1001939-26.2024.5.02.0341

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES TERCEIRO INCRA Instituto Nacional de
INTERESSADO Colonização e Reforma Agrária
Revisor MARCOS CESAR AMADOR ALVES
RECORRENTE JOAO CAIQUE ITALO FERRAZ DOS
SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO SANCHES - ATOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
- FERNANDO GUERHARDT
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL - KEVIN MOURA VIEIRA
MALDONADO DAL MAS(OAB: - LEONARDO SIMAO GUERHARDT
136069/SP)
RECORRIDO TRANSPORTES GUABEIRA LTDA -
EPP PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TURMA
ADVOGADO HELIO DE SOUZA(OAB: 166541/SP) PARA O DIA 22/05/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, I,II,III, DEJT de
03/08/2023).
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CAIQUE ITALO FERRAZ DOS SANTOS SILVA A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 22/05/2025 E SERÁ
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ENCERRADA NO DIA 29/05/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art.
- TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - EPP 6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023).
Processo Nº RORSum-1001939-26.2024.5.02.0341 A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
Complemento Processo Eletrônico - PJE responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Revisor MARCOS CESAR AMADOR ALVES Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro)
RECORRENTE RAIANE KETLEN SANTOS DE PAULA horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação
ADVOGADO GUILHERME ALMEIDA FERREIRA do email para o recebimento do convite para a sessão presencial.
DOS SANTOS(OAB: 315908/SP)
RECORRIDO VENCEDOR COMERCIAL E
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
IMPORTADORA LTDA
automaticamente, no adiamento do processo da sessão de
ADVOGADO DENIS BARROSO ALBERTO(OAB:
238615/SP) julgamento presencial, a ser oportunamente designada.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TURMA
- RAIANE KETLEN SANTOS DE PAULA PARA O DIA 22/05/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, I,II,III, DEJT de
- VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA 03/08/2023).
Processo Nº RORSum-1002050-26.2024.5.02.0271 A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 22/05/2025 E SERÁ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRADA NO DIA 29/05/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art.
Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES
6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023).
Revisor MARCOS CESAR AMADOR ALVES
RECORRENTE JEFERSON HENRIQUE ROCHA
OLIVEIRA A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
ADVOGADO IVONICE SANTOS JESUS(OAB: responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
389215/SP) obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
ADVOGADO Renato Gomes Moreira(OAB: Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro)
174933/SP)
horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação
RECORRIDO R R DE J SANTOS - FUNILARIA
do email para o recebimento do convite para a sessão presencial.
ADVOGADO JULIANA ALVES DE LUCENA
SILVA(OAB: 417997/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
Intimado(s)/Citado(s): automaticamente, no adiamento do processo da sessão de
julgamento presencial, a ser oportunamente designada.
- JEFERSON HENRIQUE ROCHA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000606-57.2012.5.02.0024
- R R DE J SANTOS - FUNILARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CYNTHIA GOMES ROSA
Processo Nº AP-1002198-93.2017.5.02.0461
Revisor CYNTHIA GOMES ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANTONIO JOSE BARBOSA
Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES
ADVOGADO GIULIANO DAL FARRA(OAB:
Revisor MARCOS CESAR AMADOR ALVES 253641/SP)
AGRAVANTE KEVIN MOURA VIEIRA AGRAVANTE NATAL SCHINCARIOL JUNIOR
ADVOGADO JHARLLEN DOUGLAS SILVA DE ADVOGADO ANA CAROLINA FERREIRA
SOUSA(OAB: 360271/SP) MENEGON PEDUTI(OAB: 267989/SP)
ADVOGADO ANGELO ASSIS(OAB: 275987/SP) AGRAVADO LIGIA NASCIMENTO DE ARAGAO
AGRAVADO ATOS SERVICOS EMPRESARIAIS ADVOGADO HENRIQUE AUGUSTO PAULO(OAB:
LTDA - ME 77333/SP)
AGRAVADO FERNANDO GUERHARDT
AGRAVADO LEONARDO SIMAO GUERHARDT Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICIA GONCALVES ALVES(OAB:
- ANTONIO JOSE BARBOSA
425774/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227121