1002021-74.2024.5.02.0012

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 142
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRENTE RADIO E TELEVISAO - MUNICIPIO DE SAO PAULO
BANDEIRANTES S.A.
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
SOARES(OAB: 324155/SP) Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
RECORRIDO ELIZABETE DE FRANCA OVIDIO "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER(OAB: agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nterno,
280847/SP) exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
RECORRIDO RADIO E TELEVISAO que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
BANDEIRANTES S.A.
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
SOARES(OAB: 324155/SP) sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
PERITO BASSAM FERDINIAN próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- BASSAM FERDINIAN realizada no dia 24/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- ELIZABETE DE FRANCA OVIDIO do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Processo Nº ROT-1002021-74.2024.5.02.0012 Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
FEDERIGHI
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
RECORRENTE ANDREWS ULIAN LOPES do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO THOR VINICIUS GABRIELLI(OAB: fora do prazo não serão considerados.
520103/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO EVERTON VICTOR DOS
sessão de julgamento, até antes de seu início.
SANTOS(OAB: 480971/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
RECORRIDO HIPLAN CONSTRUCOES E
SERVICOS DE MANUTENCAO Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
URBANA LTDA
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO ANDREA FARO E MELLO FERREIRA
19/02/2021 deste E. Regional:
RIBAS DA COSTA(OAB: 261230/SP)
ADVOGADO MARIO SERGIO DE MELLO
FERREIRA(OAB: 58500/SP) De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
TRABALHO
elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Intimado(s)/Citado(s):
- Patrono com mais de 60 anos;
- ANDREWS ULIAN LOPES - Domicílio profissional fora da capital.
- HIPLAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO
URBANA LTDA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-1002309-71.2024.5.02.0610
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
FEDERIGHI -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
FEDERIGHI
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRIDO FELIPE HENRIQUE RAMOS COSTA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO DIEGO DE CAMPOS(OAB:
377213/SP) https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 183219/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
TERCEIRO KW LIMA SERVIÇOS LTDA. - NA Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
INTERESSADO PESSOA DE LILIAN SUZANA DE
Processo Nº ROT-1000882-19.2022.5.02.0316
FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
Intimado(s)/Citado(s): FEDERIGHI
- FELIPE HENRIQUE RAMOS COSTA RECORRENTE RUAN MOURONET HERCULANO
- KW LIMA SERVIÇOS LTDA. - NA PESSOA DE LILIAN DOS SANTOS
SUZANA DE FARIA ADVOGADO MAYZA TAVARES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOPES(OAB: 294503/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445