Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1001803-73.2023.8.26.0073
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Identificação
Nº Processo: 1001803-73.2023.8.26.0073
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 12.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CAMILA MARQUES GONCALVES
QUEIROZ DA SILVA no cargo de Oficial de Justiça da Comarca de BOITUVA.
De 13.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
ANA BEA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRIZ CASTILHO NORONHA SILVA, da Comarca da CAPITAL;
ISABELLA NOBREGA DE ARAUJO, da Comarca da CAPITAL;
SILVIO BARBOZA CACAO, da Comarca de ROSANA;
THIAGO FELIPE D ALMEIDA MONTEIRO, da Comarca da CAPITAL.
De 13.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Psicólogo Judiciário:
NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Comarca de ITATIBA;
TATIANA BERNARDO DE ASSIS CARVALHO SANTOS, da Comarca da CAPITAL;
THALITA CRISTINA FERREIRA MARTINS, da Comarca da CAPITAL.
De 14.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de RAFAEL COUTINHO DE DEUS no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 14.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Psicólogo Judiciário:
CAMILA DOMICIANO DE MATTOS, da Comarca da CAPITAL;
MARIANA PITTA COUY, da Comarca da CAPITAL;
PAULO FRANCISCO MANTELLO, da Comarca de ARACATUBA;
THAYSE RIOS DE SOUSA SILVA, da Comarca da CAPITAL.
De 15.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de BEATRIZ AREIAS SANGIULIANO
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1001803-73.2023.8.26.0073, a ADEMIR EDERALDO DA SILVA, matrícula nº 97.083-F, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 13.04.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ADILSON DOS
SANTOS REIS e Outra – Processo nº 1003659-53.2023.8.26.0629, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01.12.2018
(observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o
Adicional de Qualificação:
Escrevente Técnico Judiciário:
ADILSON DOS SANTOS REIS, 319.072-A;
ROSINEIDE CORSINE REIS, 813.567-F.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1003834-41.2024.8.26.0361, a ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO, matrícula nº 317.497-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 12.11.2019, data da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (observada a data judicialmente
fixada), foi reconhecido o direito à não inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária dos valores percebidos e não
incorporados em decorrência do exercício do cargo em comissão ou função de confiança, bem como a restituição das quantias
já descontadas a esse título.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 0000237-09.2024.8.26.0579, a ANDRE GUSTAVO DE MOURA CAMPOS, matrícula nº 806.229-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 02.09.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos
adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1017582-49.2024.8.26.0068, a ANSELMO SILVA NISHIMURA, matrícula nº 803.641-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 23.08.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 12.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CAMILA MARQUES GONCALVES
QUEIROZ DA SILVA no cargo de Oficial de Justiça da Comarca de BOITUVA.
De 13.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
ANA BEA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRIZ CASTILHO NORONHA SILVA, da Comarca da CAPITAL;
ISABELLA NOBREGA DE ARAUJO, da Comarca da CAPITAL;
SILVIO BARBOZA CACAO, da Comarca de ROSANA;
THIAGO FELIPE D ALMEIDA MONTEIRO, da Comarca da CAPITAL.
De 13.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Psicólogo Judiciário:
NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Comarca de ITATIBA;
TATIANA BERNARDO DE ASSIS CARVALHO SANTOS, da Comarca da CAPITAL;
THALITA CRISTINA FERREIRA MARTINS, da Comarca da CAPITAL.
De 14.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de RAFAEL COUTINHO DE DEUS no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 14.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Psicólogo Judiciário:
CAMILA DOMICIANO DE MATTOS, da Comarca da CAPITAL;
MARIANA PITTA COUY, da Comarca da CAPITAL;
PAULO FRANCISCO MANTELLO, da Comarca de ARACATUBA;
THAYSE RIOS DE SOUSA SILVA, da Comarca da CAPITAL.
De 15.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de BEATRIZ AREIAS SANGIULIANO
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1001803-73.2023.8.26.0073, a ADEMIR EDERALDO DA SILVA, matrícula nº 97.083-F, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 13.04.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ADILSON DOS
SANTOS REIS e Outra – Processo nº 1003659-53.2023.8.26.0629, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01.12.2018
(observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o
Adicional de Qualificação:
Escrevente Técnico Judiciário:
ADILSON DOS SANTOS REIS, 319.072-A;
ROSINEIDE CORSINE REIS, 813.567-F.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1003834-41.2024.8.26.0361, a ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO, matrícula nº 317.497-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 12.11.2019, data da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (observada a data judicialmente
fixada), foi reconhecido o direito à não inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária dos valores percebidos e não
incorporados em decorrência do exercício do cargo em comissão ou função de confiança, bem como a restituição das quantias
já descontadas a esse título.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 0000237-09.2024.8.26.0579, a ANDRE GUSTAVO DE MOURA CAMPOS, matrícula nº 806.229-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 02.09.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos
adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1017582-49.2024.8.26.0068, a ANSELMO SILVA NISHIMURA, matrícula nº 803.641-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 23.08.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º