1001794-09.2024.5.02.0037

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 224
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Processo Nº AP-1001794-09.2024.5.02.0037 ADVOGADO GUSTAVO MATHIAS OLIVEIRA(OAB:
417755/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMERCIAL ESPERANCA
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
ATACADISTA IMPORTACAO E
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ EXPORTACAO LTDA
AGRAVANTE EDGAR YAMAO ADVOGADO JOAO LUIZ LOPES(OAB: 27114/SP)
ADVOGADO PATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS
CHRISTIANINI(OAB: 254196/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELLO PEREIRA LIMA
FERREIRA(OAB: 256657/SP) - COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
AGRAVADO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRAFEGO - WILLIAN SILVA MOREIRA
ADVOGADO SANDRA BARBOSA WADA(OAB:
177734/SP) Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Intimado(s)/Citado(s): agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
- EDGAR YAMAO que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-1001835-55.2021.5.02.0271 sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Pauta de Julgamento
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
RECORRENTE STUDIO E ESTETICA THABATA
CAMARGO EIRELI realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
ADVOGADO EDSON FRANCISCO DOS do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
SANTOS(OAB: 260986/SP) julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
RECORRIDO NANCY ROQUE SAMPAIO e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO ALESSANDRO GUEDES DE Tribunal.
ALBUQUERQUE(OAB: 445328/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
- NANCY ROQUE SAMPAIO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
- STUDIO E ESTETICA THABATA CAMARGO EIRELI
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
fora do prazo não serão considerados.
Processo Nº AP-1002066-52.2023.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ sessão de julgamento, até antes de seu início.
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
AGRAVANTE ALIELSON SERGIO PINTO Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
347414/SP) 19/02/2021 deste E. Regional:
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: elencadas:
347414/SP) - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - Patrono com mais de 60 anos;
CORREIOS E TELEGRAFOS
- Domicílio profissional fora da capital.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Intimado(s)/Citado(s): acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
- ALIELSON SERGIO PINTO
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
possível sustentação presencialmente.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
SP
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Processo Nº ROT-1002083-13.2022.5.02.0521 presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
RECORRENTE WILLIAN SILVA MOREIRA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833