Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002133-16.2024.5.02.0312
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Identificação
Nº Processo: 1002133-16.2024.5.02.0312
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TELMA ARAUJO *** TELMA ARAUJO BOCATO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Relator ELZA EIKO MIZUNO RECORRIDO VANESSA LOPES DE OLIVEIRA
Revisor ELZA EIKO MIZUNO ADVOGADO TELMA ARAUJO BOCATO(OAB:
177886/SP)
RECORRENTE RAYSSA OLIVEIRA DAMASCENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
TRABALHO
MACEDO(OAB: 369415/SP)
PERITO RUDD STAUFFENEGGER
RECORRIDO CANECA LEAO IC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CREAM
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO FELIPE PORFIRIO GRANITO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
351542/SP)
- ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.
PERITO JOSE RICARDO CORREA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RUDD STAUFFENEGGER
- CANECA LEAO ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS
- VANESSA LOPES DE OLIVEIRA
LTDA
- JOSE RICARDO CORREA
Processo Nº AP-1002133-16.2024.5.02.0312
- RAYSSA OLIVEIRA DAMASCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELZA EIKO MIZUNO
Processo Nº ROT-1002108-34.2024.5.02.0043
Revisor ELZA EIKO MIZUNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JURACI MARIA DE LIMA
Relator ELZA EIKO MIZUNO
ADVOGADO WGLANEY FERNANDES DA
Revisor ELZA EIKO MIZUNO
SILVA(OAB: 111987/SP)
RECORRENTE JOSE EDSON MELO
AGRAVADO ANDREA CALLIGURI
ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON
ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
CANTERO(OAB: 217687/SP)
68383/SP)
AGRAVADO FLAVIO EDUARDO CALLIGURI
RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRAFEGO ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
CANTERO(OAB: 217687/SP)
ADVOGADO KARINA FARIA BONIFACIO(OAB:
271242/SP)
ADVOGADO SANDRA BARBOSA WADA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
177734/SP)
- ANDREA CALLIGURI
- FLAVIO EDUARDO CALLIGURI
Intimado(s)/Citado(s):
- JURACI MARIA DE LIMA
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
- JOSE EDSON MELO Processo Nº AP-1002207-04.2024.5.02.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1002111-06.2024.5.02.0005 Relator ELZA EIKO MIZUNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELZA EIKO MIZUNO
Relator ELZA EIKO MIZUNO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. EM
Revisor ELZA EIKO MIZUNO EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO
DO GRANDE ABC
RECORRENTE CLEBER DELFINO
ADVOGADO FABIO JOSE CHAVES
ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
GONCALVES(OAB: 334175/SP)
139486/SP)
ADVOGADO MARLEI CORREIA DA SILVA
ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS
NAKAMURA(OAB: 486340/SP)
BORGES(OAB: 130942/SP)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
54473/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO RETROLESSING SERVICOS EM
TRABALHO
TERRAPLENAGEM E ESCAVACOES
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CLEBER DELFINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RETROLESSING SERVICOS EM TERRAPLENAGEM E - SINDICATO DOS TRAB. EM EMPRESAS DO RAMO
ESCAVACOES LTDA - EPP FINANCEIRO DO GRANDE ABC
Processo Nº ROT-1002117-07.2024.5.02.0201 Processo Nº ROT-1002284-76.2024.5.02.0604
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELZA EIKO MIZUNO Relator ELZA EIKO MIZUNO
Revisor ELZA EIKO MIZUNO Revisor ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. RECORRENTE RAFAELA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA GARCIA(OAB:
426005/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO COMUNIDADE EDUCACIONAL DE
RECORRIDO ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.
BASE SITIO PINHEIRINHO
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Relator ELZA EIKO MIZUNO RECORRIDO VANESSA LOPES DE OLIVEIRA
Revisor ELZA EIKO MIZUNO ADVOGADO TELMA ARAUJO BOCATO(OAB:
177886/SP)
RECORRENTE RAYSSA OLIVEIRA DAMASCENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
TRABALHO
MACEDO(OAB: 369415/SP)
PERITO RUDD STAUFFENEGGER
RECORRIDO CANECA LEAO IC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CREAM
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO FELIPE PORFIRIO GRANITO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
351542/SP)
- ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.
PERITO JOSE RICARDO CORREA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RUDD STAUFFENEGGER
- CANECA LEAO ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS
- VANESSA LOPES DE OLIVEIRA
LTDA
- JOSE RICARDO CORREA
Processo Nº AP-1002133-16.2024.5.02.0312
- RAYSSA OLIVEIRA DAMASCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELZA EIKO MIZUNO
Processo Nº ROT-1002108-34.2024.5.02.0043
Revisor ELZA EIKO MIZUNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JURACI MARIA DE LIMA
Relator ELZA EIKO MIZUNO
ADVOGADO WGLANEY FERNANDES DA
Revisor ELZA EIKO MIZUNO
SILVA(OAB: 111987/SP)
RECORRENTE JOSE EDSON MELO
AGRAVADO ANDREA CALLIGURI
ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON
ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
CANTERO(OAB: 217687/SP)
68383/SP)
AGRAVADO FLAVIO EDUARDO CALLIGURI
RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRAFEGO ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
CANTERO(OAB: 217687/SP)
ADVOGADO KARINA FARIA BONIFACIO(OAB:
271242/SP)
ADVOGADO SANDRA BARBOSA WADA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
177734/SP)
- ANDREA CALLIGURI
- FLAVIO EDUARDO CALLIGURI
Intimado(s)/Citado(s):
- JURACI MARIA DE LIMA
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
- JOSE EDSON MELO Processo Nº AP-1002207-04.2024.5.02.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1002111-06.2024.5.02.0005 Relator ELZA EIKO MIZUNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELZA EIKO MIZUNO
Relator ELZA EIKO MIZUNO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. EM
Revisor ELZA EIKO MIZUNO EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO
DO GRANDE ABC
RECORRENTE CLEBER DELFINO
ADVOGADO FABIO JOSE CHAVES
ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
GONCALVES(OAB: 334175/SP)
139486/SP)
ADVOGADO MARLEI CORREIA DA SILVA
ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS
NAKAMURA(OAB: 486340/SP)
BORGES(OAB: 130942/SP)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
54473/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO RETROLESSING SERVICOS EM
TRABALHO
TERRAPLENAGEM E ESCAVACOES
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CLEBER DELFINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RETROLESSING SERVICOS EM TERRAPLENAGEM E - SINDICATO DOS TRAB. EM EMPRESAS DO RAMO
ESCAVACOES LTDA - EPP FINANCEIRO DO GRANDE ABC
Processo Nº ROT-1002117-07.2024.5.02.0201 Processo Nº ROT-1002284-76.2024.5.02.0604
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELZA EIKO MIZUNO Relator ELZA EIKO MIZUNO
Revisor ELZA EIKO MIZUNO Revisor ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. RECORRENTE RAFAELA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA GARCIA(OAB:
426005/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO COMUNIDADE EDUCACIONAL DE
RECORRIDO ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.
BASE SITIO PINHEIRINHO
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732