1002068-97.2024.5.02.0319

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 112
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE DE THOMAZO(OAB: Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
234143/SP)
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVADO ITABORAI ALIENDE PINHEIRO
RECORRENTE CLEITON LUIS FERNANDES DO
ALIMENTACAO
NASCIMENTO
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:
INTERESSADO
307176/SP)
TERCEIRO CNSEG - CONFEDERAÇÃO
RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
INTERESSADO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGURANCA LTDA - EM
SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA
RECUPERACAO JUDICIAL
PRIVADA E VIDA, SAÚDE
COMPLEMENTAR E ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
CAPITALIZAÇÃO SANTOS(OAB: 307078/SP)
TERCEIRO Delegacia da Receita Federal ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
INTERESSADO ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
INTERESSADO
RECORRIDO CLEITON LUIS FERNANDES DO
TERCEIRO LEDA JORGE MARTINS ALIENDE NASCIMENTO
INTERESSADO PINHEIRO
ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:
TERCEIRO SUSEP (Superintendência de Seguros 307176/SP)
INTERESSADO Privados)
RECORRIDO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
TERCEIRO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA SEGURANCA LTDA - EM
INTERESSADO RECUPERACAO JUDICIAL
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
INTERESSADO SANTOS(OAB: 307078/SP)
TERCEIRO VIVIAN CARLA DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
INTERESSADO OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
TERCEIRO imóvel de matrícula 162.869, do 8º RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
INTERESSADO Cartório de Registro de Imóveis de SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE - CLEITON LUIS FERNANDES DO NASCIMENTO
SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
COMPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Delegacia da Receita Federal
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ITABORAI ALIENDE PINHEIRO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- ITABORAI ALIENDE PINHEIRO ALIMENTACAO
- ITAU UNIBANCO S.A. Processo Nº ROT-1002068-97.2024.5.02.0319
- LEDA JORGE MARTINS ALIENDE PINHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
- SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
- THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA
RECORRIDO CRISTINA SANTANA SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO GEISELY CAROLINE DA SILVA(OAB:
- VIVIAN CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 350101/SP)
- imóvel de matrícula 162.869, do 8º Cartório de Registro de RECORRIDO FC CLEAN SERVICOS DE
Imóveis de SP HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E
LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
Processo Nº ROT-1001875-23.2024.5.02.0468 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE JOELMA LEITE MIRANDA LOPES - CRISTINA SANTANA SANTOS
ADVOGADO MICHEL PETROZZIELLO(OAB: - ESTADO DE SAO PAULO
298435/SP) - FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E
RECORRIDO MAESTRAL COMERCIAL LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
IMPORTADORA E EXPORTADORA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PERITO FERNANDA AWADA CAMPANELLA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- FERNANDA AWADA CAMPANELLA 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- JOELMA LEITE MIRANDA LOPES
- MAESTRAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
Pauta Virtual de Julgamento - 21 de julho de 2025
Processo Nº ROT-1001977-86.2024.5.02.0713
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Abertura das salas: 00:00 de 21/07/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229405