Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1001883-34.2023.5.02.0080
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Identificação
Nº Processo: 1001883-34.2023.5.02.0080
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNA MO *** BRUNA MOREIRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- RICARDO ALEXANDRE VENDRAMIN RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
ITAQUERA BRASIL S/A
ADVOGADO BRUNA MOREIRA DE
Processo Nº ROT-1001883-34.2023.5.02.0080 OLIVEIRA(OAB: 480058/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EXPRESS TRANSPORTES
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA URBANOS LTDA
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI ADVOGADO HINGRID AGOSTON LAZARINI(OAB:
FEDERIGHI 4605 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06/SP)
RECORRENTE AILDES JOSE VIEIRA JUNIOR RECORRIDO MARIA JOSE BATISTA OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE
ALMEIDA(OAB: 398964/SP) AMORIM(OAB: 252503/SP)
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46688/SP)
- EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A
ADVOGADO MARIA FERNANDA DIAS DA
SILVA(OAB: 382232/SP) - EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: - MARIA JOSE BATISTA OLIVEIRA
129778/SP)
RECORRIDO AILDES JOSE VIEIRA JUNIOR Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ALMEIDA(OAB: 398964/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
RECORRIDO BRF S.A.
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP) extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
ADVOGADO MARIA FERNANDA DIAS DA constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
SILVA(OAB: 382232/SP) refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: seguirem, independentemente de nova publicação.
129778/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- AILDES JOSE VIEIRA JUNIOR realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- BRF S.A. do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Processo Nº ROT-1002018-83.2016.5.02.0050 e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal.
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
FEDERIGHI
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
RECORRENTE PAULO FERNANDO DE LIMA MYLLA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO MARCELLO MONTEIRO FERREIRA
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
NETTO(OAB: 140526/SP)
fora do prazo não serão considerados.
RECORRIDO DIGITAL UNDERGROUND MEDIA
ESPACOS PUBLICITARIOS LTDA. Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: sessão de julgamento, até antes de seu início.
105726/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB:
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
92350/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
RECORRIDO UNDERGROUND MEDIA INC.
19/02/2021 deste E. Regional:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- DIGITAL UNDERGROUND MEDIA ESPACOS PUBLICITARIOS permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
LTDA. elencadas:
- PAULO FERNANDO DE LIMA MYLLA - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- UNDERGROUND MEDIA INC. - Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Processo Nº ROT-1002430-42.2023.5.02.0608
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
RECORRENTE EXPRESS TRANSPORTES anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
URBANOS LTDA possível sustentação presencialmente.
ADVOGADO HINGRID AGOSTON LAZARINI(OAB:
460506/SP)
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
RECORRENTE MARIA JOSE BATISTA OLIVEIRA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE
AMORIM(OAB: 252503/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- RICARDO ALEXANDRE VENDRAMIN RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
ITAQUERA BRASIL S/A
ADVOGADO BRUNA MOREIRA DE
Processo Nº ROT-1001883-34.2023.5.02.0080 OLIVEIRA(OAB: 480058/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EXPRESS TRANSPORTES
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA URBANOS LTDA
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI ADVOGADO HINGRID AGOSTON LAZARINI(OAB:
FEDERIGHI 4605 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06/SP)
RECORRENTE AILDES JOSE VIEIRA JUNIOR RECORRIDO MARIA JOSE BATISTA OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE
ALMEIDA(OAB: 398964/SP) AMORIM(OAB: 252503/SP)
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46688/SP)
- EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A
ADVOGADO MARIA FERNANDA DIAS DA
SILVA(OAB: 382232/SP) - EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: - MARIA JOSE BATISTA OLIVEIRA
129778/SP)
RECORRIDO AILDES JOSE VIEIRA JUNIOR Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ALMEIDA(OAB: 398964/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
RECORRIDO BRF S.A.
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP) extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
ADVOGADO MARIA FERNANDA DIAS DA constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
SILVA(OAB: 382232/SP) refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: seguirem, independentemente de nova publicação.
129778/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- AILDES JOSE VIEIRA JUNIOR realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- BRF S.A. do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Processo Nº ROT-1002018-83.2016.5.02.0050 e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal.
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
FEDERIGHI
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
RECORRENTE PAULO FERNANDO DE LIMA MYLLA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO MARCELLO MONTEIRO FERREIRA
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
NETTO(OAB: 140526/SP)
fora do prazo não serão considerados.
RECORRIDO DIGITAL UNDERGROUND MEDIA
ESPACOS PUBLICITARIOS LTDA. Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: sessão de julgamento, até antes de seu início.
105726/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB:
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
92350/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
RECORRIDO UNDERGROUND MEDIA INC.
19/02/2021 deste E. Regional:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- DIGITAL UNDERGROUND MEDIA ESPACOS PUBLICITARIOS permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
LTDA. elencadas:
- PAULO FERNANDO DE LIMA MYLLA - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- UNDERGROUND MEDIA INC. - Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Processo Nº ROT-1002430-42.2023.5.02.0608
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
RECORRENTE EXPRESS TRANSPORTES anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
URBANOS LTDA possível sustentação presencialmente.
ADVOGADO HINGRID AGOSTON LAZARINI(OAB:
460506/SP)
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
RECORRENTE MARIA JOSE BATISTA OLIVEIRA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE
AMORIM(OAB: 252503/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226121