Processo ativo
1001980-22.2018.8.26.0361
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001980-22.2018.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
com ou sem emenda da inicial, juntada de documentos, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE
RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1001980-22.2018.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /A - Vistos. Fls. 548: A pesquisa
de endereço via sistema Infoseg já fora realizada nos autos, cujo resultado se encontra juntado às fls. 528/529, razão pela qual
indefiro a realização de nova pesquisa. Requeira o requerente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002092-44.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a parte interessada a vinculação das guias DARE,
uma vez que não foram corretamente vinculadas no momento do peticionamento eletrônico. - ADV: ALEX SCHOPP DOS
SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1002155-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Aparecida
de Souza Aparecido - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 370/652 e 656/989: ciência à parte requerente, para eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NATALY RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1002549-76.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Isaias Jozi Goncalves -
Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 134/136, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É
que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não servindo os embargos declaratórios para o efeito de se obter
resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos
argumentos expostos. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando
já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas,
tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração
destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem
no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC,
autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO,
Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-
2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO
aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS
FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1002813-93.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, providencie a parte interessada o recolhimento das custas
postais no valor de R$ 32,75, por endereço a ser diligenciado, a serem recolhidas na guia FEDTJ - cod. 120-1, cujo formulário
poderá ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1002813-93.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência à parte requerente dos documentos juntados às fls. 107/116 (Carta Precatória). - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002907-75.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Fls. 154/155: ciente. 2- Aguarde-se por 30 dias o retorno da carta precatória distribuída à comarca
de São Paulo-SP. Decorridos, independente de nova intimação, informe a parte requerente seu andamento processual no prazo
de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002927-32.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vagner
Fernandes da Silva - Alexandre de Faria Lima - Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar a ação de
execução, processo nº 1020002-21.2024.8.26.0361, bem como os presentes embargos à execução, e determino a remessa
de ambos os autos ao cartório distribuidor para redistribuição a uma das Varas Cíveis da comarca de Presidente Prudente -
SP, com as nossas homenagens. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos do processo 1020002-21.2024.8.26.0361.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), ALEXANDRE DE FARIA LIMA (OAB
51285/PE)
Processo 1002933-10.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1000971-49.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herbert Diego Leite - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A e outros - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não esgotados os meios de busca disponíveis
para tentativa de localização do endereço. Proceda-se, por ora, às pesquisas de endereço via sistemas SIEL, SERASAJUD e
INFOSEG, cujos resultados são imediatos. Com o(s) resultado(s), intime-se a parte interessada para manifestação em 5 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: LUCAS LUCAREVSKI SOARES (OAB 441612/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1003009-63.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Claudiane Francisca
Nepomuceno - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado Sr.(a)
Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente,
possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1003050-30.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Flavia Bertogne de Andrade Nemer - Ciência às partes que o mandado de levantamento
eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), ROBERTO ANTUNES DE
SOUZA (OAB 478829/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003231-31.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea Katsuko Rodrigues
de Almeida - Vistos. Fls. 128: Ciência quanto ao r. despacho referente ao recurso interposto. Nos termos da concessão de efeito
suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
Processo 1003280-72.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito,
Financiamento e Investimento S.a - Sonia Martins Alves - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido de concessão dos benefícios
da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
com ou sem emenda da inicial, juntada de documentos, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE
RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1001980-22.2018.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /A - Vistos. Fls. 548: A pesquisa
de endereço via sistema Infoseg já fora realizada nos autos, cujo resultado se encontra juntado às fls. 528/529, razão pela qual
indefiro a realização de nova pesquisa. Requeira o requerente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002092-44.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a parte interessada a vinculação das guias DARE,
uma vez que não foram corretamente vinculadas no momento do peticionamento eletrônico. - ADV: ALEX SCHOPP DOS
SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1002155-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Aparecida
de Souza Aparecido - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 370/652 e 656/989: ciência à parte requerente, para eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NATALY RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1002549-76.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Isaias Jozi Goncalves -
Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 134/136, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É
que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não servindo os embargos declaratórios para o efeito de se obter
resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos
argumentos expostos. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando
já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas,
tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração
destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem
no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC,
autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO,
Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-
2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO
aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS
FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1002813-93.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, providencie a parte interessada o recolhimento das custas
postais no valor de R$ 32,75, por endereço a ser diligenciado, a serem recolhidas na guia FEDTJ - cod. 120-1, cujo formulário
poderá ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1002813-93.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência à parte requerente dos documentos juntados às fls. 107/116 (Carta Precatória). - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002907-75.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Fls. 154/155: ciente. 2- Aguarde-se por 30 dias o retorno da carta precatória distribuída à comarca
de São Paulo-SP. Decorridos, independente de nova intimação, informe a parte requerente seu andamento processual no prazo
de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002927-32.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vagner
Fernandes da Silva - Alexandre de Faria Lima - Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar a ação de
execução, processo nº 1020002-21.2024.8.26.0361, bem como os presentes embargos à execução, e determino a remessa
de ambos os autos ao cartório distribuidor para redistribuição a uma das Varas Cíveis da comarca de Presidente Prudente -
SP, com as nossas homenagens. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos do processo 1020002-21.2024.8.26.0361.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), ALEXANDRE DE FARIA LIMA (OAB
51285/PE)
Processo 1002933-10.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1000971-49.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herbert Diego Leite - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A e outros - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não esgotados os meios de busca disponíveis
para tentativa de localização do endereço. Proceda-se, por ora, às pesquisas de endereço via sistemas SIEL, SERASAJUD e
INFOSEG, cujos resultados são imediatos. Com o(s) resultado(s), intime-se a parte interessada para manifestação em 5 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: LUCAS LUCAREVSKI SOARES (OAB 441612/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1003009-63.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Claudiane Francisca
Nepomuceno - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado Sr.(a)
Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente,
possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1003050-30.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Flavia Bertogne de Andrade Nemer - Ciência às partes que o mandado de levantamento
eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), ROBERTO ANTUNES DE
SOUZA (OAB 478829/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003231-31.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea Katsuko Rodrigues
de Almeida - Vistos. Fls. 128: Ciência quanto ao r. despacho referente ao recurso interposto. Nos termos da concessão de efeito
suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
Processo 1003280-72.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito,
Financiamento e Investimento S.a - Sonia Martins Alves - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido de concessão dos benefícios
da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º