Processo ativo
1001807-29.2024.8.26.0218
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Identificação
Nº Processo: 1001807-29.2024.8.26.0218
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001807-29.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargante:
ANA KARINA SANCHES TEIXEIRA - Embargada: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargado: Nu Pagamentos
S.a, - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER
INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - APLICAÇÃO DO ART.
55 DA LEI Nº 9.099/95 QUANTO AOS HONORÁRIOS - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para even ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando da Silva
Frazzatti (OAB: 270075/SP) - Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP) - José Dalla Pria Neto (OAB: 490714/SP) - Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607
ANA KARINA SANCHES TEIXEIRA - Embargada: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargado: Nu Pagamentos
S.a, - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER
INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - APLICAÇÃO DO ART.
55 DA LEI Nº 9.099/95 QUANTO AOS HONORÁRIOS - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para even ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando da Silva
Frazzatti (OAB: 270075/SP) - Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP) - José Dalla Pria Neto (OAB: 490714/SP) - Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607