Processo ativo
1001706-30.2024.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 1001706-30.2024.8.26.0270
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CPC. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, §
1° do CPC / arquivados. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), JOAQUIM MIRÓ (OAB 15181/PR),
BERNARDO GUEDES RAMINA (OAB 41442/PR)
Processo 1001706-30.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os
autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1001763-14.2025.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.P.C. - - C.L.C. - Ciência ao(à) defensor(a)
acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do
Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: LAÍS BARBOSA RODRIGUES
(OAB 344516/SP), LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB 344516/SP)
Processo 1002530-86.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.D. - - P.B.S.D. - Ciência ao(à)
interessado(a) acerca da expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo providenciar a impressão e o encaminhamento
ao Cartório de Registro competente, para fins de averbação. - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), DIEGO
RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP)
Processo 1003822-43.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado. Advirto que havendo silêncio por
prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1005797-66.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.A. - - D.A.P.A. - - L.P.A. -
R.S.P. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos obtidos via Prevjud, às fls. retro.
- ADV: DISAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 513904/SP), DISAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 513904/SP), DISAEL
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 513904/SP), POLYANA GONÇALVES DE ABREU (OAB 486632/SP)
Processo 1006897-56.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.F. - - S.C.F. - Ciência ao(à)
defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por
meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: LAÍS BARBOSA
RODRIGUES (OAB 344516/SP), LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB 344516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2025
Processo 1001886-12.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lilian Aparecida Maximo
Yamauchi - - Selma dos Santos Sousa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB
276167/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1002420-63.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Pedrina Rosa Barros - - Renato
Barros - Roberto Martins e outro - Ficam intimados os requeridos para que efetuem o pagamento da taxa judiciária e despesas
processuais no valor de R$ 743,09, fixada nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e da r.sentença prolatada,
cujas instruções de pagamento estão disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no
prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP),
PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP), THEODORICO PEREIRA
DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
Processo 1003252-23.2024.8.26.0270 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.A.S. - A.E.S.
e outro - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício recebido às fls. 190/197. - ADV: GIOVANA BAZ DE
ALMEIDA (OAB 422738/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
Processo 1003699-45.2023.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Elci Benedita Plens - Elio Benedito Plens e outro
- EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA - Eder Pereira da Costa - Jose Celestino dos Santos - - Brd Brasil Distressed
Consultoria Empresarial S/A - Nortox S/A - - Francisco Carlos Horvath - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a petição e /ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/
SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/
SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), VINICIUS GONÇALVES DO CARMO (OAB 320749/SP), VIVIANE
CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON (OAB 368703/SP), PEDRO HENRIQUE
ROSICA OLIVEIRA (OAB 445704/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP),
SAIANI & SAGLIETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15903/SP)
Processo 1005120-70.2023.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Dias de Oliveira - Ana Cristina de Oliveira
- - Eneias de Oliveira - - João Prestes de Oliveira - - Ozéias Dias de Oliveira - - Marcos Lopes de Oliveira e outros - Intimação
da parte autora a recolher as despesas de condução do Oficial de Justiça (R$ 111,06 por pessoa e por endereço). Caso
haja mais de uma pessoa a ser citada/intimada e elas residam no mesmo endereço, é necessário o recolhimento de valores
relativos a apenas uma diligência. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos,
nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP),
FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), FELIPE
SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), RITA
DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/
SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), NATÁLIA BÉRGAMO
PASCUCCI (OAB 481357/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB
481357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2025
Processo 0000011-24.2025.8.26.0270 (processo principal 1000284-54.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Velozo Pinto - Leandro Almeida Oliveira - - Ronee Silva Barros Me - Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CPC. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, §
1° do CPC / arquivados. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), JOAQUIM MIRÓ (OAB 15181/PR),
BERNARDO GUEDES RAMINA (OAB 41442/PR)
Processo 1001706-30.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os
autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1001763-14.2025.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.P.C. - - C.L.C. - Ciência ao(à) defensor(a)
acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do
Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: LAÍS BARBOSA RODRIGUES
(OAB 344516/SP), LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB 344516/SP)
Processo 1002530-86.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.D. - - P.B.S.D. - Ciência ao(à)
interessado(a) acerca da expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo providenciar a impressão e o encaminhamento
ao Cartório de Registro competente, para fins de averbação. - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), DIEGO
RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP)
Processo 1003822-43.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado. Advirto que havendo silêncio por
prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1005797-66.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.A. - - D.A.P.A. - - L.P.A. -
R.S.P. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos obtidos via Prevjud, às fls. retro.
- ADV: DISAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 513904/SP), DISAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 513904/SP), DISAEL
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 513904/SP), POLYANA GONÇALVES DE ABREU (OAB 486632/SP)
Processo 1006897-56.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.F. - - S.C.F. - Ciência ao(à)
defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por
meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: LAÍS BARBOSA
RODRIGUES (OAB 344516/SP), LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB 344516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2025
Processo 1001886-12.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lilian Aparecida Maximo
Yamauchi - - Selma dos Santos Sousa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB
276167/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1002420-63.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Pedrina Rosa Barros - - Renato
Barros - Roberto Martins e outro - Ficam intimados os requeridos para que efetuem o pagamento da taxa judiciária e despesas
processuais no valor de R$ 743,09, fixada nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e da r.sentença prolatada,
cujas instruções de pagamento estão disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no
prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP),
PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP), THEODORICO PEREIRA
DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
Processo 1003252-23.2024.8.26.0270 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.A.S. - A.E.S.
e outro - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício recebido às fls. 190/197. - ADV: GIOVANA BAZ DE
ALMEIDA (OAB 422738/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
Processo 1003699-45.2023.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Elci Benedita Plens - Elio Benedito Plens e outro
- EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA - Eder Pereira da Costa - Jose Celestino dos Santos - - Brd Brasil Distressed
Consultoria Empresarial S/A - Nortox S/A - - Francisco Carlos Horvath - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a petição e /ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/
SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/
SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), VINICIUS GONÇALVES DO CARMO (OAB 320749/SP), VIVIANE
CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON (OAB 368703/SP), PEDRO HENRIQUE
ROSICA OLIVEIRA (OAB 445704/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP),
SAIANI & SAGLIETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15903/SP)
Processo 1005120-70.2023.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Dias de Oliveira - Ana Cristina de Oliveira
- - Eneias de Oliveira - - João Prestes de Oliveira - - Ozéias Dias de Oliveira - - Marcos Lopes de Oliveira e outros - Intimação
da parte autora a recolher as despesas de condução do Oficial de Justiça (R$ 111,06 por pessoa e por endereço). Caso
haja mais de uma pessoa a ser citada/intimada e elas residam no mesmo endereço, é necessário o recolhimento de valores
relativos a apenas uma diligência. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos,
nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP),
FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), FELIPE
SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), RITA
DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/
SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), NATÁLIA BÉRGAMO
PASCUCCI (OAB 481357/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB
481357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2025
Processo 0000011-24.2025.8.26.0270 (processo principal 1000284-54.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Velozo Pinto - Leandro Almeida Oliveira - - Ronee Silva Barros Me - Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º