1001813-47.2023.5.02.0070

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 524
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- VENETO TELECOMUNICACOES LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
Processo Nº AP-1001813-47.2023.5.02.0070
10/03/2025 às 13:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA
SILVA Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT julgamento totalmente virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
AGRAVANTE LANCHETERIA PORTAL AZUL LTDA Início da sessão de julgamento virtual: 10/03/25, às 13:00 horas.
- EPP
Término da sessão de julgamento virtual: 17/03/25, às 13:00 horas.
ADVOGADO FERNANDO VAZ RIBEIRO
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
DIAS(OAB: 240032/SP)
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
AGRAVADO MARIANE SILVA MARQUES
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
ADVOGADO EVERSON MONTEIRO DA
SILVA(OAB: 314203/SP) site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do
- LANCHETERIA PORTAL AZUL LTDA - EPP processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
- MARIANE SILVA MARQUES oportunamente.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Processo Nº ROT-1001868-22.2023.5.02.0062 Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA deste E. Tribunal.
SILVA
Processo Nº ROT-1002108-62.2023.5.02.0433
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) SILVA
RECORRIDO CENTURION SEGURANCA E Revisor CINTIA TAFFARI
VIGILANCIA LTDA - EM RECORRENTE EDILZA CAPELLA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO HEDY LAMARR VIEIRA DE
ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: ALMEIDA(OAB: 93953/SP)
223002/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO OZIEL AZEVEDO AMORIM ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
ADVOGADO VICTOR HUGO DE OLIVEIRA(OAB: COSTA(OAB: 22394/CE)
175203/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EDILZA CAPELLA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECUPERACAO JUDICIAL
- ESTADO DE SAO PAULO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- OZIEL AZEVEDO AMORIM
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-1002080-46.2016.5.02.0205 Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10/03/2025 às 13:00.
Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA
SILVA
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
julgamento totalmente virtual.
AGRAVANTE ADI PEREIRA DA SILVA
Início da sessão de julgamento virtual: 10/03/25, às 13:00 horas.
ADVOGADO HENRIQUE CAMPOS SOUZA
MOURA(OAB: 302379/SP) Término da sessão de julgamento virtual: 17/03/25, às 13:00 horas.
AGRAVADO ROBERTO DAS GRACAS As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
CRISOSTOMO solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
ADVOGADO WILLIAM FERNANDES o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
CHAVES(OAB: 236257/SP)
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do
- ADI PEREIRA DA SILVA
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
- ROBERTO DAS GRACAS CRISOSTOMO
oportunamente.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. deste E. Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224