Processo ativo
1002082-70.2025.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1002082-70.2025.8.26.0564
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1002082-70.2025.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo -
Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Janaína Zabuscka Pasquarelli Pozenato
e outro - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
- EMBARGOS DESPROVIDOS. Para eventual interposição de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Janaína Zabuscka Pasquarelli Pozenato
e outro - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
- EMBARGOS DESPROVIDOS. Para eventual interposição de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º