Processo ativo
1001851-54.2024.8.26.0022
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Identificação
Nº Processo: 1001851-54.2024.8.26.0022
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
(OAB 236950/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO (OAB 236950/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB
56630/RS), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB
229501/SP), CARINA BRAIT
Processo 1001851-54.2024.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Augusto Magalhaes
- - Vict ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oria Yasmin Magalhaes - (nota do cartório: Ciência as partes interessadas que foi certificado o trânsito em julgado da
sentença, e ainda, fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão da sentença e do trânsito em julgado para o
devido cumprimento, e finalmente, que após o prazo de 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo). - ADV: GIOVANA ZAMANA
DALRI (OAB 420918/SP), GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB 420918/SP)
Processo 1002438-13.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001785-11.2023.8.26.0022) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - D.c. Furtado Madeiras - - Élcio Furtado Júnior - - Duanne Castan Furtado - Banco Bradesco
S/A - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão proferida(o) nos autos transitou em julgado; 2- ciência
ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente processual, código
156 - Cumprimento de Sentença; 3- sentença de primeira instância mantida em Segunda Instância). - ADV: BRUNO MARTINS
LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1003155-88.2024.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.P.S. - M.S.S. - (nota do cartório: Parte autora
manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: DANIELA APARECIDA ASSULFI
(OAB 321854/SP), ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP)
Processo 1003338-59.2024.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joseane Aparecida Mendes
da Conceição - (nota do cartório: parte autora manifestar no prazo legal, com relação ao andamento do feito, sob pena de
extinção e ou arquivamento). - ADV: ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
Processo 1500147-46.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - DENIS GUSTAVO CEZARIO DA SILVA - Nota de cartório: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP)
Processo 1500348-09.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LAERCIO JULIANO ROSSI RIBEIRO
- Nota de cartório: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO MANZOLLI (OAB
119685/SP)
Processo 1500463-59.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Ines Pinto de Oliveira Mistrelli
- - Flávio Tadeu de Oliveira Mistrelli - - Fabiana Cristina de Oliveira Mistrelli - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das
contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo
prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV: LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB 445075/SP), LUIS GUSTAVO
FRANCO (OAB 445075/SP), LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB 445075/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), UESLEI
DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP)
Processo 1500826-80.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAIMON
DE OLIVEIRA BENTO - - NAELSON SANTOS BRITO - - GUSTAVO COSTA GERBI - - WESLEY GONÇALVES DOS SANTOS
- Nota de cartório: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE ROCHA PORTO
(OAB 412620/SP), GABRIELA BELIX (OAB 469957/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO
(OAB 410741/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB
317271/SP)
Processo 3005634-06.2013.8.26.0022 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.L.D.C. - A.D.C. - (nota do cartório: Parte exequente
manifestar no prazo de 72 horas, com relação a petição do executado de fls. 404/408 e documentos juntados). - ADV: ELIANE
OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), NATANAEL DA SILVA CARVALHO (OAB 66971/SP), JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO
(OAB 115793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0001055-37.2011.8.26.0022 (022.01.2011.001055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Veridiana
Ribeiro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR a ré
VERIDIANA RIBEIRO, identificada nos autos, a cumprir pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime
aberto, além do pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo da data
dos fatos, com correção monetária na fase executória, como incursos no art. 250, §1°, II, alínea a, do Código Penal. Incabível
a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, frente a quantidade de reprimenda imposta (art. 44, I, do
CP). Ausentes os fundamentos da segregação cautelar (art. 312, caput, §2º, do CPP), permito-lhe aguardar em liberdade a fase
recursal (art. 387, §1º, do CPP). Verba reparatória prejudicada (art. 387, IV, do CPP). Custas na forma da lei. Oportunamente,
expeça-se carta de guia de execução e anote-se a condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, com as devidas
comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012, da E. Corregedoria Geral de Justiça (art. 372 das NSCGJ).
P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA LEME BRISOLA (OAB 456388/SP), CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/SP)
Processo 0001519-75.2022.8.26.0022 (processo principal 1001578-17.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marcelo Luis Gouvêa Pioli - Accacio Alberto Martins - (nota do cartório: Parte exequente manifestar
no prazo legal, com relação a certidão de fls. 195, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do processo).
- ADV: MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), GOUVÊA PIOLI
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 158188/SP)
Processo 0001652-83.2023.8.26.0022 (processo principal 1000864-52.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Helio Aparecido de Carvalho - (nota do cartório: Parte exequente providenciar no prazo de 10 dias, a
condução de oficial de justiça ou taxa de postagem para intimação do executado, e ainda, manifestar no mesmo prazo com
relação a pesquisa PREVJUD). - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 0003294-09.2014.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARSON METAL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP - Sckar Usinagem e Mecânica Ltda-me- representado pelo Socio Claudio Roberto de Jesus
Cardoso - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do processo). - ADV: JOSÉ CARLOS TROLESE (OAB 59618/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), KLEBER
RODRIGO GAVIOLI RATEIRO (OAB 313090/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 236950/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO (OAB 236950/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB
56630/RS), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB
229501/SP), CARINA BRAIT
Processo 1001851-54.2024.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Augusto Magalhaes
- - Vict ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oria Yasmin Magalhaes - (nota do cartório: Ciência as partes interessadas que foi certificado o trânsito em julgado da
sentença, e ainda, fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão da sentença e do trânsito em julgado para o
devido cumprimento, e finalmente, que após o prazo de 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo). - ADV: GIOVANA ZAMANA
DALRI (OAB 420918/SP), GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB 420918/SP)
Processo 1002438-13.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001785-11.2023.8.26.0022) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - D.c. Furtado Madeiras - - Élcio Furtado Júnior - - Duanne Castan Furtado - Banco Bradesco
S/A - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão proferida(o) nos autos transitou em julgado; 2- ciência
ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente processual, código
156 - Cumprimento de Sentença; 3- sentença de primeira instância mantida em Segunda Instância). - ADV: BRUNO MARTINS
LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1003155-88.2024.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.P.S. - M.S.S. - (nota do cartório: Parte autora
manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: DANIELA APARECIDA ASSULFI
(OAB 321854/SP), ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP)
Processo 1003338-59.2024.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joseane Aparecida Mendes
da Conceição - (nota do cartório: parte autora manifestar no prazo legal, com relação ao andamento do feito, sob pena de
extinção e ou arquivamento). - ADV: ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
Processo 1500147-46.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - DENIS GUSTAVO CEZARIO DA SILVA - Nota de cartório: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP)
Processo 1500348-09.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LAERCIO JULIANO ROSSI RIBEIRO
- Nota de cartório: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO MANZOLLI (OAB
119685/SP)
Processo 1500463-59.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Ines Pinto de Oliveira Mistrelli
- - Flávio Tadeu de Oliveira Mistrelli - - Fabiana Cristina de Oliveira Mistrelli - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das
contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo
prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV: LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB 445075/SP), LUIS GUSTAVO
FRANCO (OAB 445075/SP), LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB 445075/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), UESLEI
DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP)
Processo 1500826-80.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAIMON
DE OLIVEIRA BENTO - - NAELSON SANTOS BRITO - - GUSTAVO COSTA GERBI - - WESLEY GONÇALVES DOS SANTOS
- Nota de cartório: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE ROCHA PORTO
(OAB 412620/SP), GABRIELA BELIX (OAB 469957/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO
(OAB 410741/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB
317271/SP)
Processo 3005634-06.2013.8.26.0022 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.L.D.C. - A.D.C. - (nota do cartório: Parte exequente
manifestar no prazo de 72 horas, com relação a petição do executado de fls. 404/408 e documentos juntados). - ADV: ELIANE
OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), NATANAEL DA SILVA CARVALHO (OAB 66971/SP), JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO
(OAB 115793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0001055-37.2011.8.26.0022 (022.01.2011.001055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Veridiana
Ribeiro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR a ré
VERIDIANA RIBEIRO, identificada nos autos, a cumprir pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime
aberto, além do pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo da data
dos fatos, com correção monetária na fase executória, como incursos no art. 250, §1°, II, alínea a, do Código Penal. Incabível
a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, frente a quantidade de reprimenda imposta (art. 44, I, do
CP). Ausentes os fundamentos da segregação cautelar (art. 312, caput, §2º, do CPP), permito-lhe aguardar em liberdade a fase
recursal (art. 387, §1º, do CPP). Verba reparatória prejudicada (art. 387, IV, do CPP). Custas na forma da lei. Oportunamente,
expeça-se carta de guia de execução e anote-se a condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, com as devidas
comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012, da E. Corregedoria Geral de Justiça (art. 372 das NSCGJ).
P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA LEME BRISOLA (OAB 456388/SP), CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/SP)
Processo 0001519-75.2022.8.26.0022 (processo principal 1001578-17.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marcelo Luis Gouvêa Pioli - Accacio Alberto Martins - (nota do cartório: Parte exequente manifestar
no prazo legal, com relação a certidão de fls. 195, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do processo).
- ADV: MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), GOUVÊA PIOLI
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 158188/SP)
Processo 0001652-83.2023.8.26.0022 (processo principal 1000864-52.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Helio Aparecido de Carvalho - (nota do cartório: Parte exequente providenciar no prazo de 10 dias, a
condução de oficial de justiça ou taxa de postagem para intimação do executado, e ainda, manifestar no mesmo prazo com
relação a pesquisa PREVJUD). - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 0003294-09.2014.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARSON METAL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP - Sckar Usinagem e Mecânica Ltda-me- representado pelo Socio Claudio Roberto de Jesus
Cardoso - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do processo). - ADV: JOSÉ CARLOS TROLESE (OAB 59618/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), KLEBER
RODRIGO GAVIOLI RATEIRO (OAB 313090/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º