Processo ativo
1001764-24.2023.8.26.0543
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001764-24.2023.8.26.0543
Vara: e arquivados em pastas individuais por processo. § 2º O ofício de justiça certificará,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
controvertido atinente à lide deduzida em juízo. Em relação a prova documental, considerando, o princípio da cooperação a que
todas as partes estão sujeitas (CPC, art. 6º), e o ônus das partes quanto à prova de seu direito (CPC, artigo 373, incisos I e II),
que compreende não apenas atuação probatória, mas também argumentativa, determino a apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção, de forma didática,
específica e clara, tabela explicativa ou rol esquemático contendo o tipo de documento juntado nos autos com a precisa indicação
das páginas em que se encontra cada documento correlacionando-o resumidamente ao fato alegado que pretende provar. Em
relação a eventuais link externos apresentados nas petições ofertadas, é inviável que sejam valorados pelo juízo, uma vez
que tal conteúdo, armazenado por empresa privada, pode, posteriormente, por qualquer motivo exterior à atuação do Poder
Judiciário, ser removido, corrompido, ou por qualquer outro modo ter seu acesso inviabilizado. Isto é, não se deve admitir que
conteúdo do processo seja armazenado exteriormente a este, sem qualquer possibilidade de controle pelo Poder Judiciário, sob
pena de violar-se a própria higidez da prova e integridade dos autos. Assim, concedo o prazo de 15 dias para sua apresentação
nos termos do Art. 1.259 das NSCGJ: Art. 1.259. Os documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido
ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que
originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no
original serão apresentados ao ofício de justiça no prazo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica (intermediária
e/ou inicial) comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado ou quando determinado pelo
juiz do feito, dispensada a remessa ao setor de protocolo. § 1º Os documentos serão identificados com o número do processo,
nomes das partes e a designação da Vara e arquivados em pastas individuais por processo. § 2º O ofício de justiça certificará,
no processo eletrônico, a apresentação e guarda de documentos em cartório. § 3º Além da mídia original, deverão ser entregues
pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas. Com a
apresentação das mídias, promova a z. serventia seu upload em serviço de nuvem onedrive, com a respectiva importação dos
documentos de mídia nestes autos. No mais, para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo
Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Em caso positivo, faculta-se a
apresentação de proposta para apresentação e negociação em audiência. Desde já, esclareço que, se designada audiência de
conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da
apresentação de proposta justa e exequível. Consigno que a intimação do(a) Fazenda Municipal e do Ministério Púlico deverá
ser efetuada por meio eletrônico. Fls. 519/520: oficie-se. Intime-se. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KELLY
SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP),
SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP)
Processo 1001764-24.2023.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Certifico e dou fé que deixo de proceder ao bloqueio determinado, ante a falta do
número da placa do veículo referido na inicial. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o autor/interessado intimado a se manifestar sobre a
certidão supra. Prazo: 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, ensejando o
arquivamento - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001764-63.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lucca Eduardo
das Neves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Vistos. Fls retro: intimem-se as Fazendas-rés
(Municipal e Estadual), por meio eletrônico, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KATIA REGINA NOGUEIRA
(OAB 212278/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ONOFRE
PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 235917/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA (OAB 77183/SP)
Processo 1001812-46.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Vale das
Montanhas - Vistos. Fls. retro: expeça(m)-se mandado(s) de CITAÇÃO, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar(em) a resposta, sob pena de revelia e de ser presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 212, §2º, do CPC
para cumprimento do mandado. Havendo citação válida e apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha segue anexa. Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP)
Processo 1001814-50.2023.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor(a), a manifestar-se acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça, à fls. 146, no prazo de 10 (dez) dias. A presente intimação é veiculada, unicamente, pela
publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 28 de abril de 2025 - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1001887-56.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gercia Marcela Perli Loner -
Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Ficam as partes intimadas as se manifestarem acerca do
laudo/manifestação do perito em 15 dias. - ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), JOSÉ LUIZ
BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB 86713/RJ), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), JULIANA
ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP)
Processo 1001919-27.2023.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.B.L.N.P.C.B.F. - -
R.G.B.L.N.P.C.B.F. - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor(a), a manifestar-se acerca
da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fls. 54, no prazo de 10 (dez) dias. A presente intimação é veiculada, unicamente, pela
publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 28 de abril de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES -
ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
Processo 1001922-16.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geni Inacia
Santos Cunha - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. A
intimação é veiculada, unicamente, pela publicação em órgão oficial. Em caso de nova inercia, intime-se a parte autora por
carta-AR digital, no endereço constante nos autos ou último endereço cadastrado para dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Código de Processo Civil. Int. -
ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
Processo 1002046-28.2024.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls retro: defiro. Recolha a parte autora as custas para sua
realização (01 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado - cod. 434-1), no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
controvertido atinente à lide deduzida em juízo. Em relação a prova documental, considerando, o princípio da cooperação a que
todas as partes estão sujeitas (CPC, art. 6º), e o ônus das partes quanto à prova de seu direito (CPC, artigo 373, incisos I e II),
que compreende não apenas atuação probatória, mas também argumentativa, determino a apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção, de forma didática,
específica e clara, tabela explicativa ou rol esquemático contendo o tipo de documento juntado nos autos com a precisa indicação
das páginas em que se encontra cada documento correlacionando-o resumidamente ao fato alegado que pretende provar. Em
relação a eventuais link externos apresentados nas petições ofertadas, é inviável que sejam valorados pelo juízo, uma vez
que tal conteúdo, armazenado por empresa privada, pode, posteriormente, por qualquer motivo exterior à atuação do Poder
Judiciário, ser removido, corrompido, ou por qualquer outro modo ter seu acesso inviabilizado. Isto é, não se deve admitir que
conteúdo do processo seja armazenado exteriormente a este, sem qualquer possibilidade de controle pelo Poder Judiciário, sob
pena de violar-se a própria higidez da prova e integridade dos autos. Assim, concedo o prazo de 15 dias para sua apresentação
nos termos do Art. 1.259 das NSCGJ: Art. 1.259. Os documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido
ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que
originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no
original serão apresentados ao ofício de justiça no prazo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica (intermediária
e/ou inicial) comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado ou quando determinado pelo
juiz do feito, dispensada a remessa ao setor de protocolo. § 1º Os documentos serão identificados com o número do processo,
nomes das partes e a designação da Vara e arquivados em pastas individuais por processo. § 2º O ofício de justiça certificará,
no processo eletrônico, a apresentação e guarda de documentos em cartório. § 3º Além da mídia original, deverão ser entregues
pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas. Com a
apresentação das mídias, promova a z. serventia seu upload em serviço de nuvem onedrive, com a respectiva importação dos
documentos de mídia nestes autos. No mais, para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo
Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Em caso positivo, faculta-se a
apresentação de proposta para apresentação e negociação em audiência. Desde já, esclareço que, se designada audiência de
conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da
apresentação de proposta justa e exequível. Consigno que a intimação do(a) Fazenda Municipal e do Ministério Púlico deverá
ser efetuada por meio eletrônico. Fls. 519/520: oficie-se. Intime-se. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KELLY
SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP),
SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP)
Processo 1001764-24.2023.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Certifico e dou fé que deixo de proceder ao bloqueio determinado, ante a falta do
número da placa do veículo referido na inicial. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o autor/interessado intimado a se manifestar sobre a
certidão supra. Prazo: 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, ensejando o
arquivamento - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001764-63.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lucca Eduardo
das Neves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Vistos. Fls retro: intimem-se as Fazendas-rés
(Municipal e Estadual), por meio eletrônico, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KATIA REGINA NOGUEIRA
(OAB 212278/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ONOFRE
PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 235917/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA (OAB 77183/SP)
Processo 1001812-46.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Vale das
Montanhas - Vistos. Fls. retro: expeça(m)-se mandado(s) de CITAÇÃO, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar(em) a resposta, sob pena de revelia e de ser presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 212, §2º, do CPC
para cumprimento do mandado. Havendo citação válida e apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha segue anexa. Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP)
Processo 1001814-50.2023.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor(a), a manifestar-se acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça, à fls. 146, no prazo de 10 (dez) dias. A presente intimação é veiculada, unicamente, pela
publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 28 de abril de 2025 - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1001887-56.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gercia Marcela Perli Loner -
Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Ficam as partes intimadas as se manifestarem acerca do
laudo/manifestação do perito em 15 dias. - ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), JOSÉ LUIZ
BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB 86713/RJ), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), JULIANA
ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP)
Processo 1001919-27.2023.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.B.L.N.P.C.B.F. - -
R.G.B.L.N.P.C.B.F. - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor(a), a manifestar-se acerca
da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fls. 54, no prazo de 10 (dez) dias. A presente intimação é veiculada, unicamente, pela
publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 28 de abril de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES -
ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
Processo 1001922-16.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geni Inacia
Santos Cunha - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. A
intimação é veiculada, unicamente, pela publicação em órgão oficial. Em caso de nova inercia, intime-se a parte autora por
carta-AR digital, no endereço constante nos autos ou último endereço cadastrado para dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Código de Processo Civil. Int. -
ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
Processo 1002046-28.2024.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls retro: defiro. Recolha a parte autora as custas para sua
realização (01 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado - cod. 434-1), no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º