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1001787-55.2024.8.26.0083
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Nº Processo: 1001787-55.2024.8.26.0083
Vara: (aguai@tjsp.jus.br),
Assunto: o número do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1001787-55.2024.8.26.0083 - Guarda de Família - Guarda - L.S.G.S. - T.A.S. - Vistos. Fls. 164/167. Trata-se de
Embargos de Declaração opostos por T. A. S. Contra a r. Sentença lançada às fls. 158/161, alegando omissão quanto à análise
das alegações finais escritas apresentadas em 26/04/2025. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de decla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração
porque tempestivos e os acolho parcialmente para suprir a omissão quanto à analise das alegações finais escritas juntadas,
apenas para consignar que os memoriais foram apresentadas fora do prazo e, por isso, não foram conhecidos, em razão da
preclusão temporal certificada nos autos (fl. 142), mantendo-se, no mais, a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se.
- ADV: LETÍCIA OLIVEIRA FREITAS COSTA (OAB 344524/SP), LUIZ ANTONIO LIMA RONDELLI (OAB 465292/SP)
Processo 1001865-20.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.F.S. - Vistos. Determino
à(s) empresa(s) de telefonia (TIM, VIVO, CLARO, OI) e também às empresas de aplicativos de entrega e transporte (IFOOD
,UBER, UBER EATS, RAPPI e 99 TAXI) providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus
cadastros da pessoa acima qualificada. Serve a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo à parte interessada a
correta instrução e encaminhamento. A resposta deverá ser direcionada ao e-mail institucional desta vara (aguai@tjsp.jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do
processo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001891-47.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Em face do pedido da parte requerente de fls. retro, e considerando que ainda não houve citação, JULGO EXTINTO estes autos
de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, que Banco Votorantim S.A. move contra Benedita Aparecida da Silva, nos termos do art.
485, VIII do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de baixa na restrição judicial, nada a deliberar, posto que por este Juízo
não fora inserido tal gravame nestes autos. P..I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDILEDA
BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1002035-94.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - B. - E.C.D.R.F. e
outros - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vistos. Fls. 757/758: recolha o exequente, no prazo de 15 dias, as despesas atinentes às
diligências. Int. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
LUCAS ALVIM NEGRETI (OAB 495927/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), THOBIAS CARVALHO DA
SILVA (OAB 496111/SP)
Processo 1002127-96.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Maria Eneida Diogo - Vistos. Fls. retro: defiro. Encaminhem-se os autos à fila pertinente. Int. - ADV: NORBERTO APARECIDO
GALVANO (OAB 168690/SP)
Processo 1002310-67.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Fls. retro: defiro. Providencie a z. serventia a anotação da restrição de circulação do veículo - objeto da presente busca e
apreensão - via RENAJUD. Sobre o tema, manifestou-se o E. STJ: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DL
911/69. MORA DO DEVEDOR. RENAJUD. RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO. LEGALIDADE. EFETIVIDADE JURISDICIONAL. [...]
6. Como decorre da própria razão que instituiu as ferramentas eletrônicas de efetividade jurisdicional - BACENJUD, INFOJUD
e RENAJUD - a ordem de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente autoriza o bloqueio de circulação veicular, com
vistas à satisfação da tutela jurisdicional do credor fiduciário, em integral cumprimento à finalidade do DL 911/69. 7. Recurso
especial conhecido e não provido. (STJ - REsp: 1744401 MG 2018/0034888-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de
Julgamento: 13/11/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/11/2018) Caso ainda não providenciado, recolha
as custas a requerente, no prazo de 15 dias (Art. 9º, anexo V, do Provimento CSM 2684/2023). Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002773-43.2023.8.26.0180 - Monitória - Pagamento - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Vistos. Fls.
retro: considerando que a genitora do requerido informou ao meirinho que o citando não reside no endereço, indicando, inclusive,
seu atual paradeiro, descabe o reconhecimento da citação. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, promovendo a
citação do réu, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP)
Processo 1500038-09.2025.8.26.0083 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - F.C.P.
- HOMOLOGO a produção antecipada do depoimento especial. Translade-se cópia dos depoimentos prestados em audiência
para os autos do Inquérito Policial correspondente 1500400-42.2024.8.26.0083. Expeça-se certidão de honorários para
o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas legais, sem prejuízo do
apensamento à eventual ação penal ajuizada. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO DA COSTA APOLINÁRIO (OAB 213624/SP),
GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1500055-45.2025.8.26.0083 (apensado ao processo 1500377-02.2024.8.26.0083) - Produção Antecipada de Provas
Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.F.R. - HOMOLOGO a produção antecipada do depoimento especial. Translade-se
cópia dos depoimentos prestados em audiência para os autos do Inquérito Policial correspondente 1500377-02.2024.8.26.0083.
Expeça-se certidão de honorários para o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquive-se, com
as cautelas legais. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP)
Processo 1500059-82.2025.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUÍS HENRIQUE ROSALIN LOPES
DA SILVA - Por todo o exposto, presentes os requisitos legais, mantenho a prisão preventiva de LUÍS HENRIQUE ROSALIN
LOPES DA SILVA. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1500132-88.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLAVIO ROBERTO DA SILVA - Vistos.
Apresente a Defesa suas alegações finais, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/
SP)
Processo 1500151-31.2023.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.S.M. - Recebo
o recurso interposto pela Ministério Público (fls. 235/250). Apresente a Defesa suas contrarrazões. A seguir, e sem prejuízo
do resultado da intimação do sentenciado, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com
as nossas homenagens. Observe-se o disposto no Comunicado Conjunto 1350/2020. Anoto que pela(s) pena(s) aplicada(s) a
prescrição ocorrerá em 28/02/2031. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1500331-42.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIEL BATISTA - Vistos. Fls. 248.
Defiro. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP)
Processo 1500353-71.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - JOSUEL DONIZETTI
DA SILVA MARTINS - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos, expeça-se novo mandado de intimação para intimar o réu da
data da audiência (08/07/2025). Em caso de localização na residência somente da genitora do indiciado, deverá o Sr, Oficial
de Justiça apurar o local de eventual internação do réu, bem como previsão de data de alta médica. Intime-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP)
Processo 3002615-03.2013.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - GILDO MISTURA NETO e outro - Vistos. Fl. 609: concedo o prazo de 15 dias, para que a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001787-55.2024.8.26.0083 - Guarda de Família - Guarda - L.S.G.S. - T.A.S. - Vistos. Fls. 164/167. Trata-se de
Embargos de Declaração opostos por T. A. S. Contra a r. Sentença lançada às fls. 158/161, alegando omissão quanto à análise
das alegações finais escritas apresentadas em 26/04/2025. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de decla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração
porque tempestivos e os acolho parcialmente para suprir a omissão quanto à analise das alegações finais escritas juntadas,
apenas para consignar que os memoriais foram apresentadas fora do prazo e, por isso, não foram conhecidos, em razão da
preclusão temporal certificada nos autos (fl. 142), mantendo-se, no mais, a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se.
- ADV: LETÍCIA OLIVEIRA FREITAS COSTA (OAB 344524/SP), LUIZ ANTONIO LIMA RONDELLI (OAB 465292/SP)
Processo 1001865-20.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.F.S. - Vistos. Determino
à(s) empresa(s) de telefonia (TIM, VIVO, CLARO, OI) e também às empresas de aplicativos de entrega e transporte (IFOOD
,UBER, UBER EATS, RAPPI e 99 TAXI) providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus
cadastros da pessoa acima qualificada. Serve a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo à parte interessada a
correta instrução e encaminhamento. A resposta deverá ser direcionada ao e-mail institucional desta vara (aguai@tjsp.jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do
processo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001891-47.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Em face do pedido da parte requerente de fls. retro, e considerando que ainda não houve citação, JULGO EXTINTO estes autos
de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, que Banco Votorantim S.A. move contra Benedita Aparecida da Silva, nos termos do art.
485, VIII do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de baixa na restrição judicial, nada a deliberar, posto que por este Juízo
não fora inserido tal gravame nestes autos. P..I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDILEDA
BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1002035-94.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - B. - E.C.D.R.F. e
outros - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vistos. Fls. 757/758: recolha o exequente, no prazo de 15 dias, as despesas atinentes às
diligências. Int. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
LUCAS ALVIM NEGRETI (OAB 495927/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), THOBIAS CARVALHO DA
SILVA (OAB 496111/SP)
Processo 1002127-96.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Maria Eneida Diogo - Vistos. Fls. retro: defiro. Encaminhem-se os autos à fila pertinente. Int. - ADV: NORBERTO APARECIDO
GALVANO (OAB 168690/SP)
Processo 1002310-67.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Fls. retro: defiro. Providencie a z. serventia a anotação da restrição de circulação do veículo - objeto da presente busca e
apreensão - via RENAJUD. Sobre o tema, manifestou-se o E. STJ: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DL
911/69. MORA DO DEVEDOR. RENAJUD. RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO. LEGALIDADE. EFETIVIDADE JURISDICIONAL. [...]
6. Como decorre da própria razão que instituiu as ferramentas eletrônicas de efetividade jurisdicional - BACENJUD, INFOJUD
e RENAJUD - a ordem de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente autoriza o bloqueio de circulação veicular, com
vistas à satisfação da tutela jurisdicional do credor fiduciário, em integral cumprimento à finalidade do DL 911/69. 7. Recurso
especial conhecido e não provido. (STJ - REsp: 1744401 MG 2018/0034888-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de
Julgamento: 13/11/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/11/2018) Caso ainda não providenciado, recolha
as custas a requerente, no prazo de 15 dias (Art. 9º, anexo V, do Provimento CSM 2684/2023). Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002773-43.2023.8.26.0180 - Monitória - Pagamento - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Vistos. Fls.
retro: considerando que a genitora do requerido informou ao meirinho que o citando não reside no endereço, indicando, inclusive,
seu atual paradeiro, descabe o reconhecimento da citação. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, promovendo a
citação do réu, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP)
Processo 1500038-09.2025.8.26.0083 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - F.C.P.
- HOMOLOGO a produção antecipada do depoimento especial. Translade-se cópia dos depoimentos prestados em audiência
para os autos do Inquérito Policial correspondente 1500400-42.2024.8.26.0083. Expeça-se certidão de honorários para
o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas legais, sem prejuízo do
apensamento à eventual ação penal ajuizada. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO DA COSTA APOLINÁRIO (OAB 213624/SP),
GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1500055-45.2025.8.26.0083 (apensado ao processo 1500377-02.2024.8.26.0083) - Produção Antecipada de Provas
Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.F.R. - HOMOLOGO a produção antecipada do depoimento especial. Translade-se
cópia dos depoimentos prestados em audiência para os autos do Inquérito Policial correspondente 1500377-02.2024.8.26.0083.
Expeça-se certidão de honorários para o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquive-se, com
as cautelas legais. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP)
Processo 1500059-82.2025.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUÍS HENRIQUE ROSALIN LOPES
DA SILVA - Por todo o exposto, presentes os requisitos legais, mantenho a prisão preventiva de LUÍS HENRIQUE ROSALIN
LOPES DA SILVA. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1500132-88.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLAVIO ROBERTO DA SILVA - Vistos.
Apresente a Defesa suas alegações finais, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/
SP)
Processo 1500151-31.2023.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.S.M. - Recebo
o recurso interposto pela Ministério Público (fls. 235/250). Apresente a Defesa suas contrarrazões. A seguir, e sem prejuízo
do resultado da intimação do sentenciado, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com
as nossas homenagens. Observe-se o disposto no Comunicado Conjunto 1350/2020. Anoto que pela(s) pena(s) aplicada(s) a
prescrição ocorrerá em 28/02/2031. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1500331-42.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIEL BATISTA - Vistos. Fls. 248.
Defiro. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP)
Processo 1500353-71.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - JOSUEL DONIZETTI
DA SILVA MARTINS - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos, expeça-se novo mandado de intimação para intimar o réu da
data da audiência (08/07/2025). Em caso de localização na residência somente da genitora do indiciado, deverá o Sr, Oficial
de Justiça apurar o local de eventual internação do réu, bem como previsão de data de alta médica. Intime-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP)
Processo 3002615-03.2013.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - GILDO MISTURA NETO e outro - Vistos. Fl. 609: concedo o prazo de 15 dias, para que a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º