Processo ativo
1001936-14.2024.8.26.0160
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Identificação
Nº Processo: 1001936-14.2024.8.26.0160
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001936-14.2024.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Sebastião Donizeti
Albieri - Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em virtude da decisão proferida pelo Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, na análise do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que determinou a suspensão de todos os
processos em trâmite que versem sobre a “configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em
benefício ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada”, cadastrado como TEMA 59, este processo ficará
suspenso até o julgamento do referido recurso repetitivo, nos termos do artigo 313, IV, do CPC. Int. - Magistrado(a) Mônica
Soares Machado - Advs: Geraldo de Araujo Belli Junior (OAB: 458057/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - 16º
Andar, Sala 1607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Albieri - Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em virtude da decisão proferida pelo Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, na análise do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que determinou a suspensão de todos os
processos em trâmite que versem sobre a “configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em
benefício ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada”, cadastrado como TEMA 59, este processo ficará
suspenso até o julgamento do referido recurso repetitivo, nos termos do artigo 313, IV, do CPC. Int. - Magistrado(a) Mônica
Soares Machado - Advs: Geraldo de Araujo Belli Junior (OAB: 458057/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - 16º
Andar, Sala 1607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º