Processo ativo
1001951-37.2022.8.26.0294
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Identificação
Nº Processo: 1001951-37.2022.8.26.0294
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001951-37.2022.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Josue Domingos
Duarte - Recorrido: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto
Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO.
CÓDIGO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. PRETENSÃO
DE RECEBIMENTO PELOS SERVIÇO PRESTADOS. COMPROVAÇÃO DE QUE A CONTRATAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FOI REALIZADA
POR EMPRESA TERCEIRA (CONSTRUTEX), REGULARMENTE CONTRATADA PELA RECORRIDA. INEXISTÊNCIA DE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA POR OBRIGAÇÕES DO SUBCONTRATADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Alexandre Rodrigues
Pereira (OAB: 297390/SP) - Saverio Orlandi (OAB: 136642/SP) - Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB: 393136/SP) - Allan Adley
Santos da Costa (OAB: 435419/SP) - Anna Paula Rayol Prati Pinto - Wagner de Oliveira Monzane - Sala 2100
Duarte - Recorrido: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto
Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO.
CÓDIGO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. PRETENSÃO
DE RECEBIMENTO PELOS SERVIÇO PRESTADOS. COMPROVAÇÃO DE QUE A CONTRATAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FOI REALIZADA
POR EMPRESA TERCEIRA (CONSTRUTEX), REGULARMENTE CONTRATADA PELA RECORRIDA. INEXISTÊNCIA DE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA POR OBRIGAÇÕES DO SUBCONTRATADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Alexandre Rodrigues
Pereira (OAB: 297390/SP) - Saverio Orlandi (OAB: 136642/SP) - Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB: 393136/SP) - Allan Adley
Santos da Costa (OAB: 435419/SP) - Anna Paula Rayol Prati Pinto - Wagner de Oliveira Monzane - Sala 2100