1001815-04.2017.5.02.0013

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 107
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB:
187427/SP) Pauta de Julgamento
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECORRIDO EDJANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB:
187427/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Pauta Virtual de Julgamento - 22 de maio de 2025
RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS
PESSOAIS EIRELI - ME
ADVOGADO NILSON THEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DORO(OAB:
103818/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE Abertura das salas:00:00 de 22/05/2025
CARVALHO(OAB: 111172/SP) Fechamento: A partir de 29/05/2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
- EDJANE DOS SANTOS SILVA
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- ESTADO DE SAO PAULO
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições.
Processo Nº ROT-1001815-04.2017.5.02.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTIANE MARIA GABRIEL
Revisor CRISTIANE MARIA GABRIEL
RECORRENTE AIRTON DE SOUZA O julgamento dos processos listados na presente pauta será
ADVOGADO JOICE GOBBIS SOEIRO(OAB: realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
222313/SP) GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE período que antecede o fechamento das salas, os processos
CORREIOS E TELEGRAFOS
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON DE SOUZA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Processo Nº ROT-1002313-42.2023.5.02.0611 serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Complemento Processo Eletrônico - PJE em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Relator CRISTIANE MARIA GABRIEL divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
Revisor CRISTIANE MARIA GABRIEL devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
RECORRENTE ROSILDO JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO GISELE HENRIQUE FLORIANO
SANTIAGO DIAS(OAB: 353314/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
LTDA - EPP
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
475697/SP) do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
RECORRIDO ROSILDO JERONIMO DA SILVA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO GISELE HENRIQUE FLORIANO base em seu juízo de conveniência.
SANTIAGO DIAS(OAB: 353314/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Intimado(s)/Citado(s):
forem analisados até o início da sessão serão considerados
- ESTADO DE SAO PAULO
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
- ROSILDO JERONIMO DA SILVA
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Atenciosamente,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227698