Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1001906-85.2018.8.26.0322
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Identificação
Nº Processo: 1001906-85.2018.8.26.0322
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
Ação: Judicial
Partes e Advogados
Advogado(s): 229382, SP, André Araújo de Oliveira, 70618, Jose Eduardo Queiroz Regina, 58730, João Tranchesi Junior, 156609, Elaine Vieira da Motta *** 229382, SP, André Araújo de Oliveira, 70618, Jose Eduardo Queiroz Regina, 58730, João Tranchesi Junior, 156609, Elaine Vieira da Motta, 160182, Fábio Rodrigues Garcia, 87291, Marcelo Gaspar, 381421, Paula Ortenblad Pires Galvão, 303087, Julia Maria Arrigoni de Castro
Advogados e OAB
Advogado: 229382/SP - André *** 229382/SP - André Araújo de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda
ADVOGADO : 229382/SP - André Araújo de Oliveira
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1001906-85.2018.8.26.0322
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Felipe de Negreiros Janeiro
ADVOGADO : 70618/SP - Jose Eduardo Queiroz Regina
EMBARGDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501372-28.2020.8.26.0318
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Newage Industria de Bebidas Ltda
ADVOGADO : 58730/SP - João Tranchesi Junior
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501627-10.2023.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 156609/SP - Elaine Vieira da Motta
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda Em Recuperacao Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1504866-27.2020.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA : Usina Santa Rosa Lt em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1500968-40.2019.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar
EXECTDA : Usina Santa Rosa Ltda em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1507163-38.2023.8.26.0361
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mw Editora Sociedade Unipessoal Limitada
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000033-35.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S/A
ADVOGADO : 381421/SP - Paula Ortenblad Pires Galvão
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000034-20.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S.a
ADVOGADO : 303087/SP - Julia Maria Arrigoni de Castro
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
INTERIOR E LITORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2025
Processo 0000299-36.2011.8.26.0472 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrutezza Est
Met Ind Perf Com Ferro e Aco - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções
Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda
ADVOGADO : 229382/SP - André Araújo de Oliveira
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1001906-85.2018.8.26.0322
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Felipe de Negreiros Janeiro
ADVOGADO : 70618/SP - Jose Eduardo Queiroz Regina
EMBARGDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501372-28.2020.8.26.0318
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Newage Industria de Bebidas Ltda
ADVOGADO : 58730/SP - João Tranchesi Junior
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501627-10.2023.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 156609/SP - Elaine Vieira da Motta
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda Em Recuperacao Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1504866-27.2020.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA : Usina Santa Rosa Lt em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1500968-40.2019.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar
EXECTDA : Usina Santa Rosa Ltda em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1507163-38.2023.8.26.0361
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mw Editora Sociedade Unipessoal Limitada
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000033-35.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S/A
ADVOGADO : 381421/SP - Paula Ortenblad Pires Galvão
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000034-20.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S.a
ADVOGADO : 303087/SP - Julia Maria Arrigoni de Castro
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
INTERIOR E LITORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2025
Processo 0000299-36.2011.8.26.0472 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrutezza Est
Met Ind Perf Com Ferro e Aco - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções
Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º