Processo ativo
1001696-08.2025.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1001696-08.2025.8.26.0510
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
feitos a título de pagamento, ainda que parcial, desde já, fica autorizado o levantamento pelo credor. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINE CAMARGO CASTELLO ATHIE (OAB 467493/SP),
PAULO EDERSON JORDÃO (OAB 351993/SP), DUELZI LEME DA SILVA (OAB 66135/SP)
Processo 1001696-08.2025.8.26.0510 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - M.F.C.R. - Ciência à parte
autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, ficando intimada a se manifestar em 15 dias. - ADV: JULIA MARQUES
XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)
Processo 1002136-38.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.L.S. - C.S.S. - CIÊNCIA sobre o
mandado de averbação de folhas 100 expedido no processo. Caberá à parte autora a impressão do documento, com posterior
protocolo / encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), ELCIO DE
ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 286409/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
Processo 1012241-74.2024.8.26.0510 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.F.L.F. - A.S.F. - Fls. 109/113: Ciência à parte
requerente para réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), LUMA
JADI VESPOLI CARDOSO (OAB 493901/SP), MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP)
Processo 1013602-29.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1013964-31.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H.B.S. - - H.B.S. - C.D.S. - - J.C.T.S. e outros - Ciência às partes sobre as entrevistas agendadas pelos
Setores Técnicos - PSICOLOGIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL(fls. 183). Ficando regularmente intimadas para comparecimento,
na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico, dada a
excepcionalidade da diligência cumprida por oficial de justiça. - ADV: RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP), GIOVANA
BOVO DINELLI (OAB 262380/SP), FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/SP), FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/
SP), RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP), GIOVANA BOVO DINELLI (OAB 262380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 0005453-95.2023.8.26.0510 (processo principal 1003074-04.2022.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tutela de Urgência - A.C.R. - L.R. - Fls. 119/120: Ciência à parte exequente para cumprimento. - ADV: SANDRA
MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP), IEDA BASSES (OAB 294058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0002109-38.2025.8.26.0510 (processo principal 1000386-45.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - R.H.G.S. - Vistos. Fls. 35/40: Recebo como emenda à inicial. Este cumprimento de sentença seguirá, pois, para
cobrança de verba alimentar, vencida e não paga, nos meses de janeiro a abril/2025, aqui processado pelo rito da coerção
pessoal. INTIME-SE o executado dos termos da inicial e aditamento, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito
e das prestações seguintes, que vencerem no curso do processo, ou provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil (art. 528, §§ 1º, 3º e 7º, do Novo Código de Processo
Civil). Anoto que o cumprimento da pena de prisão não dispensará o executado do pagamento das prestações vencidas e
vincendas. Em caso de cumprimento do mandado com hora certa, o executado deve ser advertido de que se não se manifestar
será nomeado curador especial, para acompanhar o processo. Atente a Serventia para cientifica-lo, conforme exigência legal.
Decorrido o prazo acima, com ou sem pagamento ou justificação, colha-se manifestação da parte exequente, em três dias, e
abra-se vista ao Ministério Público. Devidamente instruído e assinado digitalmente, servirá este de mandado. O oficial de justiça,
por meio de documento pessoal do executado, colherá o nº de seu RG, CPF, nomes do pai e da mãe, naturalidade, data de
nascimento, além do e-mail e dos ns. dos telefones fixo e celular. Desde logo, anote o Oficial de Justiça que a sua atuação nos
termos do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil independe de autorização judicial. Tratando-se de cumprimento
de sentença para cobrança de verba alimentar definitiva, em que eventuais depósitos judiciais realizados pela alimentante são
incontroversos, feitos a título de pagamento, ainda que parcial, desde já, fica autorizado o levantamento pelo credor. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUANA BORTOLOTTI (OAB 428500/SP)
Processo 1001787-98.2025.8.26.0510 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Dorival Aparecido Pin - -
Luiz Ricardo Pin - Vistos. Fls. 23/26: Recebo como nova emenda à inicial. A r. sentença não declarou o trânsito em julgado
naquele ato, nem dispensou a z. Serventia da devida certificação, razão pela qual a juntada da respectiva certidão ainda se
faz necessária, sendo documento integrante do título judicial. Para apresentação, concedo novo prazo de 20 dias. Após, ou no
silêncio, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP)
Processo 1003248-08.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007090-98.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.G.D.P. - - G.C.O. - Vistos. A z. Serventia ainda deve trasladar cópia da certidão de registro da interdição
do requerido para estes autos, na forma já determinada no despacho anterior. Fls. 25/27: também faltou a inclusão da curadora
do requerido como sua representante legal, devendo a parte autora apresentar nova emenda à inicial para correção, em 15 dias,
inclusive com a qualificação completa dela (indicando endereço). Feito isto, providencie a z. Serventia a adequação do cadastro
processual, para lá também constar a representação legal da parte ré. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNA
BORTOLETTO (OAB 502080/SP), BRUNA BORTOLETTO (OAB 502080/SP), MARIANA KOKOWICZ CABRAL (OAB 69804/SC),
MARIANA KOKOWICZ CABRAL (OAB 69804/SC)
Processo 1010859-80.2023.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - R.A.C.S. - - M.A.C. - - S.A.C.M. - - R.D.C.
- - L.G.S. - - D.A.C. - - P.A.C. - FOLHAS 250/251: CIÊNCIA À PARTE AUTORA. - ADV: SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB
201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA
TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO
GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP)
Processo 1012608-35.2023.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M. - Y.R.L. - Ciência às partes sobre as
entrevistas agendadas pelo Setor Técnico - Assistência Social e Psicologia, fls. 120. Ficando regularmente intimadas para
comparecimento, na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico,
dada a excepcionalidade da diligência cumprida por oficial de justiça. Conforme solicitação do setor, na oportunidade da
entrevista com a genitora, a criança também deverá ser apresentada ao Setor Técnico, sendo que deverá estar acompanhada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
feitos a título de pagamento, ainda que parcial, desde já, fica autorizado o levantamento pelo credor. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINE CAMARGO CASTELLO ATHIE (OAB 467493/SP),
PAULO EDERSON JORDÃO (OAB 351993/SP), DUELZI LEME DA SILVA (OAB 66135/SP)
Processo 1001696-08.2025.8.26.0510 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - M.F.C.R. - Ciência à parte
autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, ficando intimada a se manifestar em 15 dias. - ADV: JULIA MARQUES
XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)
Processo 1002136-38.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.L.S. - C.S.S. - CIÊNCIA sobre o
mandado de averbação de folhas 100 expedido no processo. Caberá à parte autora a impressão do documento, com posterior
protocolo / encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), ELCIO DE
ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 286409/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
Processo 1012241-74.2024.8.26.0510 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.F.L.F. - A.S.F. - Fls. 109/113: Ciência à parte
requerente para réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), LUMA
JADI VESPOLI CARDOSO (OAB 493901/SP), MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP)
Processo 1013602-29.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1013964-31.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H.B.S. - - H.B.S. - C.D.S. - - J.C.T.S. e outros - Ciência às partes sobre as entrevistas agendadas pelos
Setores Técnicos - PSICOLOGIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL(fls. 183). Ficando regularmente intimadas para comparecimento,
na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico, dada a
excepcionalidade da diligência cumprida por oficial de justiça. - ADV: RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP), GIOVANA
BOVO DINELLI (OAB 262380/SP), FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/SP), FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/
SP), RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP), GIOVANA BOVO DINELLI (OAB 262380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 0005453-95.2023.8.26.0510 (processo principal 1003074-04.2022.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tutela de Urgência - A.C.R. - L.R. - Fls. 119/120: Ciência à parte exequente para cumprimento. - ADV: SANDRA
MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP), IEDA BASSES (OAB 294058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0002109-38.2025.8.26.0510 (processo principal 1000386-45.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - R.H.G.S. - Vistos. Fls. 35/40: Recebo como emenda à inicial. Este cumprimento de sentença seguirá, pois, para
cobrança de verba alimentar, vencida e não paga, nos meses de janeiro a abril/2025, aqui processado pelo rito da coerção
pessoal. INTIME-SE o executado dos termos da inicial e aditamento, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito
e das prestações seguintes, que vencerem no curso do processo, ou provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil (art. 528, §§ 1º, 3º e 7º, do Novo Código de Processo
Civil). Anoto que o cumprimento da pena de prisão não dispensará o executado do pagamento das prestações vencidas e
vincendas. Em caso de cumprimento do mandado com hora certa, o executado deve ser advertido de que se não se manifestar
será nomeado curador especial, para acompanhar o processo. Atente a Serventia para cientifica-lo, conforme exigência legal.
Decorrido o prazo acima, com ou sem pagamento ou justificação, colha-se manifestação da parte exequente, em três dias, e
abra-se vista ao Ministério Público. Devidamente instruído e assinado digitalmente, servirá este de mandado. O oficial de justiça,
por meio de documento pessoal do executado, colherá o nº de seu RG, CPF, nomes do pai e da mãe, naturalidade, data de
nascimento, além do e-mail e dos ns. dos telefones fixo e celular. Desde logo, anote o Oficial de Justiça que a sua atuação nos
termos do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil independe de autorização judicial. Tratando-se de cumprimento
de sentença para cobrança de verba alimentar definitiva, em que eventuais depósitos judiciais realizados pela alimentante são
incontroversos, feitos a título de pagamento, ainda que parcial, desde já, fica autorizado o levantamento pelo credor. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUANA BORTOLOTTI (OAB 428500/SP)
Processo 1001787-98.2025.8.26.0510 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Dorival Aparecido Pin - -
Luiz Ricardo Pin - Vistos. Fls. 23/26: Recebo como nova emenda à inicial. A r. sentença não declarou o trânsito em julgado
naquele ato, nem dispensou a z. Serventia da devida certificação, razão pela qual a juntada da respectiva certidão ainda se
faz necessária, sendo documento integrante do título judicial. Para apresentação, concedo novo prazo de 20 dias. Após, ou no
silêncio, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP)
Processo 1003248-08.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007090-98.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.G.D.P. - - G.C.O. - Vistos. A z. Serventia ainda deve trasladar cópia da certidão de registro da interdição
do requerido para estes autos, na forma já determinada no despacho anterior. Fls. 25/27: também faltou a inclusão da curadora
do requerido como sua representante legal, devendo a parte autora apresentar nova emenda à inicial para correção, em 15 dias,
inclusive com a qualificação completa dela (indicando endereço). Feito isto, providencie a z. Serventia a adequação do cadastro
processual, para lá também constar a representação legal da parte ré. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNA
BORTOLETTO (OAB 502080/SP), BRUNA BORTOLETTO (OAB 502080/SP), MARIANA KOKOWICZ CABRAL (OAB 69804/SC),
MARIANA KOKOWICZ CABRAL (OAB 69804/SC)
Processo 1010859-80.2023.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - R.A.C.S. - - M.A.C. - - S.A.C.M. - - R.D.C.
- - L.G.S. - - D.A.C. - - P.A.C. - FOLHAS 250/251: CIÊNCIA À PARTE AUTORA. - ADV: SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB
201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA
TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO
GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP)
Processo 1012608-35.2023.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M. - Y.R.L. - Ciência às partes sobre as
entrevistas agendadas pelo Setor Técnico - Assistência Social e Psicologia, fls. 120. Ficando regularmente intimadas para
comparecimento, na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico,
dada a excepcionalidade da diligência cumprida por oficial de justiça. Conforme solicitação do setor, na oportunidade da
entrevista com a genitora, a criança também deverá ser apresentada ao Setor Técnico, sendo que deverá estar acompanhada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º