Processo ativo
1002057-77.2020.8.26.0129
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Identificação
Nº Processo: 1002057-77.2020.8.26.0129
Vara: do Juizado Especial Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
37ª C.J. - Andradina
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Andradina de 12/02/2025 a 14/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 4ª Vara
Criminal da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca de Ribeirão Preto em 28/02/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as
audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. GUILHERME INFANTE MARCONI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão
Preto, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto em 13/02/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. WYLDENSOR MARTINS SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar
no processo nº 1002057-77.2020.8.26.0129, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 13/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 12/02/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos em 12/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes de 12/02/2025 a 19/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 3ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos em 19/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1000960-44.2024.8.26.0568, 1003305-17.2023.8.26.0568, 1007423-36.2023.8.26.0568, 1003091-
26.2023.8.26.0568, 1004335-53.2024.8.26.0568 e 1007100-31.2023.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 13/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1003523-11.2024.8.26.0568, 1004069-03.2023.8.26.0568, 1002429-62.2023.8.26.0568, 1004061-
26.2023.8.26.0568, 1006282-79.2023.8.26.0568, 1003213-39.2023.8.26.0568 e 1004225-88.2023.8.26.0568, da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 13/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1007716-06.2023.8.26.0568, 1006180-57.2023.8.26.0568, 1004335-53.2024.8.26.0568, 1007100-
31.2023.8.26.0568, 1003523-11.2024.8.26.0568, 1004718-65.2023.8.26.0568 e 1001333-75.2024.8.26.0568, da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 13/02/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 1003157-69.2024.8.26.0568, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de
13/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, para acumular
remotamente, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 17/02/2025 a 21/02/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 do Provimento nº 2651/2022.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. LUIZ HENRIQUE LOREY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para funcionar no
processo nº 0000617-05.2025.8.26.0609, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra, a partir
de 13/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
37ª C.J. - Andradina
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Andradina de 12/02/2025 a 14/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 4ª Vara
Criminal da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca de Ribeirão Preto em 28/02/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as
audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. GUILHERME INFANTE MARCONI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão
Preto, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto em 13/02/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. WYLDENSOR MARTINS SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar
no processo nº 1002057-77.2020.8.26.0129, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 13/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 12/02/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos em 12/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes de 12/02/2025 a 19/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 3ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos em 19/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1000960-44.2024.8.26.0568, 1003305-17.2023.8.26.0568, 1007423-36.2023.8.26.0568, 1003091-
26.2023.8.26.0568, 1004335-53.2024.8.26.0568 e 1007100-31.2023.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 13/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1003523-11.2024.8.26.0568, 1004069-03.2023.8.26.0568, 1002429-62.2023.8.26.0568, 1004061-
26.2023.8.26.0568, 1006282-79.2023.8.26.0568, 1003213-39.2023.8.26.0568 e 1004225-88.2023.8.26.0568, da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de 13/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar nos processos nºs 1007716-06.2023.8.26.0568, 1006180-57.2023.8.26.0568, 1004335-53.2024.8.26.0568, 1007100-
31.2023.8.26.0568, 1003523-11.2024.8.26.0568, 1004718-65.2023.8.26.0568 e 1001333-75.2024.8.26.0568, da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 13/02/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 1003157-69.2024.8.26.0568, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, a partir de
13/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, para acumular
remotamente, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 17/02/2025 a 21/02/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 do Provimento nº 2651/2022.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. LUIZ HENRIQUE LOREY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para funcionar no
processo nº 0000617-05.2025.8.26.0609, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra, a partir
de 13/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º