1002055-61.2024.5.02.0202

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 170
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FUNDACAO DO ABC
- PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA - KEILA REGINA MARQUES PILA DA SILVA
- RAIMUNDA CARDOSO VIEIRA NONATO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº RORSum-1002055-61.2024.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-1002146-80.2014.5.02.0242
Relator RICARDO NINO BALLARINI Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO NINO BALLARINI Relator RICARDO NINO BALLARINI
RECORRENTE A S COMUNICACAO VISUAL EIRELI Revisor RICARDO NINO BALLARINI
RECORRENTE GIGANTE COMUNICACAO VISUAL AGRAVANTE TEXTIL CORTI LESTER LTDA
LTDA
ADVOGADO PAULO CESAR LEITE
RECORRIDO A S COMUNICACAO VISUAL EIRELI OROSCO(OAB: 95259/SP)
RECORRIDO AQUARELA COMUNICACAO VISUAL AGRAVADO CLAUDIO OLEGARIO LIZARELLI
LTDA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SOLER
RECORRIDO FABIO CARLOS LEITE ASCENCIO(OAB: 129290/SP)
RECORRIDO FLAVIO CESAR AVELINO ADVOGADO LEONARDO PEIXOTO BARBOZA
DOS SANTOS(OAB: 173966/SP)
RECORRIDO GABRIEL DA SILVA ARAUJO
AGRAVADO JACQUES WAJSS
ADVOGADO BARBARA JAQUELINE DA FONSECA
VALERIO(OAB: 277617/SP) ADVOGADO PAULO CESAR LEITE
OROSCO(OAB: 95259/SP)
RECORRIDO GIGANTE COMUNICACAO VISUAL
LTDA
RECORRIDO GIGANTE SUPRIMENTOS PARA Intimado(s)/Citado(s):
COMUNICACAO VISUAL LTDA
- CLAUDIO OLEGARIO LIZARELLI
RECORRIDO HAGFF COMUNICACAO VISUAL
EIRELI - JACQUES WAJSS
RECORRIDO HAGFF SUPRIMENTOS PARA - TEXTIL CORTI LESTER LTDA
COMUNICACAO VISUAL EIRELI
RECORRIDO UCB - UNIAO CORRENTE DO BEM Processo Nº PetCiv-1007388-81.2025.5.02.0000
EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO NINO BALLARINI
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO NINO BALLARINI
- A S COMUNICACAO VISUAL EIRELI REQUERENTE FESTO BRASIL LTDA
- AQUARELA COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES
- FABIO CARLOS LEITE GADOTTI(OAB: 123774/SP)
- FLAVIO CESAR AVELINO REQUERIDO ROSANGELA RIBAMAR TELES DA
SILVA
- GABRIEL DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ELIAS JOSE DO CARMO(OAB:
- GIGANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA 271720/SP)
- GIGANTE SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HAGFF COMUNICACAO VISUAL EIRELI
- FESTO BRASIL LTDA
- HAGFF SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL
EIRELI - ROSANGELA RIBAMAR TELES DA SILVA
- UCB - UNIAO CORRENTE DO BEM EIRELI - ME
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Processo Nº ROT-1002078-56.2024.5.02.0606 PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 14/08/2025, COM
Complemento Processo Eletrônico - PJE INÍCIO ÀS 13H00.
Relator RICARDO NINO BALLARINI A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
Revisor RICARDO NINO BALLARINI 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
RECORRENTE KEILA REGINA MARQUES PILA DA 6º andar - São Paulo/SP).
SILVA
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
311810/SP) inclusive as sustentações orais.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
ADVOGADO LUCAS LOPES SCARAVALLI(OAB: obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
437955/SP) Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
RECORRIDO KEILA REGINA MARQUES PILA DA horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
SILVA
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
311810/SP) 14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
PERITO CLOVIS MATOSO TAVEIRA no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Pauta de Julgamento
TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 14/08/2025, COM
Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO ÀS 13H00.
- CLOVIS MATOSO TAVEIRA
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
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