1001892-88.2023.5.02.0017

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
possível sustentação presencialmente. extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito seguirem, independentemen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te de nova publicação.
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Pauta de Julgamento
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Tribunal.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
O atendimento para identificação e marcação de presença dos do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. fora do prazo não serão considerados.
Processo Nº ROT-1001892-88.2023.5.02.0017
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
RECORRENTE NELSON DOS ANJOS PIRES DOS
SANTOS Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB: 19/02/2021 deste E. Regional:
149050/SP)
RECORRIDO 25 TABELIAO DE NOTAS DA De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
COMARCA DA CAPITAL
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO HERICK BERGER LEOPOLDO(OAB:
225927/SP) permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
RECORRIDO ALINE MILANI elencadas:
RECORRIDO DANIEL JOSE DROBINICHE - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
LOMBARDI - Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO RUBENS HARUMY KAMOI(OAB: - Domicílio profissional fora da capital.
137700/SP)
RECORRIDO DANIELE GRACE MAXIMO
LINHARES O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
ADVOGADO HERICK BERGER LEOPOLDO(OAB: acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
225927/SP) o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
RECORRIDO LETICIA ARAUJO FARIA anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
ADVOGADO HERICK BERGER LEOPOLDO(OAB: possível sustentação presencialmente.
225927/SP)
RECORRIDO LUIS RAMON ALVARES
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
ADVOGADO RUBENS HARUMY KAMOI(OAB:
137700/SP) poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
RECORRIDO ODAIR JOSE DE SOUZA para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO TIAGO HENRIQUE PAVANI presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
CAMPOS(OAB: 228214/SP) (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
RECORRIDO RAQUEL BORGES ALVES TOSCANO Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO RUBENS HARUMY KAMOI(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
137700/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Intimado(s)/Citado(s):
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
- 25 TABELIAO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
- ALINE MILANI
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
- DANIEL JOSE DROBINICHE LOMBARDI
- DANIELE GRACE MAXIMO LINHARES
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
- LETICIA ARAUJO FARIA
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- LUIS RAMON ALVARES
Processo Nº AP-1001419-60.2019.5.02.0432
- NELSON DOS ANJOS PIRES DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ODAIR JOSE DE SOUZA Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- RAQUEL BORGES ALVES TOSCANO FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
AGRAVANTE PROMETEON TYRE GROUP
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) INDUSTRIA BRASIL LTDA.
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, ADVOGADO ADRIANE MALUF SOUZA(OAB:
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que 199536/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226121