Processo ativo
1001890-05.2023.8.26.0081
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Identificação
Nº Processo: 1001890-05.2023.8.26.0081
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO
BATAGLIA (OAB 131918/SP)
Processo 1001890-05.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Mineiro Serviços de Fotocópia Adamantina LTDA e outro - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Luciano Francisco dos A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. njos - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/000911 Vistos. Diante da pesquisa realizada, manifeste-se a
exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 19/12/2024 - ADV: MARCO AURÉLIO
FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), FERNANDO ROGERIO
FRATINI (OAB 142802/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/
SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP)
Processo 1002008-44.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Luana Aparecida Silva dos Santos e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000806
Vistos. Aguarde-se o cálculo atualizado de débito por mais dez dias. Após, conclusos. Int. Adamantina, SP, 19/12/2024 - ADV:
LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002019-49.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eraldo Carlos Sacoman
da Silva - Emerson Luiz Sacoman da Silva - - Vitor Hugo Machado da Silva - Ante ao exposto e por tudo o mais que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão de EMERSON LUIZ SACOMAN DA SILVA e VÍTOR HUGO MACHADO DA SILVA,
sucessores de ERALDO CARLOS SACOMAN DA SILVA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço
com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Por consequência, condeno os vencidos ao pagamento das custas
e verba honorária que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil.
Entretanto, como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a cobrança ficará condicionada ao vencimento
dos óbices do § 3º do artigo 98 do CPC. P.R.I. Adamantina, 19 de dezembro de 2024. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO
(OAB 157613/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/
SP)
Processo 1002029-20.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ferreira Rio Filho - Ambec
- Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI
SOLA 2024/000808 Vistos. Diante da comprovação do recolhimento das custas finais à(s) fl(s). 208/213, arquive-se este feito
com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). Int. Adamantina, SP, 19/12/2024 - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP)
Processo 1002038-16.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE ADAMANTINA - UNIFAI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/000955 Vistos. Defiro o
pedido retro. Expeça-se mandado de citação da parte executada para cumprimento no endereço informado as fls.114. Int.
Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO
(OAB 310204/SP)
Processo 1002116-73.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000825 Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV:
ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1002135-79.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.M.F. - Fica a parte requerida/
vencida intimada para comprovação do recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e
oitenta centavos - guia DARE - cod.230-6); e taxa postal (01) + envio de ofício por e-mail (01), no valor de R$ 65,50 (sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos - guia FEDTJ - cod.120-1); conforme cálculo de fl.91, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de penhora online/inscrição em dívida ativa. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ANA PAULA DOS
SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
Processo 1002154-85.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Tavares da Silva
Kuradomi - Banco Afinz S.a Banco Múltiplo e outro - Ficam as partes requeridas/vencidas intimadas para comprovação do
recolhimento da taxa judiciária, solidariamente, no valor de R$ 307,42 (trezentos e sete reais e quarenta e dois centavos - guia
DARE - cod.230-6); e taxa postal (02) + envio de ofício por e-mail (01), no valor de R$ 98,25 (noventa e oito reais e vinte e
cinco centavos - guia FEDTJ - cod.120-1); conforme cálculo de fl.303, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online/
inscrição em dívida ativa. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB
133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)
Processo 1002289-97.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Antonio Bufon - Aapb
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2024/000893 Vistos. Diante da comprovação do recolhimento das custas finais à(s) fl(s). 122/127, arquive-se este feito com as
devidas anotações (definitivo - código 61.615). Int. Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP),
DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP)
Processo 1002347-03.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Jose Rondon - Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos-ambec - Fica a parte requerida/vencida intimada para comprovação do
recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos - guia DARE - cod.230-6);
e taxa postal (01) + envio de ofício por e-mail (01), no valor de R$ 65,50 (sessenta e cinco reais e cinquenta centavos - guia
FEDTJ - cod.120-1); conforme cálculo de fl.224, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online/inscrição em dívida
ativa. - ADV: IGOR FERREIRA CESAR (OAB 478982/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1002519-76.2023.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cazoti Bazzo - Rodrigo Cesar Bazzo - -
Espólio de Adriano Cesar Bazzo, Representado Por Tatiane Maria Contieri - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2023/001161 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo,
manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int.
Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP),
ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 1002521-12.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Aparecida
Gonçalves Medina Ferreira - TIM S A - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a Serventia se há eventualmente custas finais em
aberto. Em caso positivo, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu Advogado, para recolher as custas finais apurado
no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/ inscrição na divida ativa. Decorrido o prazo, nada sendo comprovado,
expeça-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-se ao Órgão competente. Havendo preparo (DARE), deverá ser observado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO
BATAGLIA (OAB 131918/SP)
Processo 1001890-05.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Mineiro Serviços de Fotocópia Adamantina LTDA e outro - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Luciano Francisco dos A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. njos - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/000911 Vistos. Diante da pesquisa realizada, manifeste-se a
exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 19/12/2024 - ADV: MARCO AURÉLIO
FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), FERNANDO ROGERIO
FRATINI (OAB 142802/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/
SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP)
Processo 1002008-44.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Luana Aparecida Silva dos Santos e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000806
Vistos. Aguarde-se o cálculo atualizado de débito por mais dez dias. Após, conclusos. Int. Adamantina, SP, 19/12/2024 - ADV:
LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002019-49.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eraldo Carlos Sacoman
da Silva - Emerson Luiz Sacoman da Silva - - Vitor Hugo Machado da Silva - Ante ao exposto e por tudo o mais que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão de EMERSON LUIZ SACOMAN DA SILVA e VÍTOR HUGO MACHADO DA SILVA,
sucessores de ERALDO CARLOS SACOMAN DA SILVA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço
com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Por consequência, condeno os vencidos ao pagamento das custas
e verba honorária que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil.
Entretanto, como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a cobrança ficará condicionada ao vencimento
dos óbices do § 3º do artigo 98 do CPC. P.R.I. Adamantina, 19 de dezembro de 2024. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO
(OAB 157613/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/
SP)
Processo 1002029-20.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ferreira Rio Filho - Ambec
- Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI
SOLA 2024/000808 Vistos. Diante da comprovação do recolhimento das custas finais à(s) fl(s). 208/213, arquive-se este feito
com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). Int. Adamantina, SP, 19/12/2024 - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP)
Processo 1002038-16.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE ADAMANTINA - UNIFAI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/000955 Vistos. Defiro o
pedido retro. Expeça-se mandado de citação da parte executada para cumprimento no endereço informado as fls.114. Int.
Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO
(OAB 310204/SP)
Processo 1002116-73.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000825 Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV:
ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1002135-79.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.M.F. - Fica a parte requerida/
vencida intimada para comprovação do recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e
oitenta centavos - guia DARE - cod.230-6); e taxa postal (01) + envio de ofício por e-mail (01), no valor de R$ 65,50 (sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos - guia FEDTJ - cod.120-1); conforme cálculo de fl.91, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de penhora online/inscrição em dívida ativa. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ANA PAULA DOS
SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
Processo 1002154-85.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Tavares da Silva
Kuradomi - Banco Afinz S.a Banco Múltiplo e outro - Ficam as partes requeridas/vencidas intimadas para comprovação do
recolhimento da taxa judiciária, solidariamente, no valor de R$ 307,42 (trezentos e sete reais e quarenta e dois centavos - guia
DARE - cod.230-6); e taxa postal (02) + envio de ofício por e-mail (01), no valor de R$ 98,25 (noventa e oito reais e vinte e
cinco centavos - guia FEDTJ - cod.120-1); conforme cálculo de fl.303, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online/
inscrição em dívida ativa. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB
133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)
Processo 1002289-97.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Antonio Bufon - Aapb
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2024/000893 Vistos. Diante da comprovação do recolhimento das custas finais à(s) fl(s). 122/127, arquive-se este feito com as
devidas anotações (definitivo - código 61.615). Int. Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP),
DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP)
Processo 1002347-03.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Jose Rondon - Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos-ambec - Fica a parte requerida/vencida intimada para comprovação do
recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos - guia DARE - cod.230-6);
e taxa postal (01) + envio de ofício por e-mail (01), no valor de R$ 65,50 (sessenta e cinco reais e cinquenta centavos - guia
FEDTJ - cod.120-1); conforme cálculo de fl.224, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online/inscrição em dívida
ativa. - ADV: IGOR FERREIRA CESAR (OAB 478982/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1002519-76.2023.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cazoti Bazzo - Rodrigo Cesar Bazzo - -
Espólio de Adriano Cesar Bazzo, Representado Por Tatiane Maria Contieri - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2023/001161 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo,
manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int.
Adamantina, SP, 18/12/2024 - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP),
ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 1002521-12.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Aparecida
Gonçalves Medina Ferreira - TIM S A - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a Serventia se há eventualmente custas finais em
aberto. Em caso positivo, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu Advogado, para recolher as custas finais apurado
no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/ inscrição na divida ativa. Decorrido o prazo, nada sendo comprovado,
expeça-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-se ao Órgão competente. Havendo preparo (DARE), deverá ser observado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º