1001927-98.2024.8.26.0274

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro
do prazo de dez (10) dias, observando o contido no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, com ou sem a
formação do incidente de cumprimento de sentença ou de RPV, pelo interessado e conforme o caso exigir, os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentes autos
serão remetidos ao arquivo, conforme Comunicado CG 1.789/2017 - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1001927-98.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Paulo Henrique Biazin Bittencourt - ato(s) ordinatório(s): O Acórdão transitou em julgado bem como não havendo qualquer
condenação, será realizada anotação para arquivamento definitivo dos presentes autos, nos termos do contido no artigo 1283
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/
SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 1002163-50.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -
Adilson Elias Videira - ato(s) ordinatório(s): O acórdão transitou em julgado, pretendendo o vencedor a execução da sucumbência
e/ou julgado, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de
dez (10) dias, observando o contido no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, com ou sem a formação do
incidente de cumprimento de sentença ou de RPV, pelo interessado e conforme o caso exigir, os presentes autos serão remetidos
ao arquivo, conforme Comunicado CG 1.789/2017 - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), EMERSON DOS
SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)
Processo 1002719-52.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonice
Aparecida Tórtura Pires - Vistos. Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC, manifeste-se o requerido sobre a petição e documentos
de fls. 182/209, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. (NOTA DO CARTÓRIO:
Despacho republicado, pois na publicação original não consta o patrono da ré, Dr. Bernardo). - ADV: QUEREN VANESSA
NARDARI SILVA (OAB 484748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2025
Processo 0000324-70.2025.8.26.0274 (processo principal 1001029-85.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença -
Adicional por Tempo de Serviço - Daniele Semeghini - A FESP, em sua petição de fls. 19/25, declara ter cumprido a obrigação
de fazer. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, apresentar seus cálculos, sob pena de extinção. - ADV: RÔMULO
FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1000463-10.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F R Cuelhar Cursos
Me - Deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, apresentar formlário MLE de acordo com a r. Sentença de fl 142. - ADV:
GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
Processo 1000749-80.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Reginaldo Rabachim -
Procurador do Itaú Unibanco cadastrado conforme requerido. - ADV: PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2025
Processo 0001218-80.2024.8.26.0274/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Dalmir Rogério
Capucci - A Fazenda realizou o depósito a título de quitação(fls. 15/18). Assim, deverá a parte autora juntar o respectivo
formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico e informar também se com o levantamento concorda com a
extinção e o arquivamento. - ADV: JOSE FERNANDO RIGHI (OAB 83124/SP)
Processo 0001305-36.2024.8.26.0274/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Cristiano Aurélio Bonini
- O Município realizou o depósito a título de quitação(fls. 17/19). Assim, deverá a parte autora juntar o respectivo formulário para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico e informar também se com o levantamento concorda com a extinção e o
arquivamento. - ADV: CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP)
ITAPORANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2025
Processo 0000073-54.2022.8.26.0275 (processo principal 1001433-48.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Generali Brasil Seguros S.a. - Alessandro Correia de Almeida - Ao exequente, proceder ao recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, para intimação do executado. - ADV: VITOR HUGO DONIZETTI
DE LIMA (OAB 377771/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0000565-12.2023.8.26.0275 (processo principal 1001460-63.2017.8.26.0275) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Lourdes Ribeiro da Costa - - Rosalina da Fonseca Ribeiro - - José Carlos Ribeiro
- - Luciane Aparecida Ribeiro - - Marlene Ribeiro - - Margarida Aparecido Ribeiro - - Maria Aparecida Ribeiro de Lima - -
Donizete Aparecido Ribeiro - Por derradeiro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB
74478/SP), ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/SP), ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/
SP), ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/SP), ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/SP),
ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/SP), ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/SP), ELIZA
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