Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002157-17.2024.5.02.0612
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002157-17.2024.5.02.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: JUDICIAL julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO RODRI *** FABIO RODRIGUES ALVES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 361
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
SILVA(OAB: 89316/RJ)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
ADVOGADO JULIA COUTINHO LOPES(OAB:
428603/SP) processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO MARCIA FREITAS NEVES sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AFAEL GUIMARAES VIEITES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO MARCOS FREITAS NEVES
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ) realizada no dia 29/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
AGRAVADO SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
RECUPERACAO JUDICIAL julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
MORAES(OAB: 62077/MG)
Tribunal.
AGRAVADO SOLAR COMUNICACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
MORAES(OAB: 62077/MG) por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
AGRAVADO SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
EM RECUPERACAO JUDICIAL
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG) fora do prazo não serão considerados.
AGRAVADO SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
CUNHA sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
AGRAVADO TRADE BUSINESS PARTICIPACOES
LTDA Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES 19/02/2021 deste E. Regional:
MORAES(OAB: 62077/MG)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- ANDRE FREITAS NEVES permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
- ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO elencadas:
JUDICIAL
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA
- Patrono com mais de 60 anos;
- ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
- Domicílio profissional fora da capital.
- LUCAS MESQUITA FERREIRA
- MARCIA FREITAS NEVES
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- MARCOS FREITAS NEVES
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
- SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO
JUDICIAL o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
- SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO possível sustentação presencialmente.
JUDICIAL
- SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Processo Nº RORSum-1002157-17.2024.5.02.0612 presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
SILVA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRENTE JOHN KEVIN MEDEIROS DE irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
BARROS
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO SOS ENVIOS EXPRESS LTDA https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO HARUMY MARTINS TAMURA(OAB:
361046/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1000701-49.2023.5.02.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOHN KEVIN MEDEIROS DE BARROS
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
- SOS ENVIOS EXPRESS LTDA
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
RECORRENTE ROMUALDO OLIVEIRA SANTANA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) MORENA(OAB: 143393/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
SILVA(OAB: 89316/RJ)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
ADVOGADO JULIA COUTINHO LOPES(OAB:
428603/SP) processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO MARCIA FREITAS NEVES sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AFAEL GUIMARAES VIEITES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO MARCOS FREITAS NEVES
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ) realizada no dia 29/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
AGRAVADO SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
RECUPERACAO JUDICIAL julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
MORAES(OAB: 62077/MG)
Tribunal.
AGRAVADO SOLAR COMUNICACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
MORAES(OAB: 62077/MG) por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
AGRAVADO SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
EM RECUPERACAO JUDICIAL
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG) fora do prazo não serão considerados.
AGRAVADO SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
CUNHA sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
AGRAVADO TRADE BUSINESS PARTICIPACOES
LTDA Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES 19/02/2021 deste E. Regional:
MORAES(OAB: 62077/MG)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- ANDRE FREITAS NEVES permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
- ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO elencadas:
JUDICIAL
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA
- Patrono com mais de 60 anos;
- ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
- Domicílio profissional fora da capital.
- LUCAS MESQUITA FERREIRA
- MARCIA FREITAS NEVES
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- MARCOS FREITAS NEVES
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
- SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO
JUDICIAL o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
- SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO possível sustentação presencialmente.
JUDICIAL
- SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Processo Nº RORSum-1002157-17.2024.5.02.0612 presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
SILVA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRENTE JOHN KEVIN MEDEIROS DE irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
BARROS
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO SOS ENVIOS EXPRESS LTDA https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO HARUMY MARTINS TAMURA(OAB:
361046/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1000701-49.2023.5.02.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOHN KEVIN MEDEIROS DE BARROS
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
- SOS ENVIOS EXPRESS LTDA
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
RECORRENTE ROMUALDO OLIVEIRA SANTANA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) MORENA(OAB: 143393/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227358