1001783-39.2023.5.02.0061

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 364
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB DA Revisor PERSIO LUIS TEIXEIRA DE
EMPRESA BRASILEIRA DE CARVALHO
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
RECORRENTE ANDRE RODRIGUES DO PRADO
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
SAO PAULO E Z POSTAL DE ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
SOROCABA - SINTECT-SP QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
347414/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO WILLIAM ALVES GONCALVES
RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: TELECOMUNICACOES S/A
347414/SP)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 71639/MG)
TRABALHO
RECORRENTE TIM S/A
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ANDRE RODRIGUES DO PRADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO RECORRIDO PFA TELECOM LTDA
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT- RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
SP
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- WILLIAM ALVES GONCALVES
RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
Processo Nº ROT-1001783-39.2023.5.02.0061
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71639/MG)
Relator HELOISA MENEGAZ LOYOLA RECORRIDO TIM S/A
Revisor PERSIO LUIS TEIXEIRA DE ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
CARVALHO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRENTE ERNANE DE SOUSA LUSTOSA
ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE Intimado(s)/Citado(s):
AMORIM(OAB: 252503/SP)
- ANDRE RODRIGUES DO PRADO
RECORRENTE VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA
- PFA TELECOM LTDA
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820
-D/SP) - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
PINTO(OAB: 86906/SP) - TIM S/A
RECORRIDO ERNANE DE SOUSA LUSTOSA
ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
AMORIM(OAB: 252503/SP)
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 25/03/2025, às
RECORRIDO VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA
13h30; término: dia 01/04/2025, às 13h30. A apresentação de
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820
-D/SP) pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do
PINTO(OAB: 86906/SP)
processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada
oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento
- ERNANE DE SOUSA LUSTOSA Interno.
- VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do
Processo Nº AP-1001855-54.2017.5.02.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE dia 25/03/2025 às 13:30
Processo Nº AP-0000421-71.2013.5.02.0254
Relator HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PERSIO LUIS TEIXEIRA DE
CARVALHO Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE GERALDO CANDIDO DA SILVA Revisor SONIA MARIA FORSTER DO
AMARAL
ADVOGADO LUCIANA HOLZLSAUER DE
MATTOS(OAB: 199428/SP) AGRAVANTE DEUZIMAR PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO MANOEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO ANDRE SIMOES LOURO(OAB:
164344/SP)
AGRAVADO TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO FERNANDO MARTINS PIZO
AGRAVADO HEITOR BOLANHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA
DE ARAUJO(OAB: 163096/SP)
- GERALDO CANDIDO DA SILVA
AGRAVADO LUIZ PIMENTA DE CASTRO
- MANOEL FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO PERSONAL ADMINISTRACAO E
- TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA SERVICOS LTDA
AGRAVADO SILVIA MARICO SAKAMOTO
Processo Nº ROT-1001921-66.2023.5.02.0041 ADVOGADO HIGOR MARCELO MAFFEI
Complemento Processo Eletrônico - PJE BELLINI(OAB: 188981/SP)
Relator HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281