Processo ativo
1002061-91.2020.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 1002061-91.2020.8.26.0266
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1002061-91.2020.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Helena
Figueiredo - Págs. 260/262: Diga a parte requerida no prazo legal. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB
232295/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
Processo 1002099-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R. - - N.V.S.R. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP),
INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)
Processo 1002840-51.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noemia Neres Maia - Imobiliária Novaro
Ltda - 1-Certifique a Serventia sobre a tempestividade dos “Embargos de Declaração” de pág. 715/754. 2-Pág. 759/765: ciência
às demais partes/interessado(a/s) (art. 437, § 1º, C.P.C.). Int. Itanhaém (SP), 18 de dezembro de 2.024. - ADV: PATRICIA
REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/
SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP)
Processo 1003121-65.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio Ipês - Manifeste-se a parte exequente quanto ao documento juntado às págs. 97/100, dentro do prazo legal. -
ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1003125-97.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.J.S. - - L.M.J.S. - L.P.M. -
Pásgs. 103/105: Diga a parte requerente no prazo legal. - ADV: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), RENAN
WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)
Processo 1003190-29.2023.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo
Antonio Martins - Jose Severino de Oliveira - Vistos. Determino a realização da audiência de conciliação virtual, deverão, as
partes, fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias os seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para os quais deverão ser
encaminhados os links de acesso a reunião virtual, conforme item 2, do Comunicado CG 284/2020 e os seus telefones, para a
realização de contato prévio, se necessário. Esclareço que a audiência virtual será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams,
através de computador com câmera e microfone, ou, notebook , ou, aparelho celular ou tablet e acesso a internet. Seguem
abaixo, os links para instalação prévia do aplicativo, a fim de que as partes se familiarizem com o programa: Em computador ou
notebook: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appdesktopAppDownloadregion Em celular:
1. Para sistema operacional ANDROID: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teamshl=pt_BR 2. Para
sistema operacional IOS: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Com todas as informações nos autos,
remetam-se ao CEJUSC para designação da teleaudiência, devendo ser observado em sua integralidade o Ato Normativo do
NUPEMEC nº 01/2020. Intime-se. - ADV: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP), VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB
365141/SP)
Processo 1003230-11.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.R. - A.H.O. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. -
ADV: STEFANY BEM AMARAL (OAB 480275/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP)
Processo 1003272-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.A. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP)
Processo 1003330-63.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L. - D.B.S. - Fls. 170/171:
Ciência à requerente que as instituições financeiras listadas informaram não haver movimentação no período da quebra de
sigilo. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao regular prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito cabível. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), GERALDO MAGALHÃES RAGHI
(OAB 336274/SP)
Processo 1003383-78.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.C. - - G.A.S.R. - M.C.C.F.
- Vistos. Oficie-se com urgência, à empregadora do réu para que realize o desconto em folha da pensão alimentícia, nos
termos definidos pelo v. Acórdão de páginas 127/135. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP)
Processo 1003405-05.2023.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLAUDIO JOSe DE
OLIVEIRA, registrado civilmente como Claudio José de Oliveira - - Maria Christina Carvalho de Sanctis - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às CUSTAS pendentes mencionadas na planilha juntada à(s)
pág(s). 56, especificamente o valor monetário indicado no campo “Taxa judiciária (guia DARE)”, de forma a proceder ao seu
devido recolhimento e comprovação do pagamento dos valores, emitindo as respectivas guias para pagamento (seja guia DARE
ou FEDTJ) que podem ser obtidas no endereço eletrônico deste Tribunal, seção Despesas Processuais (https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/). Não havendo recolhimento comunicado nos autos, no prazo de 15 dias,
será expedido carta/mandado para intimação pessoal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue(m) o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.) - ADV: LETICIA
LOPES VIEIRA (OAB 360323/SP), LETICIA LOPES VIEIRA (OAB 360323/SP)
Processo 1003442-66.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L.M. - - P.L.M. - A.L.S.L. -
Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ROSSETTO (OAB 151587/SP),
CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 1003553-21.2020.8.26.0266 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Água - Alessandra Martins Gonçalves
Jirardi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Proceda a z. Serventia a conferência do
recolhimento integral de todas ascustasprocessuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP,
oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização;
bem como àqueimadas guias no Portal deCustas, certificando-se nos autos, de acordo com oComunicadoCG nº 136/2020 da
Egrégia Corregedoria Geral (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se
o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida
ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das
tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos,
se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias
no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES
JIRARDI (OAB 320762/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003557-19.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erotildes Braz Correia - Itaú Unibanco
S/A - Págs 217/220: Diga a parte requerente, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE),
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1003759-30.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M.S. - Fls. 63/85: Manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 1002061-91.2020.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Helena
Figueiredo - Págs. 260/262: Diga a parte requerida no prazo legal. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB
232295/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
Processo 1002099-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R. - - N.V.S.R. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP),
INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)
Processo 1002840-51.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noemia Neres Maia - Imobiliária Novaro
Ltda - 1-Certifique a Serventia sobre a tempestividade dos “Embargos de Declaração” de pág. 715/754. 2-Pág. 759/765: ciência
às demais partes/interessado(a/s) (art. 437, § 1º, C.P.C.). Int. Itanhaém (SP), 18 de dezembro de 2.024. - ADV: PATRICIA
REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/
SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP)
Processo 1003121-65.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio Ipês - Manifeste-se a parte exequente quanto ao documento juntado às págs. 97/100, dentro do prazo legal. -
ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1003125-97.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.J.S. - - L.M.J.S. - L.P.M. -
Pásgs. 103/105: Diga a parte requerente no prazo legal. - ADV: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), RENAN
WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)
Processo 1003190-29.2023.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo
Antonio Martins - Jose Severino de Oliveira - Vistos. Determino a realização da audiência de conciliação virtual, deverão, as
partes, fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias os seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para os quais deverão ser
encaminhados os links de acesso a reunião virtual, conforme item 2, do Comunicado CG 284/2020 e os seus telefones, para a
realização de contato prévio, se necessário. Esclareço que a audiência virtual será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams,
através de computador com câmera e microfone, ou, notebook , ou, aparelho celular ou tablet e acesso a internet. Seguem
abaixo, os links para instalação prévia do aplicativo, a fim de que as partes se familiarizem com o programa: Em computador ou
notebook: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appdesktopAppDownloadregion Em celular:
1. Para sistema operacional ANDROID: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teamshl=pt_BR 2. Para
sistema operacional IOS: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Com todas as informações nos autos,
remetam-se ao CEJUSC para designação da teleaudiência, devendo ser observado em sua integralidade o Ato Normativo do
NUPEMEC nº 01/2020. Intime-se. - ADV: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP), VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB
365141/SP)
Processo 1003230-11.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.R. - A.H.O. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. -
ADV: STEFANY BEM AMARAL (OAB 480275/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP)
Processo 1003272-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.A. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP)
Processo 1003330-63.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L. - D.B.S. - Fls. 170/171:
Ciência à requerente que as instituições financeiras listadas informaram não haver movimentação no período da quebra de
sigilo. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao regular prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito cabível. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), GERALDO MAGALHÃES RAGHI
(OAB 336274/SP)
Processo 1003383-78.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.C. - - G.A.S.R. - M.C.C.F.
- Vistos. Oficie-se com urgência, à empregadora do réu para que realize o desconto em folha da pensão alimentícia, nos
termos definidos pelo v. Acórdão de páginas 127/135. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP)
Processo 1003405-05.2023.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLAUDIO JOSe DE
OLIVEIRA, registrado civilmente como Claudio José de Oliveira - - Maria Christina Carvalho de Sanctis - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às CUSTAS pendentes mencionadas na planilha juntada à(s)
pág(s). 56, especificamente o valor monetário indicado no campo “Taxa judiciária (guia DARE)”, de forma a proceder ao seu
devido recolhimento e comprovação do pagamento dos valores, emitindo as respectivas guias para pagamento (seja guia DARE
ou FEDTJ) que podem ser obtidas no endereço eletrônico deste Tribunal, seção Despesas Processuais (https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/). Não havendo recolhimento comunicado nos autos, no prazo de 15 dias,
será expedido carta/mandado para intimação pessoal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue(m) o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.) - ADV: LETICIA
LOPES VIEIRA (OAB 360323/SP), LETICIA LOPES VIEIRA (OAB 360323/SP)
Processo 1003442-66.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L.M. - - P.L.M. - A.L.S.L. -
Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ROSSETTO (OAB 151587/SP),
CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 1003553-21.2020.8.26.0266 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Água - Alessandra Martins Gonçalves
Jirardi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Proceda a z. Serventia a conferência do
recolhimento integral de todas ascustasprocessuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP,
oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização;
bem como àqueimadas guias no Portal deCustas, certificando-se nos autos, de acordo com oComunicadoCG nº 136/2020 da
Egrégia Corregedoria Geral (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se
o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida
ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das
tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos,
se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias
no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES
JIRARDI (OAB 320762/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003557-19.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erotildes Braz Correia - Itaú Unibanco
S/A - Págs 217/220: Diga a parte requerente, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE),
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1003759-30.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M.S. - Fls. 63/85: Manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º