Processo ativo
1002007-62.2025.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1002007-62.2025.8.26.0004
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
excepcional. Todavia, ante a carência de informações complementares, a fim de comprovar o alegado, concedo à autora, o
prazo de dez dias, para juntada de documentos indicando a data da compra da passagem. Após, voltem conclusos. - ADV:
VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)
Processo 1002007-62.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - Obrigações - Fernando Fernandes
Marques da Cruz - Em que pesem as informações trazidas, indefiro o pedido, uma vez que neste Juízo, conforme o expediente
deste Anexo, todas as audiências de conciliação ocorrem de forma presencial, sem exceção. Aguarde-se a realização do ato. -
ADV: DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP)
Processo 1003982-22.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Claudia Lucia Alves Cardoso Silva - Emissão carta. - ADV: JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA (OAB 399505/SP)
Processo 1004111-27.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Yago da Silva
Gomes - Emissão carta. - ADV: CASSIA LOBO MOREIRA (OAB 404720/SP), LOLITA TIEMI IWATA (OAB 133304/SP)
Processo 1004191-88.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paulo Cesar Rodrigues Costa - Tendo em vista o retorno negativo do “AR” de fls. 38, e não havendo tendo hábil para
citação do requerido por Oficial de Justiça, fica redesignada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 07/07/2025 às
11h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte
requerente poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo
ainda serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato
na modalidade virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem
somente de forma presencial. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
Processo 1014436-95.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bloquear Rastreamento
Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): AVISO DE CARTÓRIO: A fim de dar regular andamento ao processo, expedi carta. - ADV:
ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 129053/MG), PRISCILA GARBI ASSALIN (OAB 188854/MG)
Processo 1021609-73.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JEJ Transportes Ltda ME
- Livia Carvalho Pereira - Ciente. Mantenham-se os autos em arquivo, aguardando o cumprimento integral do acordo. - ADV:
DEBORA LORRANY BATISTA (OAB 226972/MG), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP)
Processo 1023194-63.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marconi Gomes da Silva -
Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência, bem como a desistência ao direito de
interposição de recursos, com fundamento no artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito
nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCONI GOMES DA SILVA (OAB
488243/SP), MARCONI GOMES DA SILVA (OAB 488243/SP)
Processo 1050818-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Silva de
Paula - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 07/07/2025 às 14h00, na
Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte requerente
poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo ainda serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato na modalidade
virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem somente de forma
presencial. - ADV: MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB 361772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000084-18.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Academia Gaviões Parapua Fitness Ltda - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a
sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), no valor atualizado,
no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante
do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2)
Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades
de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$
10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), atualize-se o valor do débito, incluindo multa de 10%.
Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 4) Int. - ADV: APARECIDA ROSI
RIMI (OAB 292978/SP)
Processo 0000093-77.2025.8.26.0004 (processo principal 1006408-41.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Ricardo Zanelato da Silva - SKL.AM Espumas e Tecidos Ltda - Manifeste-se o requerente/
exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção.
Nada Mais. - ADV: LEILA MARIA STOPPA PAZZINI (OAB 254541/SP), ELORA CÁSSIA CARNAHUBA DEKAMINAVICIUS
ZANELATO DA SILVA (OAB 468797/SP)
Processo 0000100-69.2025.8.26.0004 (processo principal 1009584-62.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Adalberto Martins Gomes - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de
prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: FABIO
DREGER DA SILVA (OAB 336451/SP)
Processo 0000123-15.2025.8.26.0004 (processo principal 1016333-61.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia Beatriz Nunes da Silva - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line,
consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual
embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA SAMPAIO
GOMES (OAB 286870/SP), FERNANDA KLEIN DE CARVALHO (OAB 316458/SP)
Processo 0000151-80.2025.8.26.0004 (processo principal 1002496-70.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Vanessa Gorete da Silva - Altair Carlos de Oliveira - réu revel - Vistos. Frutífera a penhora on line, consoante
fls. retro, intime-se o(a) executado(a) do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Decorridos sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
excepcional. Todavia, ante a carência de informações complementares, a fim de comprovar o alegado, concedo à autora, o
prazo de dez dias, para juntada de documentos indicando a data da compra da passagem. Após, voltem conclusos. - ADV:
VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)
Processo 1002007-62.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - Obrigações - Fernando Fernandes
Marques da Cruz - Em que pesem as informações trazidas, indefiro o pedido, uma vez que neste Juízo, conforme o expediente
deste Anexo, todas as audiências de conciliação ocorrem de forma presencial, sem exceção. Aguarde-se a realização do ato. -
ADV: DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP)
Processo 1003982-22.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Claudia Lucia Alves Cardoso Silva - Emissão carta. - ADV: JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA (OAB 399505/SP)
Processo 1004111-27.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Yago da Silva
Gomes - Emissão carta. - ADV: CASSIA LOBO MOREIRA (OAB 404720/SP), LOLITA TIEMI IWATA (OAB 133304/SP)
Processo 1004191-88.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paulo Cesar Rodrigues Costa - Tendo em vista o retorno negativo do “AR” de fls. 38, e não havendo tendo hábil para
citação do requerido por Oficial de Justiça, fica redesignada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 07/07/2025 às
11h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte
requerente poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo
ainda serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato
na modalidade virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem
somente de forma presencial. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
Processo 1014436-95.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bloquear Rastreamento
Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): AVISO DE CARTÓRIO: A fim de dar regular andamento ao processo, expedi carta. - ADV:
ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 129053/MG), PRISCILA GARBI ASSALIN (OAB 188854/MG)
Processo 1021609-73.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JEJ Transportes Ltda ME
- Livia Carvalho Pereira - Ciente. Mantenham-se os autos em arquivo, aguardando o cumprimento integral do acordo. - ADV:
DEBORA LORRANY BATISTA (OAB 226972/MG), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP)
Processo 1023194-63.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marconi Gomes da Silva -
Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência, bem como a desistência ao direito de
interposição de recursos, com fundamento no artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito
nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCONI GOMES DA SILVA (OAB
488243/SP), MARCONI GOMES DA SILVA (OAB 488243/SP)
Processo 1050818-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Silva de
Paula - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 07/07/2025 às 14h00, na
Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte requerente
poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo ainda serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato na modalidade
virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem somente de forma
presencial. - ADV: MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB 361772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000084-18.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Academia Gaviões Parapua Fitness Ltda - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a
sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), no valor atualizado,
no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante
do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2)
Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades
de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$
10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), atualize-se o valor do débito, incluindo multa de 10%.
Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 4) Int. - ADV: APARECIDA ROSI
RIMI (OAB 292978/SP)
Processo 0000093-77.2025.8.26.0004 (processo principal 1006408-41.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Ricardo Zanelato da Silva - SKL.AM Espumas e Tecidos Ltda - Manifeste-se o requerente/
exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção.
Nada Mais. - ADV: LEILA MARIA STOPPA PAZZINI (OAB 254541/SP), ELORA CÁSSIA CARNAHUBA DEKAMINAVICIUS
ZANELATO DA SILVA (OAB 468797/SP)
Processo 0000100-69.2025.8.26.0004 (processo principal 1009584-62.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Adalberto Martins Gomes - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de
prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: FABIO
DREGER DA SILVA (OAB 336451/SP)
Processo 0000123-15.2025.8.26.0004 (processo principal 1016333-61.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia Beatriz Nunes da Silva - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line,
consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual
embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA SAMPAIO
GOMES (OAB 286870/SP), FERNANDA KLEIN DE CARVALHO (OAB 316458/SP)
Processo 0000151-80.2025.8.26.0004 (processo principal 1002496-70.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Vanessa Gorete da Silva - Altair Carlos de Oliveira - réu revel - Vistos. Frutífera a penhora on line, consoante
fls. retro, intime-se o(a) executado(a) do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Decorridos sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º