1001619-65.2024.5.02.0473

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 215
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRENTE JOAO BATISTA PONTES DE LIMA
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ROBERTA BEZERRA DE
46688/SP)
AQUINO(OAB: 305203/SP)
RECORRENTE PABLO LIMA SIMAS
ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 137009/SP) ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN
CAMPOS(OAB: 311259/SP)
RECORRENTE PROJETO EMPREITADA GE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAIS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARCEL MARQUES BRITO(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU
243028/SP) PAGOTTO(OAB: 424283/SP)
RECORRIDO ACRY CONSTRUTORA E ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
INCORPORADORA LTDA. ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
ADVOGADO GEOVANA APARECIDA MARQUES ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
SOLDADO(OAB: 462236/SP) 173886/SP)
RECORRIDO FORT-IV EMPREENDIMENTOS ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
IMOBILIARIOS SPE LTDA 46688/SP)
ADVOGADO EDUARDO TADEU GONCALES(OAB: RECORRIDO PABLO LIMA SIMAS
174404/SP)
ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN
RECORRIDO JACUTINGA COMERCIAL E CAMPOS(OAB: 311259/SP)
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU GONCALES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
174404/SP)
RECORRIDO JOAO BATISTA PONTES DE LIMA - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEZERRA DE - PABLO LIMA SIMAS
AQUINO(OAB: 305203/SP)
ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES Processo Nº ROT-1001619-65.2024.5.02.0473
BEZERRA(OAB: 137009/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JSG CONSTRUTORA E Relator REGINA APARECIDA DUARTE
INCORPORADORA LTDA.
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE
ADVOGADO EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP) RECORRENTE JEFFERSON DANILO APARECIDO
SILVA
RECORRIDO PIVO DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS
FILHO(OAB: 388125/SP)
ADVOGADO PATRICIA SOUZA ANASTACIO(OAB:
251195/SP) ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE
CASTRO(OAB: 350783/SP)
RECORRIDO PROJETO EMPREITADA GERAIS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP RECORRIDO HERTZ IMOVEIS LTDA
ADVOGADO MARCEL MARQUES BRITO(OAB: ADVOGADO MARCOS SOUZA ARANDA(OAB:
243028/SP) 159857/SP)
RECORRIDO SETIN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON VIEIRA RIBEIRO(OAB: - HERTZ IMOVEIS LTDA
256296/SP)
- JEFFERSON DANILO APARECIDO SILVA
RECORRIDO STUHLBERGER -
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Processo Nº AP-1001651-57.2024.5.02.0057
ADVOGADO SONIA MARIA NHOLA REIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
185548/SP)
Relator REGINA APARECIDA DUARTE
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
- ACRY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. AGRAVADO DOROTI DE ABREU DAMASIO
- FORT-IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO APARECIDO INACIO FERRARI DE
- JACUTINGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA MEDEIROS(OAB: 97365/SP)
- JOAO BATISTA PONTES DE LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JSG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- PIVO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PROJETO EMPREITADA GERAIS E CONSTRUCOES EIRELI -
EPP - DOROTI DE ABREU DAMASIO
- SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ESTADO DE SAO PAULO
- STUHLBERGER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA.
Processo Nº ROT-1001695-24.2023.5.02.0603
Processo Nº ROT-1001605-86.2023.5.02.0709 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGINA APARECIDA DUARTE
Relator REGINA APARECIDA DUARTE
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE
RECORRENTE E. A. S.
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU
RECORRIDO I. U. S.
PAGOTTO(OAB: 424283/SP)
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
46688/SP)
ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226208