Processo ativo
1001929-86.2023.5.02.0059
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Identificação
Nº Processo: 1001929-86.2023.5.02.0059
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) (OAB, AP 3665), DF 15978) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho A *** PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) (OAB, AP 3665), DF 15978) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, MARIO RANGEL CAMARA BENTES CORRÊA, CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB, SP 192056) ADVOGADO, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) BERTONCELLO (OAB, PR 25814), RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, SP ADVOGADO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO - *** - PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 297
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO AGRAVANTE - ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO - JOICE FAUSTINA DOS REIS SANTOS AGRAVANTE - MAURO SERGIO SILVA DA LUZ
ADVOGADO - PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRICIA MERCADANTE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
(OAB/SP 122448) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
(OAB/AP 4011)
AIRR 1001929-86.2023.5.02.0059 AGRAVADO - ESTADO DO AMAPA
3ª Turma AGRAVADO - MAURO SERGIO SILVA DA LUZ
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO - UDE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
AGRAVANTE - CLARA ILARIA SCHEUER SOUSA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AGRAVANTE - MANOEL DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - NAYANE VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO - ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15978) (OAB/AP 3665)
ADVOGADO - ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15978) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
AGRAVADO - MSC CRUISES S.A. (OAB/AP 4011)
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL
LTDA AIRR 0000007-15.2024.5.21.0010
ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG Presidência - Admissibilidade
74489) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
74489) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG AGRAVANTE - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
74489) ADVOGADO - GABRIEL DE ARAUJO FONSECA (OAB/RN 10770)
AGRAVADO - CHARLLES SOARES BARBOSA
RR 1001935-46.2023.5.02.0010 ADVOGADO - LEOJ PHABLLO ALVES SILVA (OAB/RN 19498)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0000030-46.2024.5.09.0122
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRENTE - ADENILSON DE OLIVEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - MARIO RANGEL CAMARA BENTES CORRÊA
(OAB/SP 179603) RECORRENTE - MSC CRUISES S.A.
RECORRIDO - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS RECORRENTE - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
METROPOLITANOS - CPTM RECORRENTE - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
ADVOGADO - CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB/SP 192056) ADVOGADO - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
ADVOGADO - HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB/SP 84116) BERTONCELLO (OAB/PR 25814)
ADVOGADO - RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP ADVOGADO - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
94969) BERTONCELLO (OAB/PR 25814)
ADVOGADO - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
AIRR 0000007-57.2024.5.08.0210 BERTONCELLO (OAB/PR 25814)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO AGRAVANTE - ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO - JOICE FAUSTINA DOS REIS SANTOS AGRAVANTE - MAURO SERGIO SILVA DA LUZ
ADVOGADO - PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRICIA MERCADANTE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
(OAB/SP 122448) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
(OAB/AP 4011)
AIRR 1001929-86.2023.5.02.0059 AGRAVADO - ESTADO DO AMAPA
3ª Turma AGRAVADO - MAURO SERGIO SILVA DA LUZ
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO - UDE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
AGRAVANTE - CLARA ILARIA SCHEUER SOUSA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AGRAVANTE - MANOEL DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - NAYANE VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO - ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15978) (OAB/AP 3665)
ADVOGADO - ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15978) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
AGRAVADO - MSC CRUISES S.A. (OAB/AP 4011)
AGRAVADO - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL
LTDA AIRR 0000007-15.2024.5.21.0010
ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG Presidência - Admissibilidade
74489) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
74489) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG AGRAVANTE - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
74489) ADVOGADO - GABRIEL DE ARAUJO FONSECA (OAB/RN 10770)
AGRAVADO - CHARLLES SOARES BARBOSA
RR 1001935-46.2023.5.02.0010 ADVOGADO - LEOJ PHABLLO ALVES SILVA (OAB/RN 19498)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0000030-46.2024.5.09.0122
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRENTE - ADENILSON DE OLIVEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - MARIO RANGEL CAMARA BENTES CORRÊA
(OAB/SP 179603) RECORRENTE - MSC CRUISES S.A.
RECORRIDO - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS RECORRENTE - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
METROPOLITANOS - CPTM RECORRENTE - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
ADVOGADO - CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB/SP 192056) ADVOGADO - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
ADVOGADO - HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB/SP 84116) BERTONCELLO (OAB/PR 25814)
ADVOGADO - RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP ADVOGADO - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
94969) BERTONCELLO (OAB/PR 25814)
ADVOGADO - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
AIRR 0000007-57.2024.5.08.0210 BERTONCELLO (OAB/PR 25814)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100