Processo ativo
1001714-98.2025.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1001714-98.2025.8.26.0196
Vara: da Comarca de Pedregulho, cessando a designação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a
partir de 14/02/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Altinópolis, para funcionar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no
processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir de 14/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara
da Comarca de Cravinhos em 20/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dra. VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serrana, para funcionar no
processo nº 0000052-04.2025.8.26.0589, da Vara da Comarca de São Simão, a partir de 14/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. WYLDENSOR MARTINS SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar
no processo nº 1000317-31.2025.8.26.0575, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 14/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 20/02/2025 a 21/02/2025, sem diferença de
entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 13/02/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos em 13/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos de 14/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA
ARMANI.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para integrar a
2ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 05/03/2025 a 03/04/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. ANTONIO
CONEHERO JUNIOR.
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a designação
para assumir, 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 20/02/2025 a 21/02/2025.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 17/02/2025 a
25/02/2025, de 07/03/2025 a 13/03/2025 e a partir de 24/03/2025, cessando a designação anterior.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 3ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos em 19/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 26/02/2025 a
28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 05/03/2025 a
06/03/2025 e de 14/03/2025 a 21/03/2025, cessando no período a designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tremembé, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Várzea Paulista em 14/02/2025, sem diferença de entrância.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a
partir de 14/02/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Altinópolis, para funcionar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no
processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir de 14/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara
da Comarca de Cravinhos em 20/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dra. VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serrana, para funcionar no
processo nº 0000052-04.2025.8.26.0589, da Vara da Comarca de São Simão, a partir de 14/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. WYLDENSOR MARTINS SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar
no processo nº 1000317-31.2025.8.26.0575, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 14/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 20/02/2025 a 21/02/2025, sem diferença de
entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 13/02/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos em 13/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos de 14/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA
ARMANI.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para integrar a
2ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 05/03/2025 a 03/04/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. ANTONIO
CONEHERO JUNIOR.
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a designação
para assumir, 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 20/02/2025 a 21/02/2025.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 17/02/2025 a
25/02/2025, de 07/03/2025 a 13/03/2025 e a partir de 24/03/2025, cessando a designação anterior.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 3ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos em 19/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 26/02/2025 a
28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 05/03/2025 a
06/03/2025 e de 14/03/2025 a 21/03/2025, cessando no período a designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tremembé, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Várzea Paulista em 14/02/2025, sem diferença de entrância.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º