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1001728-89.2023.8.11.0028
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Identificação
Nº Processo: 1001728-89.2023.8.11.0028
Vara: Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR do engenheiro contratado para apoio técnico à fiscalização de obras do Poder
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias. não renumerada, junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0711736- Carcerário e Socioeducativo - GMF/MT, conforme Portaria GMF/TJMT n. 05
33.2025.8.11.0028 de 13 de dezembro de 2023, em deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025,
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES para as comarcas de Peixoto de Azevedo e Sinop/MT, a fim de realizar visita
Cargo/Função: Credenciado (Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stente Social) técnica nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo, em
Lotação: atendimento ao ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de 18/03/2025, encaminhado
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT) pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao
Finalidade: 1001728-89.2023.8.11.0028 Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 22/04/2025 a 22/04/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016819-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 58.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Requerente: Laise Barbosa Moura
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES, Cargo/Função: Demais Participantes (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
matrícula 49118, em deslocamento no dia 22/04/2025, até a localidade Lotação:
denominada Comunidade Pantanalzinho, zona rural do município de Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT)
Poconé/MT, num percurso aproximado de 120 Km (ida e volta), a fim de Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita
realizar estudos e acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001728- Técnica dias 22 a 25.4.2025
89.2023.8.11.0028, conforme ofício 42/2025-DF, de 13/03/2025, encaminhado Período: 22/04/2025 a 25/04/2025
pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2025 - ID: 0016552- Colaboradora LAISE BARBOSA MOURA, servidora cedida da FUNAC
86.2025.8.11.0000 laborando no GMF, em deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025, para as
Requerente: Anna Paula Gomes de Freitas comarcas de Peixoto de Azevedo e Sinop/MT, a fim de realizar visita técnica
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo, em atendimento ao
Lotação: Tribunal de Justiça ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de 18/03/2025, encaminhado pelo
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao Funajuris,
Finalidade: I Encontro Nacional de Governança para Enfrentamento dos para as providências necessárias.
Litígios Predatórios, na cidade de São Luís/MA. Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2025 - ID: 0017755-
Período: 21/04/2025 a 24/04/2025 83.2025.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
DOUTORA ANNA PAULA GOMES DE FREITAS, JUÍZA DE DIREITO DA Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR
NACIONAL DE GOVERNANÇA PARA ENFRENTAMENTO DOS LITÍGIOS, Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Finalidade: visita técnica a obra de reforma e ampliação do Fórum de
EXPEDIENTE 008853-44.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Paranaíta
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Período: 22/04/2025 a 25/04/2025
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016789- Servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em
23.2025.8.11.0000 deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025, para a comarca de Paranaíta/MT,
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES a fim de realizar visita técnica de engenharia na obra de reforma e ampliação
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) do edifício que abriga o Fórum da comarca de Paranaíta/MT, acompanhado
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR do engenheiro contratado para apoio técnico à fiscalização de obras do Poder
Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT) Judiciário, conforme ofício n.º 10/2025, de 26/03/2025, encaminhado pelo Sr.
Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
Técnica dias 22 a 25.4.2025 as providências necessárias.
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 04/04/2025 - ID: 0020391-
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 22.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: Clarice Claudino da Silva
Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES, Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
matrícula 15014, em deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025, para as Lotação: Tribunal de Justiça
comarcas de Peixoto de Azevedo e Sinop/MT, a fim de realizar visita técnica Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo, em atendimento ao Finalidade: Agenda Institucional junto ao Conselho Nacional de Justiça, em
ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de 18/03/2025, encaminhado pelo Brasília/DF
Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao Funajuris, Período: 22/04/2025 a 23/04/2025
para as providências necessárias. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA A
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016790- DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PARA
08.2025.8.11.0000 PARTICIPAR DA AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO CONSELHO
Requerente: ADRIANA CARLA LIMA NACIONAL DE JUSTIÇA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0020251-85.2025.8.11.0000, EM
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT) PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Técnica dias 22 a 25.4.2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0716017-
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025 38.2025.8.11.0026
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Servidora ADRIANA CARLA LIMA, matrícula 6745, em deslocamento nos Lotação:
dias 22/04 a 25/04/2025, para as comarcas de Peixoto de Azevedo e Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Sinop/MT, a fim de realizar visita técnica nas unidades prisionais de Sinop e Finalidade: Solicitação de Diária
Peixoto de Azevedo, em atendimento ao ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de Período: 22/04/2025 a 22/04/2025
18/03/2025, encaminhado pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Supervisor do GMF. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016818- Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
73.2025.8.11.0000 deslocamento no dia 22/04/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em
Requerente: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de
Cargo/Função: Demais Participantes (PROFESSOR) estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos
Lotação: autos n. 1000343-49.2022.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km
Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT) (ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 50/2025-DF, de 10/04/2025,
Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita encaminhado pelo Magistrado André Luciano Costa Gahyva - Juiz de Direito
Técnica dias 22 a 25.4.2025 em Substituição Legal da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025 providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ESTADO DE MATO GROSSO
Colaboradora Professora VLADIA MARIA DE MOURA SOARES,
PODER JUDICIÁRIO
representante da UFMT, designada na função consultiva, de forma voluntária,
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 10
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0711736- Carcerário e Socioeducativo - GMF/MT, conforme Portaria GMF/TJMT n. 05
33.2025.8.11.0028 de 13 de dezembro de 2023, em deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025,
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES para as comarcas de Peixoto de Azevedo e Sinop/MT, a fim de realizar visita
Cargo/Função: Credenciado (Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stente Social) técnica nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo, em
Lotação: atendimento ao ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de 18/03/2025, encaminhado
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT) pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao
Finalidade: 1001728-89.2023.8.11.0028 Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 22/04/2025 a 22/04/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016819-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 58.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Requerente: Laise Barbosa Moura
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES, Cargo/Função: Demais Participantes (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
matrícula 49118, em deslocamento no dia 22/04/2025, até a localidade Lotação:
denominada Comunidade Pantanalzinho, zona rural do município de Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT)
Poconé/MT, num percurso aproximado de 120 Km (ida e volta), a fim de Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita
realizar estudos e acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001728- Técnica dias 22 a 25.4.2025
89.2023.8.11.0028, conforme ofício 42/2025-DF, de 13/03/2025, encaminhado Período: 22/04/2025 a 25/04/2025
pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2025 - ID: 0016552- Colaboradora LAISE BARBOSA MOURA, servidora cedida da FUNAC
86.2025.8.11.0000 laborando no GMF, em deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025, para as
Requerente: Anna Paula Gomes de Freitas comarcas de Peixoto de Azevedo e Sinop/MT, a fim de realizar visita técnica
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo, em atendimento ao
Lotação: Tribunal de Justiça ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de 18/03/2025, encaminhado pelo
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao Funajuris,
Finalidade: I Encontro Nacional de Governança para Enfrentamento dos para as providências necessárias.
Litígios Predatórios, na cidade de São Luís/MA. Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2025 - ID: 0017755-
Período: 21/04/2025 a 24/04/2025 83.2025.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
DOUTORA ANNA PAULA GOMES DE FREITAS, JUÍZA DE DIREITO DA Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR
NACIONAL DE GOVERNANÇA PARA ENFRENTAMENTO DOS LITÍGIOS, Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Finalidade: visita técnica a obra de reforma e ampliação do Fórum de
EXPEDIENTE 008853-44.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Paranaíta
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Período: 22/04/2025 a 25/04/2025
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016789- Servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em
23.2025.8.11.0000 deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025, para a comarca de Paranaíta/MT,
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES a fim de realizar visita técnica de engenharia na obra de reforma e ampliação
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) do edifício que abriga o Fórum da comarca de Paranaíta/MT, acompanhado
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR do engenheiro contratado para apoio técnico à fiscalização de obras do Poder
Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT) Judiciário, conforme ofício n.º 10/2025, de 26/03/2025, encaminhado pelo Sr.
Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
Técnica dias 22 a 25.4.2025 as providências necessárias.
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 04/04/2025 - ID: 0020391-
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 22.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: Clarice Claudino da Silva
Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES, Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
matrícula 15014, em deslocamento nos dias 22/04 a 25/04/2025, para as Lotação: Tribunal de Justiça
comarcas de Peixoto de Azevedo e Sinop/MT, a fim de realizar visita técnica Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo, em atendimento ao Finalidade: Agenda Institucional junto ao Conselho Nacional de Justiça, em
ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de 18/03/2025, encaminhado pelo Brasília/DF
Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao Funajuris, Período: 22/04/2025 a 23/04/2025
para as providências necessárias. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA A
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016790- DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PARA
08.2025.8.11.0000 PARTICIPAR DA AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO CONSELHO
Requerente: ADRIANA CARLA LIMA NACIONAL DE JUSTIÇA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0020251-85.2025.8.11.0000, EM
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT) PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Técnica dias 22 a 25.4.2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0716017-
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025 38.2025.8.11.0026
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Servidora ADRIANA CARLA LIMA, matrícula 6745, em deslocamento nos Lotação:
dias 22/04 a 25/04/2025, para as comarcas de Peixoto de Azevedo e Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Sinop/MT, a fim de realizar visita técnica nas unidades prisionais de Sinop e Finalidade: Solicitação de Diária
Peixoto de Azevedo, em atendimento ao ofício n. 86/2025-GMF/TJMT, de Período: 22/04/2025 a 22/04/2025
18/03/2025, encaminhado pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Supervisor do GMF. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016818- Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
73.2025.8.11.0000 deslocamento no dia 22/04/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em
Requerente: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de
Cargo/Função: Demais Participantes (PROFESSOR) estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos
Lotação: autos n. 1000343-49.2022.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km
Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT) (ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 50/2025-DF, de 10/04/2025,
Finalidade: Unidades Prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo/MT. Visita encaminhado pelo Magistrado André Luciano Costa Gahyva - Juiz de Direito
Técnica dias 22 a 25.4.2025 em Substituição Legal da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025 providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ESTADO DE MATO GROSSO
Colaboradora Professora VLADIA MARIA DE MOURA SOARES,
PODER JUDICIÁRIO
representante da UFMT, designada na função consultiva, de forma voluntária,
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 10