Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002040-67.2024.5.02.0372
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002040-67.2024.5.02.0372
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MUNIR EL CHIHIMI *** MUNIR EL CHIHIMI(OAB: 108328/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MUNIR EL CHIHIMI(OAB: 108328/SP)
RECORRIDO PET CENTER COMERCIO E
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
PARTICIPACOES S.A.
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.*
ADVOGADO ANA PAULA CRISPIM
CAVALHEIRO(OAB: 172662/SP)
Início da Sessão: 04.08.2025 às 13:00h
Intimado(s)/Citado(s): Encerramento: 12.08.2025 às 13:00h* em razão do feriado do Dia
- CARLOS ROBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BATISTA FERREIRA da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
Processo Nº ROT-1002040-67.2024.5.02.0372 (artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 01.08.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE (6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
Relator RICARDO VERTA LUDUVICE
Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE As inscrições devem ser feitas pelo link:
RECORRENTE AGCO DO BRASIL SOLUCOES https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
ADVOGADO GUILHERME GOMES QUINTAS(OAB:
325504/SP) As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
ADVOGADO RODRIGO SIBIM(OAB: 211677/SP) deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
RECORRIDO DIEGO DOS ANJOS DA SILVA horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA. GP 55/2023.
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP) A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
PERITO MARCELO DE SOUZA MARTINS implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s): definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
- DIEGO DOS ANJOS DA SILVA IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
- MARCELO DE SOUZA MARTINS Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1002221-70.2024.5.02.0242 Processo Nº AP-0002135-97.2013.5.02.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO VERTA LUDUVICE Relator FLAVIO VILLANI MACEDO
Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO
RECORRENTE FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVANTE GISELLY DA SILVA MARTINS DOS
SANTOS
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP) ADVOGADO GILSON LUIZ DA ROCHA(OAB:
278933/SP)
RECORRENTE SIGMAPLAST DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVADO ADRIANO BORGES DA SILVA
EMBALAGENS LTDA
AGRAVADO GUIMARAES & FALACIO APOIO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADMINISTRATIVO LTDA
CARVALHO(OAB: 132463/SP)
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E
RECORRIDO FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO PLANEJAMENTO
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: TERCEIRO Superintendência Regional da Receita
115094/SP) INTERESSADO Federal
RECORRIDO SIGMAPLAST DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE Intimado(s)/Citado(s):
EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - ADRIANO BORGES DA SILVA
CARVALHO(OAB: 132463/SP) - GISELLY DA SILVA MARTINS DOS SANTOS
PERITO CRISTIANO DIDOMENICO - GUIMARAES & FALACIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - Superintendência Regional da Receita Federal
- CRISTIANO DIDOMENICO
- FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0002224-28.2013.5.02.0048
- SIGMAPLAST DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMBALAGENS LTDA Relator FLAVIO VILLANI MACEDO
Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma AGRAVANTE IVONETE DE SANTANA MENDES
Pauta de Julgamento ADVOGADO BENITO BASILIO DE LIMA(OAB:
84774/SP)
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
Turma do dia 04.08.2025 (segunda-feira).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MUNIR EL CHIHIMI(OAB: 108328/SP)
RECORRIDO PET CENTER COMERCIO E
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
PARTICIPACOES S.A.
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.*
ADVOGADO ANA PAULA CRISPIM
CAVALHEIRO(OAB: 172662/SP)
Início da Sessão: 04.08.2025 às 13:00h
Intimado(s)/Citado(s): Encerramento: 12.08.2025 às 13:00h* em razão do feriado do Dia
- CARLOS ROBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BATISTA FERREIRA da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
Processo Nº ROT-1002040-67.2024.5.02.0372 (artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 01.08.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE (6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
Relator RICARDO VERTA LUDUVICE
Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE As inscrições devem ser feitas pelo link:
RECORRENTE AGCO DO BRASIL SOLUCOES https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
ADVOGADO GUILHERME GOMES QUINTAS(OAB:
325504/SP) As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
ADVOGADO RODRIGO SIBIM(OAB: 211677/SP) deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
RECORRIDO DIEGO DOS ANJOS DA SILVA horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA. GP 55/2023.
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP) A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
PERITO MARCELO DE SOUZA MARTINS implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s): definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
- DIEGO DOS ANJOS DA SILVA IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
- MARCELO DE SOUZA MARTINS Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1002221-70.2024.5.02.0242 Processo Nº AP-0002135-97.2013.5.02.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO VERTA LUDUVICE Relator FLAVIO VILLANI MACEDO
Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO
RECORRENTE FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVANTE GISELLY DA SILVA MARTINS DOS
SANTOS
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP) ADVOGADO GILSON LUIZ DA ROCHA(OAB:
278933/SP)
RECORRENTE SIGMAPLAST DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVADO ADRIANO BORGES DA SILVA
EMBALAGENS LTDA
AGRAVADO GUIMARAES & FALACIO APOIO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADMINISTRATIVO LTDA
CARVALHO(OAB: 132463/SP)
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E
RECORRIDO FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO PLANEJAMENTO
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: TERCEIRO Superintendência Regional da Receita
115094/SP) INTERESSADO Federal
RECORRIDO SIGMAPLAST DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE Intimado(s)/Citado(s):
EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - ADRIANO BORGES DA SILVA
CARVALHO(OAB: 132463/SP) - GISELLY DA SILVA MARTINS DOS SANTOS
PERITO CRISTIANO DIDOMENICO - GUIMARAES & FALACIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - Superintendência Regional da Receita Federal
- CRISTIANO DIDOMENICO
- FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0002224-28.2013.5.02.0048
- SIGMAPLAST DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMBALAGENS LTDA Relator FLAVIO VILLANI MACEDO
Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma AGRAVANTE IVONETE DE SANTANA MENDES
Pauta de Julgamento ADVOGADO BENITO BASILIO DE LIMA(OAB:
84774/SP)
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
Turma do dia 04.08.2025 (segunda-feira).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361