Processo ativo
1001644-65.2023.8.26.0515
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001644-65.2023.8.26.0515
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1001644-65.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.S.C. - W.G.S. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para alterar a visitação do genitor às crianças, da seguinte forma: as visitas
do genitor aos filhos devem ser realizadas em finais de semana alternados, iniciando às 18:00 h de sexta-feira e find ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando
às 18:00 h do domingo. Entende-se que, durante os períodos em que as crianças permanecerem sob os cuidados do pai, é
responsabilidade deste propiciar ambiente seguro e saudável aos filhos, mas também decidir a programação ou o local de estadia
da família, não sendo viável a restrição de deslocamento entre municípios. No período de recesso (a cada 90 dias), poderá o
genitor pegar as crianças na segunda-feira, após o período de aula, na escola, e devolvê-las na quarta-feira, diretamente na
escola, antes do início do período de aulas, responsabilizando-se por todo o necessário para que as crianças não percam aulas
e cumpram os horários. O requerente ficará responsável por avisar a genitora com, no mínimo, uma semana de antecedência,
sobre a data de início do recesso. Em relação às datas comemorativas de fim de ano, estas deverão ser combinadas entre as
partes para que as crianças passem uma das datas (Natal ou Ano Novo) na presença do pai e a outra, na presença da mãe.
Caso não haja acordo, que se alternem a cada ano. Ante a sucumbência parcial, condeno as partes no pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se eventual
gratuidade processual já deferida às partes. P.I.C. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), CHISLAINNE
APARECIDA OLIVEIRA (OAB 294999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2025
Processo 1000062-59.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando, registrado
civilmente como Fernando Bremm - Intimação da parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada
pelo INSS. Prazo: 10 dias. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
Processo 1000190-60.2017.8.26.0515 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emanuele
Andrade da Silva - - Luciana Andrade de Oliveira - * Manifeste-se o exequente quanto ao ofício de fls. 299. - ADV: JOSE LIMA
DE JESUS (OAB 100548/SP), JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP)
Processo 1000191-64.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adalto Alves Ribeiro
- Intimação da parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 dias. - ADV:
FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI (OAB 456541/SP), HERNANDES DELGADO JARA (OAB 19400/MS)
Processo 1000198-90.2024.8.26.0515 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vânia Cristina Fajonni - -
Cintya Crhistina Fajonni Marcelino - - Gabriel Fajonni Marcelino - * Manifeste-se a requerente quanto ao ofício juntado às fls. 75.
- ADV: JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR), JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR), JENNIEIRE
MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2025
Processo 0000071-77.2021.8.26.0515 (processo principal 0000929-79.2019.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - LUZIA BARBOSA - Alex Valério de Souza - 1) Por primeiro, juntem-se aos autos os extratos obtidos pelo sistema
RENAJUD, de modo a constatar a quem pertence o referido veículo, bem como eventuais restrições sobre o mesmo. 2) Com o
cumprimento do item 1, abra-se vista à exequente para manifestação. 10 dias. 3) Após, retornem os presentes autos conclusos.
Int. - ADV: FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI (OAB 456541/SP), JULIANO GUILHERME DE SOUZA (OAB 417488/SP)
Processo 0000102-29.2023.8.26.0515 (processo principal 0001149-09.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - EDIVALDO DE SOUZA - LUÍS ALBERTO PEREIRA - 1) Cumpram-se os itens 3 e 4 da decisão de fls. 365.
2) Após os cumprimentos, por meio de ato ordinatório, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 10 (dez) dias, promova
o devido andamento no feito. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/
SP)
Processo 0000205-65.2025.8.26.0515 (processo principal 1001686-80.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Vistos. 01) Intime-se a parte autora/exequente para que,
no prazo de 03 (três) dias, manifeste-se a respeito do Comprovante de Deposito Judicial de fls.16, pelo qual, em princípio,
depreende-se que houve o pagamento total da dívida tratada nesta ação. 02) Havendo manifestação ou decorrido o prazo in
albis, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 0000213-76.2024.8.26.0515 (processo principal 1000364-30.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Euclides Daniel Lagoin - Considerando o decurso do prazo, fls.29, intime-se a parte exequente, para no prazo de
10 (dez) dias promover o devido andamento do feito, com a juntada da planilha atualizada e discriminado do débito, devendo
ainda especificar as diligências que pretende, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Int. - ADV: BRUNA TAISA
TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
Processo 0000216-94.2025.8.26.0515 (processo principal 1001888-57.2024.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Selma Gomes da Silva - Vistos. Considerando a petição retro, intime-se a
parte exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, promover o devido andamento no feito, devendo juntar aos autos planilha
atualizada e discriminada do débito dos valores pretéritos. Após a devida manifestação, retornem os presentes autos conclusos
para os fins do artigo 535 do C.P.C. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 0000226-41.2025.8.26.0515 (processo principal 1002154-44.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ricardo de Andrade Rosa Júnior - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - 1) Considerando o requerimento de conversão da
obrigação de fazer em perdas e danos, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias e venham os presentes autos
conclusos. Caso a parte autora concorde com a conversão da perdas e danos, deverá manifestar acerca do valor requerido. Int.
- ADV: MARIANA LINIA MOYA (OAB 27815/MS), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0000241-10.2025.8.26.0515 (processo principal 1000976-60.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001644-65.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.S.C. - W.G.S. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para alterar a visitação do genitor às crianças, da seguinte forma: as visitas
do genitor aos filhos devem ser realizadas em finais de semana alternados, iniciando às 18:00 h de sexta-feira e find ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando
às 18:00 h do domingo. Entende-se que, durante os períodos em que as crianças permanecerem sob os cuidados do pai, é
responsabilidade deste propiciar ambiente seguro e saudável aos filhos, mas também decidir a programação ou o local de estadia
da família, não sendo viável a restrição de deslocamento entre municípios. No período de recesso (a cada 90 dias), poderá o
genitor pegar as crianças na segunda-feira, após o período de aula, na escola, e devolvê-las na quarta-feira, diretamente na
escola, antes do início do período de aulas, responsabilizando-se por todo o necessário para que as crianças não percam aulas
e cumpram os horários. O requerente ficará responsável por avisar a genitora com, no mínimo, uma semana de antecedência,
sobre a data de início do recesso. Em relação às datas comemorativas de fim de ano, estas deverão ser combinadas entre as
partes para que as crianças passem uma das datas (Natal ou Ano Novo) na presença do pai e a outra, na presença da mãe.
Caso não haja acordo, que se alternem a cada ano. Ante a sucumbência parcial, condeno as partes no pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se eventual
gratuidade processual já deferida às partes. P.I.C. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), CHISLAINNE
APARECIDA OLIVEIRA (OAB 294999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2025
Processo 1000062-59.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando, registrado
civilmente como Fernando Bremm - Intimação da parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada
pelo INSS. Prazo: 10 dias. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
Processo 1000190-60.2017.8.26.0515 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emanuele
Andrade da Silva - - Luciana Andrade de Oliveira - * Manifeste-se o exequente quanto ao ofício de fls. 299. - ADV: JOSE LIMA
DE JESUS (OAB 100548/SP), JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP)
Processo 1000191-64.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adalto Alves Ribeiro
- Intimação da parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 dias. - ADV:
FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI (OAB 456541/SP), HERNANDES DELGADO JARA (OAB 19400/MS)
Processo 1000198-90.2024.8.26.0515 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vânia Cristina Fajonni - -
Cintya Crhistina Fajonni Marcelino - - Gabriel Fajonni Marcelino - * Manifeste-se a requerente quanto ao ofício juntado às fls. 75.
- ADV: JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR), JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR), JENNIEIRE
MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2025
Processo 0000071-77.2021.8.26.0515 (processo principal 0000929-79.2019.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - LUZIA BARBOSA - Alex Valério de Souza - 1) Por primeiro, juntem-se aos autos os extratos obtidos pelo sistema
RENAJUD, de modo a constatar a quem pertence o referido veículo, bem como eventuais restrições sobre o mesmo. 2) Com o
cumprimento do item 1, abra-se vista à exequente para manifestação. 10 dias. 3) Após, retornem os presentes autos conclusos.
Int. - ADV: FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI (OAB 456541/SP), JULIANO GUILHERME DE SOUZA (OAB 417488/SP)
Processo 0000102-29.2023.8.26.0515 (processo principal 0001149-09.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - EDIVALDO DE SOUZA - LUÍS ALBERTO PEREIRA - 1) Cumpram-se os itens 3 e 4 da decisão de fls. 365.
2) Após os cumprimentos, por meio de ato ordinatório, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 10 (dez) dias, promova
o devido andamento no feito. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/
SP)
Processo 0000205-65.2025.8.26.0515 (processo principal 1001686-80.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Vistos. 01) Intime-se a parte autora/exequente para que,
no prazo de 03 (três) dias, manifeste-se a respeito do Comprovante de Deposito Judicial de fls.16, pelo qual, em princípio,
depreende-se que houve o pagamento total da dívida tratada nesta ação. 02) Havendo manifestação ou decorrido o prazo in
albis, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 0000213-76.2024.8.26.0515 (processo principal 1000364-30.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Euclides Daniel Lagoin - Considerando o decurso do prazo, fls.29, intime-se a parte exequente, para no prazo de
10 (dez) dias promover o devido andamento do feito, com a juntada da planilha atualizada e discriminado do débito, devendo
ainda especificar as diligências que pretende, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Int. - ADV: BRUNA TAISA
TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
Processo 0000216-94.2025.8.26.0515 (processo principal 1001888-57.2024.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Selma Gomes da Silva - Vistos. Considerando a petição retro, intime-se a
parte exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, promover o devido andamento no feito, devendo juntar aos autos planilha
atualizada e discriminada do débito dos valores pretéritos. Após a devida manifestação, retornem os presentes autos conclusos
para os fins do artigo 535 do C.P.C. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 0000226-41.2025.8.26.0515 (processo principal 1002154-44.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ricardo de Andrade Rosa Júnior - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - 1) Considerando o requerimento de conversão da
obrigação de fazer em perdas e danos, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias e venham os presentes autos
conclusos. Caso a parte autora concorde com a conversão da perdas e danos, deverá manifestar acerca do valor requerido. Int.
- ADV: MARIANA LINIA MOYA (OAB 27815/MS), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0000241-10.2025.8.26.0515 (processo principal 1000976-60.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º