1001873-38.2023.5.02.0064

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 435
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ACL SEGURANCA E SERVICOS
TRABALHO EIRELI
RECORRIDO AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA
Intimado(s)/Citado(s): EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO FERNANDA ORSI AFONSO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 273817/SP)
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDO CRISTIAN RODRIGO DE OLIVEIRA
- VILMA APARECIDA DA SILVA ORTIZ
ADVOGADO SANDRA GAIOSKI TEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORIO
DOMINATO(OAB: 211963/SP)
Processo Nº ROT-1001873-38.2023.5.02.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOYCE FERREIRA GOMES(OAB:
431457/SP)
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES RECORRIDO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRIDO PROJETO CIDADANIA
RECORRENTE JAQUELINE MARTIN MARQUES ADVOGADO Alexandre Roberto da Silveira(OAB:
146664/SP)
ADVOGADO JOSELANE PEDROSA DOS
SANTOS(OAB: 267471/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO CULTURAL
PLANTANDO CULTURA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ACL SEGURANCA E SERVICOS EIRELI
TRABALHO - AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
- CRISTIAN RODRIGO DE OLIVEIRA ORTIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
- JAQUELINE MARTIN MARQUES - PROJETO CIDADANIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 26/02/2025, às 13 h;
Processo Nº ROT-1001908-55.2022.5.02.0606
término: dia 12/03/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES deste Regional, implicará no adiamento do processo para sessão de
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP DO REGIMENTO INTERNO.
RECORRENTE IEDA MARIA VIEIRA VICENTE Pauta de Julgamento
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
342339/SP)
26/02/2025 às 13:00
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE Processo Nº AP-0001280-71.2014.5.02.0442
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASA - SP Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
RECORRIDO IEDA MARIA VIEIRA VICENTE Revisor JOAO FORTE JUNIOR
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: AGRAVANTE REGINALDO LUIZ FORMOSO
342339/SP)
ADVOGADO MIGUEL CARVALHO BATISTA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 399851/SP)
TRABALHO
AGRAVADO VALDIR EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO NELSON CAETANO JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 102877/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s):
- IEDA MARIA VIEIRA VICENTE
- REGINALDO LUIZ FORMOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDIR EDUARDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-1002027-51.2022.5.02.0271
Processo Nº AIAP-0001747-54.2014.5.02.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE Revisor JOAO FORTE JUNIOR
RECORRENTE CRISTIAN RODRIGO DE OLIVEIRA AGRAVANTE CLUBE FREI CANECA DE
ORTIZ ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO SANDRA GAIOSKI TENORIO ADVOGADO FELIPE ALBANO DE ARAUJO
DOMINATO(OAB: 211963/SP) OLIVEIRA(OAB: 207957/SP)
ADVOGADO JOYCE FERREIRA GOMES(OAB: AGRAVANTE NAZARIO ANIBAL AGUIRRE
431457/SP) ADVOGADO FELIPE ALBANO DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES OLIVEIRA(OAB: 207957/SP)
AGRAVADO ABNER GOMES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224923