Processo ativo
1001872-21.2024.8.26.0219
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001872-21.2024.8.26.0219
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001872-21.2024.8.26.0219/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargante:
Valdinei Nascimento Vieira - Embargada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Magistrado(a)
Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO PARA
CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO NA VIA ESTREITA DESSA ESPÉCIE
RECURSAL. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, POIS
NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Toledo da Silva (OAB: 323750/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Valdinei Nascimento Vieira - Embargada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Magistrado(a)
Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO PARA
CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO NA VIA ESTREITA DESSA ESPÉCIE
RECURSAL. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, POIS
NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Toledo da Silva (OAB: 323750/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - 16º Andar, Sala 1607