVES e outro -
“VISTOS. Tendo em vista o precedente do STJ HC 462253/SC de relatoria do Ministro Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018,
DJE 04/02/2019, estando ambas as partes presentes na audiência em meio virtual, tendo estas apresentado alegações finais
na forma oral, não há prejuízo para que a sentença seja proferida de igual forma, sendo o registro audiovisual da sentença uma
medida que garante segurança e celeridade, razão pela qual a sentença passa a ser proferida oralmente, conforme registrada em
mídia digital. Para fins de registro e facilidade do controle do conteúdo da sentença, deixo consignado que foi prolatada sentença
absolutória nos termos do art. 386, III, do CPP. Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. - ADV: MAURICIO LINS
FERRAZ (OAB 70919/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), MAURICIO
LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP),
MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/
SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP)
Processo 1500088-07.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEMIR PEREIRA
VIANNA JUNIOR - Na sequência, o(a) MM. Juiz(a) deliberou SENTENÇA EM APARTADO. - ADV: NAJARA RIBEIRO ALVES
(OAB 469681/SP)
Processo 1500088-70.2025.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINÍCIUS RONALDO
APARECIDO ROCHA - Vistos. Fl. 86: Defiro o pedido de habilitação de fl. 07, providencie o cadastro da advogada indicada
na procuração (fl. 08). No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 73/74. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO
(OAB 417433/SP)
Processo 1500208-50.2024.8.26.0233 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - G.F.M. - “Aguarde-se relatório do Setor
Técnico. Na sequência, tornem conclusos”. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1500226-80.2021.8.26.0555 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.M.C. - Ciência à defesa acerca
da certidão de fls.837. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 1500571-37.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.S.R.V. - Vistos. Conclusão indevida.
Intimem-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1501334-19.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Solange Aparecida Alves - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda Pública em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: ROSICLÉIA OLIVEIRA LOMES
(OAB 499944/SP)
Processo 1502065-05.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriana Suppi - Vistos. Às contrarrazões. Após,
subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP)
Processo 1502089-33.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armando Barbosa dos Santos - Vistos. Providencie
a Serventia a reativação feito. Fls.28/29: Anote-se e observe-se. Consigno que o comparecimento espontâneo do executado
supre a falta de citação. Dê-se ciência à Fazenda Municipal. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB
381059/SP)
Processo 1502263-52.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ginausio Correia de Menezes - Vistos. Às
contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. Sem prejuízo, defiro a expedição
da certidão de honorários em favor da advogada da parte executada pela atuação na primeira instância (70%). A certidão
correspondente aos 30% restantes será expedida por ocasião do retorno dos autos. Intimem-se. - ADV: LARISSA HECK VAZ
(OAB 366530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 0000711-82.2023.8.26.0233 (processo principal 1000946-71.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.H. - Diante da manifestação de fls. 123/124, providencie a Serventia o bloqueio do
valor de R$ 2.969,72 na conta bancária do exequente por meio do Sisbajud. Após, tornem conclusos para análise do pedido de
restabelecimento do fornecimento do medicamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP),
LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0001345-93.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Carlos Alberto Buzo - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência, bem como indicar o endereço que deverá ser diligenciado. - ADV:
LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000006-33.2024.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Gervasio Marcio Hernandes - Republicação de decisão de fl. 345: Vistos. Ciência ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001605-07.2024.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.M.E.I.S. - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar APARECIDA DE LOURDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.486.887-7
SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 085.771.488-07, residência na Rua Conde do Pinha, 609, Ibaté/SP, RENATO ADRIANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
SILVA, brasileiro, empresário, divorciado, portador do RG nº 22.461.793-X, inscrito no CPF sob o nº 167.603.388-20, residente
na Avenida São João, 1188, Ibaté/SP, MARCOS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, empresário, casado, portador do RG nº 16.221.236
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.689.658-18, residente na Avenida São João, 1188, Ibaté/SP, e NATHALIA DA SILVA,
portadora do RG nº44504044 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº215.263.828-06, a procederem à assinatura, conjuntamente
com a sócia remanescente Janete Donatoni Vallerio, de escrituras e/ou contratos de cessão a título oneroso ou gratuita, ou
atos de doação, e escrituras de compra e venda de terrenos, para prosseguimento dos atos comerciais, notariais e registrais,
até que haja regularização do contrato social junto à JUCESP. Assim, extingo o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do
CPC. Custar recolhidas na inicial. Inexistindo interesse recursal, esta sentença transita em julgado na data em que foi proferida,
dispensada a certificação. Serve a presente de ALVARÁ para o fim especificado. Providenciem os interessados a impressão do
presente documento, assinado digitalmente, sem necessidade de providência pela Serventia. P.I. Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 312925/SP)
Processo 1001620-73.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.V. - Ante a certidão supra, manifeste-
se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAYSE DAIANE DE SOUSA (OAB 218336/MG)
Processo 1001659-70.2024.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.S.D. - I.F.R.S. - Manifeste-se o curador
especial nomeado, em defesa da requerida, no prazo legal. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1500049-44.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
VARELA - - FLAVIO SILVA ABREU - - RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NETO - MARCELO HENRIQUE GONÇALVES e outro -
“VISTOS. Tendo em vista o precedente do STJ HC 462253/SC de relatoria do Ministro Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018,
DJE 04/02/2019, estando ambas as partes presentes na audiência em meio virtual, tendo estas apresentado alegações finais
na forma oral, não há prejuízo para que a sentença seja proferida de igual forma, sendo o registro audiovisual da sentença uma
medida que garante segurança e celeridade, razão pela qual a sentença passa a ser proferida oralmente, conforme registrada em
mídia digital. Para fins de registro e facilidade do controle do conteúdo da sentença, deixo consignado que foi prolatada sentença
absolutória nos termos do art. 386, III, do CPP. Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. - ADV: MAURICIO LINS
FERRAZ (OAB 70919/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), MAURICIO
LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP),
MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/
SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP)
Processo 1500088-07.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEMIR PEREIRA
VIANNA JUNIOR - Na sequência, o(a) MM. Juiz(a) deliberou SENTENÇA EM APARTADO. - ADV: NAJARA RIBEIRO ALVES
(OAB 469681/SP)
Processo 1500088-70.2025.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINÍCIUS RONALDO
APARECIDO ROCHA - Vistos. Fl. 86: Defiro o pedido de habilitação de fl. 07, providencie o cadastro da advogada indicada
na procuração (fl. 08). No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 73/74. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO
(OAB 417433/SP)
Processo 1500208-50.2024.8.26.0233 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - G.F.M. - “Aguarde-se relatório do Setor
Técnico. Na sequência, tornem conclusos”. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1500226-80.2021.8.26.0555 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.M.C. - Ciência à defesa acerca
da certidão de fls.837. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 1500571-37.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.S.R.V. - Vistos. Conclusão indevida.
Intimem-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1501334-19.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Solange Aparecida Alves - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda Pública em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: ROSICLÉIA OLIVEIRA LOMES
(OAB 499944/SP)
Processo 1502065-05.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriana Suppi - Vistos. Às contrarrazões. Após,
subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP)
Processo 1502089-33.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armando Barbosa dos Santos - Vistos. Providencie
a Serventia a reativação feito. Fls.28/29: Anote-se e observe-se. Consigno que o comparecimento espontâneo do executado
supre a falta de citação. Dê-se ciência à Fazenda Municipal. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB
381059/SP)
Processo 1502263-52.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ginausio Correia de Menezes - Vistos. Às
contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. Sem prejuízo, defiro a expedição
da certidão de honorários em favor da advogada da parte executada pela atuação na primeira instância (70%). A certidão
correspondente aos 30% restantes será expedida por ocasião do retorno dos autos. Intimem-se. - ADV: LARISSA HECK VAZ
(OAB 366530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 0000711-82.2023.8.26.0233 (processo principal 1000946-71.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.H. - Diante da manifestação de fls. 123/124, providencie a Serventia o bloqueio do
valor de R$ 2.969,72 na conta bancária do exequente por meio do Sisbajud. Após, tornem conclusos para análise do pedido de
restabelecimento do fornecimento do medicamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP),
LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0001345-93.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Carlos Alberto Buzo - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência, bem como indicar o endereço que deverá ser diligenciado. - ADV:
LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000006-33.2024.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Gervasio Marcio Hernandes - Republicação de decisão de fl. 345: Vistos. Ciência ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º