1001694-54.2024.5.02.0716

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
elencadas: Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; sessão de julgamento, até antes de seu início.
- Patrono com mais de 60 anos; Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
- Domicílio profissional fora da capital. Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 34 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, 19/02/2021 deste E. Regional:
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e elencadas:
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que - Patrono com mais de 60 anos;
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. - Domicílio profissional fora da capital.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
O atendimento para identificação e marcação de presença dos presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Processo Nº ROT-1001694-54.2024.5.02.0716 Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
FEDERIGHI
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRENTE LAURA MENDONCA TOSTA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO RAQUEL SILVA https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO SERGIO SOARES BARBOSA(OAB:
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
79345/SP)
Processo Nº ROT-1000027-21.2021.5.02.0075
TESTEMUNHA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA PEDRO HENRYQUE PAULO
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
CASEIRO
FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
Intimado(s)/Citado(s): FEDERIGHI
- ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA RECORRENTE CARLA DE ALCANTARA LIMA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOSE IREMAR SALVIANO DE
MACEDO FILHO(OAB: 109714/SP)
- LAURA MENDONCA TOSTA
ADVOGADO JAMILY CARDOSO CAMPANO(OAB:
- PEDRO HENRYQUE PAULO CASEIRO 283374/SP)
RECORRIDO IBC COACHING EDITORA E
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, SERVICOS LTDA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO MARCIO FAGUNDES BATISTA(OAB:
97080/RS)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
RECORRIDO IBC COACHING TREINAMENTOS E
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator EDITORA LTDA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os ADVOGADO MARCIO FAGUNDES BATISTA(OAB:
processos constantes desta pauta que não forem julgados na 97080/RS)
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO MARQUES TREINAMENTO E
SERVICO A EMPRESA LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCIO FAGUNDES BATISTA(OAB:
Pauta de Julgamento 97080/RS)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 17/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede Intimado(s)/Citado(s):
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O - CARLA DE ALCANTARA LIMA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 - IBC COACHING EDITORA E SERVICOS LTDA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste - IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA
Tribunal. - MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMPRESA LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Processo Nº ROT-1000043-72.2023.5.02.0602
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
fora do prazo não serão considerados. FEDERIGHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229201