Processo ativo
1001714-98.2025.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1001714-98.2025.8.26.0196
Vara: da Comarca de Nuporanga, para acumular a Vara remotamente
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
39ª C.J. - Batatais
Dr. IURI SVERZUT BELLESINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Nuporanga, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Morro Agudo em 14/03/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIA ESTHER CHAVES GOMES, JUIZ(A) D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Batatais, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a
partir de 07/03/2025.
Dr. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, para funcionar no
processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir de 07/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. SÉRGIO RICARDO DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis, para acumular a 1ª Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Guará em 14/03/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras em 28/02/2025, cessando no dia a designação anterior para
a mesma vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca
de Guarulhos, para acumular, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de
Guarulhos de 20/01/2025 a 24/01/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular, 1ª Vara
Cível da Comarca de Poá em 07/03/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar no processo nº
1502675-17.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 07/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
São José dos Campos, para acumular, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos de 13/03/2025 a
14/03/2025.
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para presidir Plantão
Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 08/03/2025 a 09/03/2025, em substituição ao Dr. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO
NETO.
Dr. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São
José dos Campos, substituído no Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 08/03/2025 a 09/03/2025.
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar
no processo nº 1014595-02.2023.8.26.0577, da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de 07/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar no processo nº 1006073-15.2025.8.26.0577, da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de
07/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 1000786-98.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, a partir de 07/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1001523-13.2025.8.26.0565, da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal,
a partir de 07/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
39ª C.J. - Batatais
Dr. IURI SVERZUT BELLESINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Nuporanga, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Morro Agudo em 14/03/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIA ESTHER CHAVES GOMES, JUIZ(A) D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Batatais, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a
partir de 07/03/2025.
Dr. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, para funcionar no
processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir de 07/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. SÉRGIO RICARDO DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis, para acumular a 1ª Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Guará em 14/03/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras em 28/02/2025, cessando no dia a designação anterior para
a mesma vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca
de Guarulhos, para acumular, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de
Guarulhos de 20/01/2025 a 24/01/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular, 1ª Vara
Cível da Comarca de Poá em 07/03/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar no processo nº
1502675-17.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 07/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
São José dos Campos, para acumular, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos de 13/03/2025 a
14/03/2025.
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para presidir Plantão
Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 08/03/2025 a 09/03/2025, em substituição ao Dr. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO
NETO.
Dr. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São
José dos Campos, substituído no Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 08/03/2025 a 09/03/2025.
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar
no processo nº 1014595-02.2023.8.26.0577, da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de 07/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar no processo nº 1006073-15.2025.8.26.0577, da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de
07/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 1000786-98.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, a partir de 07/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João
da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1001523-13.2025.8.26.0565, da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal,
a partir de 07/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º