1002129-70.2024.5.02.0605

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRIDO COLD CONTROL AR
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
CONDICIONADO LTDA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
384050/SP) manifestações e demais deliberações pertinentes.
Intimado(s)/Citado(s):
- 3JS AR CONDICIONADO EIRELI Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ALLEF CHRISTIAN DOS SANTOS TEIXEIRA processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
- COLD CONTROL AR CONDICIONADO LTDA serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Processo Nº ROT-1002129-70.2024.5.02.0605 divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE INTERATIVA-DEDETIZACAO,
HIGIENIZACAO E CONSERVACAO
LTDA Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB: telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
389824/SP) mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
RECORRIDO ROSANA MIRIAN FRAZZATTI aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO MARCELO ZAMPIERI MOLINA(OAB: base em seu juízo de conveniência.
318006/SP)
ADVOGADO FERNANDA ZAMPIERI MOLINA(OAB:
461623/SP)
ADVOGADO ANA CELIA ZAMPIERI(OAB: Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
65729/SP) forem analisados até o início da sessão serão considerados
PERITO DIRCEIA QUEIROZ MORO indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
TRABALHO
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIRCEIA QUEIROZ MORO
Atenciosamente,
- INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E
CONSERVACAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO Luiz Carlos de Melo Filho
- ROSANA MIRIAN FRAZZATTI Secretário da 5ª Turma
Processo Nº RORSum-1000324-73.2025.5.02.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE EDSON FLAVIO ALVES
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA
BATISTA(OAB: 359332/SP)
RECORRIDO STARTPEX COMERCIO E SERVICO
Pauta Virtual de Julgamento - 21 de julho de 2025 DE DIVISORIAS EIRELI
ADVOGADO RAPHAEL GAROFALO
SILVEIRA(OAB: 174784/SP)
Abertura das salas: 00:00 de 21/07/2025
Intimado(s)/Citado(s):
Fechamento: A partir de 28/07/2025
- EDSON FLAVIO ALVES
- STARTPEX COMERCIO E SERVICO DE DIVISORIAS EIRELI
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Processo Nº RORSum-1000431-89.2025.5.02.0315
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 Complemento Processo Eletrônico - PJE
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
site deste E. Regional para o registro de inscrições é OLIVEIRA
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
o registro manual de inscrições.
RECORRENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ROCHA FRANCO
ADVOGADO RICARDO BESERRA DE
O julgamento dos processos listados na presente pauta será SOUZA(OAB: 318461/SP)
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato RECORRIDO INTEGRAL NUTTRI ALIMENTACAO E
SERVICOS EIRELI
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO ANDRESSA FERREIRA
período que antecede o fechamento das salas, os processos NOGOSEKI(OAB: 405219/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229405