Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002002-05.2023.5.02.0012
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002002-05.2023.5.02.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: CENTRO DE Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAUL ANTUN *** RAUL ANTUNES SOARES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 78
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL TRABALHO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - JOSE RODRIGUES RAMOS
CASA - SP
- LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE RICARDO FIGUEIRA CLARO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP) - MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Processo Nº ROT-1002002-05.2023.5.02.0012
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASA - SP
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
RECORRIDO RICARDO FIGUEIRA CLARO HENRIQUES MARTINS FERREIRA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL
FERREIRA(OAB: 101399/SP) HENRIQUES MARTINS FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
TRABALHO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SEBASTIAO JOSE DA SILVA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CARVALHO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO DENISE APARECIDA REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SCHIAVO(OAB: 94145/SP)
- RICARDO FIGUEIRA CLARO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001535-72.2022.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
- SEBASTIAO JOSE DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
COSTA(OAB: 22394/CE) serão encaminhados para uma nova sessão presencial
RECORRENTE MARCELO DE OLIVEIRA LIMA independentemente de nova publicação. Os Embargos de
ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto
JUNIOR(OAB: 253192/SP)
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS sustentação oral em embargos de declaração.
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Pauta de Julgamento
COSTA(OAB: 22394/CE)
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
RECORRIDO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
JULGAMENTO DE 13/08/2025
ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE
JUNIOR(OAB: 253192/SP) Início 13h00h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO
Intimado(s)/Citado(s): ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 13/08/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
- MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
Processo Nº ROT-1001849-66.2023.5.02.0013 ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de
Complemento Processo Eletrônico - PJE início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
RECORRENTE JOSE RODRIGUES RAMOS de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) da Turma, sob pena de não conhecimento.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO Processo Nº ROT-1000598-02.2024.5.02.0070
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE RODRIGUES RAMOS
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA RECORRENTE FAST SHOP S.A
ADVOGADO ANA KAROLINY SILVA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
SANTOS(OAB: 469067/SP) PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL TRABALHO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - JOSE RODRIGUES RAMOS
CASA - SP
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FERREIRA(OAB: 101399/SP) - MUNICIPIO DE SAO PAULO
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ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Processo Nº ROT-1002002-05.2023.5.02.0012
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASA - SP
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
RECORRIDO RICARDO FIGUEIRA CLARO HENRIQUES MARTINS FERREIRA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL
FERREIRA(OAB: 101399/SP) HENRIQUES MARTINS FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
TRABALHO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SEBASTIAO JOSE DA SILVA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CARVALHO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO DENISE APARECIDA REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SCHIAVO(OAB: 94145/SP)
- RICARDO FIGUEIRA CLARO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001535-72.2022.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
- SEBASTIAO JOSE DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
COSTA(OAB: 22394/CE) serão encaminhados para uma nova sessão presencial
RECORRENTE MARCELO DE OLIVEIRA LIMA independentemente de nova publicação. Os Embargos de
ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto
JUNIOR(OAB: 253192/SP)
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS sustentação oral em embargos de declaração.
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Pauta de Julgamento
COSTA(OAB: 22394/CE)
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
RECORRIDO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
JULGAMENTO DE 13/08/2025
ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE
JUNIOR(OAB: 253192/SP) Início 13h00h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO
Intimado(s)/Citado(s): ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 13/08/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
- MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
Processo Nº ROT-1001849-66.2023.5.02.0013 ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de
Complemento Processo Eletrônico - PJE início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
RECORRENTE JOSE RODRIGUES RAMOS de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) da Turma, sob pena de não conhecimento.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO Processo Nº ROT-1000598-02.2024.5.02.0070
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE RODRIGUES RAMOS
Relator EDILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
Revisor EDILSON SOARES DE LIMA
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA RECORRENTE FAST SHOP S.A
ADVOGADO ANA KAROLINY SILVA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
SANTOS(OAB: 469067/SP) PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732