Processo ativo
1001861-79.2021.8.26.0030
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001861-79.2021.8.26.0030
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITAPEVA
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TORRES DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2025
Processo 1001861-79.2021.8.26.0030 - Curatela - Nomeação - V.M.O. - - A.M.O. - L.M.O. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/09/2024 19:37:30,
foi decretada a INTERDIÇÃO de LEANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA, CPF 409******31, declarando-o(a) relativamente
incapaz e privando-o de, sem a interveniência da curadora, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou
ser demandados, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração de seu patrimônio, na forma do art. 85 da
Lei 13.146/2015, sendo nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Antonio Marcelino de Oliveira.
O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV:
PRISCILA MARIA FERRARI (OAB 252986/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB
70069/SP), LETICIA SARTI RAAB (OAB 328599/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)
Processo 1002379-91.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva,
Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS
NA LIDE que o(a) Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP moveu uma Ação de Instituição de Servidão
Administrativa com Pedido Liminar de Imissão Provisória na Posse contra João Feliciano da Silva, objetivando a indenização
frente à instituição de servidão administrativa de uma área de 172,89 m², sob o imóvel localizado na Travessa da Rua Tiradentes,
s/n, Campina de Fora, Ribeirão Branco/SP, CEP 18434-000, de posse do requerido, sendo que não foi possível identificar o título
dominial, conforme pesquisa realizada no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Itapeva/SP e declarada de utilidade pública
por meio do Decreto Municipal nº 77 de 15 de outubro de 2020, por ser necessário à implantação de obra de saneamento básico.
A autora ofereceu indenização no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), observando-se o depósito já
realizado (fls. 98-99). Diante do exposto, em cumprimento ao disposto no art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41, foi determinada
a expedição deste edital, com prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, para conhecimento e eventual
impugnação de terceiros interessados, que será publicado e afixado na forma da Lei. NADA MAIS. - ADV: JOAO CARLOS
VITAL (OAB 216798/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA
TOQUETON (OAB 408257/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 1003119-15.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.O.S.A. - J.C.S.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Joaber Cristians Santos Almeida, REQUERIDO POR Jeases
Odenias Santos Almeida - PROCESSO
ITAPEVA
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TORRES DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2025
Processo 1001861-79.2021.8.26.0030 - Curatela - Nomeação - V.M.O. - - A.M.O. - L.M.O. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/09/2024 19:37:30,
foi decretada a INTERDIÇÃO de LEANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA, CPF 409******31, declarando-o(a) relativamente
incapaz e privando-o de, sem a interveniência da curadora, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou
ser demandados, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração de seu patrimônio, na forma do art. 85 da
Lei 13.146/2015, sendo nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Antonio Marcelino de Oliveira.
O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV:
PRISCILA MARIA FERRARI (OAB 252986/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB
70069/SP), LETICIA SARTI RAAB (OAB 328599/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)
Processo 1002379-91.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva,
Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS
NA LIDE que o(a) Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP moveu uma Ação de Instituição de Servidão
Administrativa com Pedido Liminar de Imissão Provisória na Posse contra João Feliciano da Silva, objetivando a indenização
frente à instituição de servidão administrativa de uma área de 172,89 m², sob o imóvel localizado na Travessa da Rua Tiradentes,
s/n, Campina de Fora, Ribeirão Branco/SP, CEP 18434-000, de posse do requerido, sendo que não foi possível identificar o título
dominial, conforme pesquisa realizada no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Itapeva/SP e declarada de utilidade pública
por meio do Decreto Municipal nº 77 de 15 de outubro de 2020, por ser necessário à implantação de obra de saneamento básico.
A autora ofereceu indenização no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), observando-se o depósito já
realizado (fls. 98-99). Diante do exposto, em cumprimento ao disposto no art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41, foi determinada
a expedição deste edital, com prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, para conhecimento e eventual
impugnação de terceiros interessados, que será publicado e afixado na forma da Lei. NADA MAIS. - ADV: JOAO CARLOS
VITAL (OAB 216798/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA
TOQUETON (OAB 408257/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 1003119-15.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.O.S.A. - J.C.S.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Joaber Cristians Santos Almeida, REQUERIDO POR Jeases
Odenias Santos Almeida - PROCESSO