1001842-92.2023.5.02.0007

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 72
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
- SONIA FONTES FIGUEREDO SP
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-1001842-92.2023.5.02.0007
Processo Nº ROT-1001513-45.2022.5.02.0709 Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA
OLIVEIRA Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA AGRAVANTE MARIO FERNANDES COSTA FARIA
RECORRENTE JOSE CARLOS FUNES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CORDEIRO
ADVOGADO MARCO ANTONIO AGUIAR CHICARINO(OAB: 356993/SP)
NICOLATTI(OAB: 113811/SP) AGRAVADO CERTSYS COMERCIO DE
RECORRENTE MARIA DE LOURDES DIOS FUNES INFORMATICA LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO AGUIAR ADVOGADO WILLIANS OCTAVIO SIMON
NICOLATTI(OAB: 113811/SP) PIRES(OAB: 283676/SP)
RECORRENTE PAULO ALVES DA SILVA AGRAVADO CERTSYS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO TELMA DE SOUSA ANISIO(OAB: ADVOGADO WILLIANS OCTAVIO SIMON
373155/SP) PIRES(OAB: 283676/SP)
RECORRENTE UNIBETHA BRAZIL COMERCIO AGRAVADO CERTSYS TECNOLOGIA DA
EIRELI INFORMACAO LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO AGUIAR ADVOGADO WILLIANS OCTAVIO SIMON
NICOLATTI(OAB: 113811/SP) PIRES(OAB: 283676/SP)
RECORRIDO JOSE CARLOS FUNES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO AGUIAR
NICOLATTI(OAB: 113811/SP) - CERTSYS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
RECORRIDO MARIA DE LOURDES DIOS FUNES - CERTSYS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO AGUIAR - CERTSYS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
NICOLATTI(OAB: 113811/SP)
- MARIO FERNANDES COSTA FARIA
RECORRIDO PAULO ALVES DA SILVA
ADVOGADO TELMA DE SOUSA ANISIO(OAB:
373155/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO UNIBETHA BRAZIL COMERCIO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
EIRELI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCO ANTONIO AGUIAR
Pauta de Julgamento
NICOLATTI(OAB: 113811/SP)
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS FUNES Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
- MARIA DE LOURDES DIOS FUNES
- PAULO ALVES DA SILVA Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025
- UNIBETHA BRAZIL COMERCIO EIRELI Fechamento: A partir de 06/03/2025
Processo Nº AP-1001768-48.2023.5.02.0521 ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Complemento Processo Eletrônico - PJE as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
OLIVEIRA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
AGRAVANTE JEREMIAS LEOVIGILDO DE
o registro manual de inscrições.
OLIVEIRA
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) O julgamento dos processos listados na presente pauta será
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
EMPRESA BRASILEIRA DE
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD período que antecede o fechamento das salas, os processos
SAO PAULO E Z POSTAL DE
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
SOROCABA - SINTECT-SP
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) manifestações e demais deliberações pertinentes.
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
TRABALHO
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Intimado(s)/Citado(s): em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- JEREMIAS LEOVIGILDO DE OLIVEIRA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225338